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Nesta terça-feira, 7, na primeira sessão por acesso virtual, os vereadores aprovaram a isenção de alguns impostos para amenizar os impactos econômicas da crise provocada pela pandemia do Covid-19. O Projeto de Lei N. 1078 autoriza o Poder Executivo a conceder isenção temporária de impostos municipais como Taxa de Licença, Localização e Funcionamento, Taxa de Renovação de Alvará, Taxa de Vigilância Sanitária. A isenção se refere ao período de 15 de abril até setembro. Para ter direito ao benef... Leia Mais

Em meio à crise provocada pela pandemia do Covid-19, o presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre vereador Rodrigo Modesto autorizou a transferência R$ 700 mil para a Prefeitura Municipal, o recurso será usado para comprar cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Na tarde desta terça-feira, 7, o presidente esteve na Prefeitura pata oficializar o ato juntamente com o vice-presidente Rafael Aboláfio e os ver... Leia Mais

Em meio à pandemia provocada pelo Covid-19, a Câmara de Pouso Alegre tomou uma série de medidas a fim de minimizar a propagação da doença e os danos causados.  Dentre elas, a suspensão da presença de público nas sessões ordinárias e cancelamento de eventos festivos.     Agora, com o aumento de casos na região, as sessões passarão a acontecer via acesso remoto. A Resolução que garante a medida foi aprovada na semana passada e prevê que as votações possam ocorrer por meio de aplicativo quando... Leia Mais

Nesta terça-feira, 24 de março, a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou o Projeto de Resolução que permite com que as sessões ordinárias e extraordinárias sejam realizadas de modo virtual, o objetivo é ajudar no combate à covid-19. Prezando pela transparência, a sessão remota será transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal aberto digital 18.2 e também pela Rádio Legislativa FM – 96,7. A imagem que aparecerá na casa do cidadão é a imagem do aplicativo, a mesma que estará na tela de todos... Leia Mais

Nesta terça-feira, 24, os vereadores de Pouso Alegre saíram do isolamento para votar três projetos de leis, dentre eles o   Projeto de Lei N. 1074, autorizando abertura de crédito de R$ 11 milhões, para obras de drenagem, recapeamento e revitalização da Av Prefeito Jair Siqueira (Dique I) e Av Jacy Laraia.    Foi discutido ainda o Projeto de Lei N. 1076 que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio à empresa que de transporte coletivo. Tal subsídio de  R$ 750 mil,  segundo o autor da... Leia Mais

O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Modesto, determinou na tarde de hoje, 18 de março, que por motivo de segurança contra o novo COVID-19, os departamentos da Câmara funcionarão de forma reduzida. Todos os funcionários que fazem parte do grupo de risco não deverão mais frequentar a casa por período indeterminado. Todos os setores funcionarão com número de funcionários reduzidos. A medida segue decretos e recomendações da União e do Estado. Na manhã de hoje, a Associação Brasileira de... Leia Mais

Os vereadores aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 1069 que garante a abertura de crédito, no valor de R$ 1.568.750,00 para investir em obras de melhoria em quadras já existentes e construção de novas quadras, inclusive obras no Ginásio Poliesportivo "Rosão".    De autoria do Executivo, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 233 rejeita o Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre no ano de 2013. O Projeto... Leia Mais

Os vereadores aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 1069 que garante a abertura de crédito, no valor de R$ 1.568.750,00 para investir em obras de melhoria em quadras já existentes e construção de novas quadras, inclusive obras no Ginásio Poliesportivo "Rosão".    De autoria do Executivo, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 233 rejeita o Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre no ano de 2013. O Projeto... Leia Mais

No intuito de retardar os danos provocados pelo Covid-19 (novo Coronavírus) em todo Brasil, a Câmara Municipal de Pouso Alegre tem adotado uma série de medidas preventivas. Nesta terça-feira, a Câmara publica portaria suspendendo todas as licitações até o dia 14 de abril.    A medida foi tomada considerando que, nas sessões de pregão comparecem licitantes de todas as partes do país, inclusive, estados como São Paulo e Rio de Janeiro, onde o contágio comunitário já existe. Ao manter as licit... Leia Mais

Atenta à necessidade de se adotar medidas preventivas contra o avanço do Coronavirus, a Câmara Municipal de Pouso Alegre suspendeu a Sessão Especial de homenagem aos 120 anos da Arquidiocese. A homenagem será remarcada futuramente.    As sessões ordinárias seguirão com presença apenas de vereadores, servidores e imprensa. Leia Mais

Seguindo medidas preventivas contra o avanço do CoronavÍrus, tendo em vista a necessidade de se evitar aglomerações em locais públicos, a Câmara Municipal de Pouso Alegre suspende a partir de segunda-feira, 16 de Março, todos os atendimentos do CAC e a presença de público nas sessões Ordinárias.   Todos os eventos em Plenário ou dependências da Câmara estão cancelados. Leia Mais

  Inscreva-se aqui: https://forms.gle/vzU7RVuLmgBukzEPA Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre comunica o falecimento do ex-vereador Cantalício Teodoro Borges - Licinho.   Licinho foi vereador nas legislaturas 1993/1996 e 1997/2000, tendo sido, inclusive, Presidente da Casa.   O velório está marcado para a partir das 13h na cidade de Borda da Mata, e o sepultamento do corpo do ex-vereador ocorrerá às 17h. Leia Mais

Aprovado crédito especial de R$ 1.568.750,00 para novas quadras    Os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei Nº 1069 que garante a abertura de crédito, no valor de R$ 1.568.750,00 para investir em obras de melhoria em quadras e construção de novas quadras esportivas para cidade, inclusive obras no Poliesportivo "Rosão".  Nesta sessão, foi aprovada em segunda votação a criação da lei que aumenta o rigor contra quem maltrata animais. De autoria do vereador Arlindo da Motta... Leia Mais

Aprovado crédito especial de R$ 1.568.750,00 para novas quadras    Os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei Nº 1069 que garante a abertura de crédito, no valor de R$ 1.568.750,00 para investir em obras de melhoria em quadras e construção de novas quadras esportivas para cidade, inclusive obras no Poliesportivo "Rosão".  Nesta sessão, foi aprovada em segunda votação a criação da lei que aumenta o rigor contra quem maltrata animais. De autoria do vereador Arlindo da Motta... Leia Mais