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Sessão Extraordinária aprova diversas matérias

14/12/2017

A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE REALIZOU NESTA QUINTA-FEIRA, 14.12, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ONDE FORAM VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETO DE LEI Nº 889/2017 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A): PODER EXECUTIVO
2ª VOTAÇÃO

SUBSTITUTIVO Nº 2/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 890/2017 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSC'S - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
AUTOR(A): PODER EXECUTIVO
2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 891/2017 ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.372, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, PARA CONFERIR A COMPETÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS PROTESTOS EXTRAJUDICIAIS DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AUTOR(A): PODER EXECUTIVO
2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 896/2017 REVOGA A LEI Nº 4.665, DE MARÇO DE 2008, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DO IMÓVEL MUNCIPAL ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL "ANA AUGUSTA GARCIA DE FARIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A): PODER EXECUTIVO
2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 897/2017 ALTERA O § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.587 DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE MÍNIMA PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALEGRE/MG.
AUTOR(A): PODER EXECUTIVO
2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 898/2017 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA A UNIDADE DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - UADE, EM SUBSTITUIÇÃO À COORDENADORIA DE APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - COADE E REVOGA A LEI Nº 2.502/1991.
AUTOR(A): PODER EXECUTIVO
2ª VOTAÇÃO

SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 7344/2017 INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A): CAMPANHA
1ª VOTAÇÃO

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7357/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A): WILSON TADEU LOPES
2ª VOTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 140/17 - REQUER VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 900/17 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64”.
AUTOR(A): RODRIGO MODESTO (LÍDER DO PODER EXECUTIVO)
ÚNICA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 900/17 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/1964.
AUTOR(A): PODER EXECUTIVO
1ª VOTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 141/17 - REQUER VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 7375/17 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A): MESA DIRETORA
ÚNICA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 7375/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A): MESA DIRETORA
1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1306/2017 ALTERA OS ARTS. 3º, 8º, 9º, 10 E 11 DA RESOLUÇÃO Nº 1.190, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR(A): MESA DIRETORA
ÚNICA VOTAÇÃO

REQUERIMENTOS Nº 137/2017 - REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR DE FINANÇAS DO IPREM, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PREVISÃO PARA PAGAMENTO DOS VALORES DE CONTRIBUIÇÃO DEBITADOS EM DUPLICIDADE DOS SERVIDORES E O MOTIVO PELO QUAL ESSE ESTORNO NÃO FOI REALIZADO DENTRO DO PRAZO.
AUTOR(A): OLIVEIRA, ADELSON DO HOSPITAL, BRUNO DIAS, DITO BARBOSA, LEANDRO MORAIS, ODAIR QUINCOTE, PROF.ª MARILÉIA
ÚNICA VOTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 138/2017- REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL O NÚMERO TOTAL DE CRIANÇAS MATRICULADAS E SENDO ATENDIDAS REGULARMENTE NO SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDIMENTO EM CRECHES E ACESSO A PRÉ-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE ATUALMENTE; - QUAL O NÚMERO TOTAL DE CRIANÇAS DO SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E ACESSO A PRÉ-ESCOLA QUE ESTÃO AGUARDANDO EM LISTA DE ESPERA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE ATUALMENTE.
AUTOR(A): CAMPANHA
ÚNICA VOTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 139/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS ATUAIS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO RECEBENDO FUNÇÃO GRATIFICADA: FC-1, FC-2, FC-3, FC-4, ESPECIFICANDO-SE OS NOMES, SETOR E FUNÇÃO DESTES.
AUTOR(A): CAMPANHA
ÚNICA VOTAÇÃO

 

Sessão Extraordinária


Publicada por em 14/12/2017

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