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Câmara aprova desapropriação do Campo da Lema para construção de UPA em Pouso Alegre  

19/03/2018

Em Sessão Extraordinária realizada nesta segunda-feira, 19 de março, a Câmara aprovou em segunda votação o Projeto de Lei que autoriza a dação em pagamento do imóvel e a compensação de dívidas fiscais do Pouso Alegre Futebol Clube.

Com a desapropriação do Campo da Lema os vereadores possibilitam ao Executivo a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A UPA é um serviço intermediário entre a atenção básica e as unidades hospitalares. Entre os objetivos da UPA está a redução da procura pelas emergências hospitalares por pacientes com casos de urgência de baixa e média complexidade.

A área de 8,6 mil m² quadrados do imóvel pertence ao Pouso Alegre Futebol Clube. O Projeto passou pela primeira votação na Sessão Ordinária da semana passada.

No final do ano passado, o Campo da Lema já havia sido declarado como área de utilidade pública.

O valor da desapropriação será pago pela prefeitura ao Pouso Alegre Futebol Clube com a doação de um terreno às margens da BR-459 avaliado em R$ 6 milhões, o vcalor de R$ 900 mil serão abatidos em dívidas fiscais que o clube tem com o município e os outros R$ 8 milhões serão pagos com recursos próprios da prefeitura.

Com a aprovação do Projeto, segundo os vereadores, esporte e saúde de Pouso Alegre saem ganhando. O encaminhamento do processo legislativo do Projeto de Lei ao Executivo foi feito ainda nesta segunda-feira. Depois de assinado pelos vereadores, o documento foi entregue ao vice-prefeito Dr. Paulo Valdir.

A sessão dos vereadores e assinatura do documento foram acompanhadas por representantes do Pouso Alegre Futebol Clube, por secretários municipais e pelo vice-prefeito.

Vereadores entregam documento ao Executivo


Publicada por em 19/03/2018

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