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Conheça os projetos discutidos na sessão ordinária de 1º de agosto

02/08/2017

Na sessão desta terça-feira, 01, os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram em primeira votação do Projeto de Lei nº 867/2017 que trata do Plano Plurianual, definindo o planejamento de programas e ações que a Prefeitura vai implantar de 2018 a 2021. O Projeto foi aprovado por todos os vereadores. Por conta da votação do PPA não houve uso da Tribuna nessa sessão ordinária, apenas a discussão e votação dos projetos em pauta.

De autoria do vereador Bruno Dias (PR), foi aprovada a Emenda Nº 001 ao Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 07332/2017. A emenda garante que o professor possa definir se sua aula precisará de recursos tecnológicos como celular, tablete e outros.

De autoria do vereador Wilson Tadeu Lopes (PV), foi aprovado o Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 07332/2017. Com o projeto, fica proibido na rede municipal de ensino o uso de aparelho celular e/ou similar em sala de aula.

De autoria do vereador Dr. Edson (PSDB) foi aprovado o Projeto de Lei Nº 07333/2017, que cria a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil no âmbito da cidade de Pouso Alegre.

De autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 00871/2017. O projeto altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 5.830 de 21 de julho de 2017 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.

De autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 00869/2017 que implanta o programa de melhoramento genético e erradicação da tuberculose e brucelose em bovinos.

Foi aprovado o Projeto de resolução Nº 01300/2017, que prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela empresa Plenax ao município de Pouso Alegre.

Por fim, foi votado o Requerimento Nº 00104/2017 feito pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal. A comissão solicita a realização de Audiência Pública no dia 21/08/2017, às 19h, com a finalidade de discutir acerca da atual situação vivida pelos animais de rua da cidade de Pouso Alegre.    

Conheça os projetos discutidos na sessão ordinária de 01.08

Projetos discutidos na sessão ordinária de 1º de agosto


Publicada por em 02/08/2017

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