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Vereadores garantem envio de R$ 590 mil em subvenção para as entidades filantrópicas de Pouso Alegre


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Vereadores garantem envio de R$ 590 mil em subvenção para as entidades filantrópicas de Pouso Alegre 
 
Na primeira sessão ordinária  de 2019, nesta terça-feira, 05, os vereadores de Pouso Alegre aprovaram por unanimidade a concessão de subvenção às entidades filantrópicas da cidade. Com a aprovação do Projeto de Lei Nº 988/2019, os vereadores autorizam a Prefeitura a repassar verbas a 18 entidades que prestam importantes serviços à  cidade. 
Dentre os serviços prestados pelas entidades beneficiadas estão a assistência a idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, atendimento e assistência a pessoas com tuberculose ou outras doenças infectocontagiosas, pessoas com dependência química e seus familiares, dentre outros serviços fundamentais. ,
Neste ano, receberão a subvenção municipal as entidades: Asilo Bethânia da Providência, Shine, Asilo Nossa Senhora Auxiliadora, Casa de São Rafael, Associação Emaus, Associação Francisca de Paula Vitor, Projeto Social Santo Antônio, Associação Bom Samaritano, Ciampar, Apac, Avida, Associação Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente, Movimento Social São José Pró Tuberculosos, Associação Sarah Britos, Fazenda Esperança, Associação Pastoral de Rua, Apae Pouso Alegre, Associação de Moradores do Bairro Jardim Guadalupe. 
Para ter direito à subvenção, as entidades devem obedecer a regras rígidas que comprovem a efetividade dos serviços prestados pela entidade. Dentre as exigências legais estão: atender diretamente à população de forma gratuita, não pode estar em débito com a prestação de contas de subvenções anteriores, comprovar efetivo funcionamento nos dois anos anteriores e ainda apresentar plano de metas e objetivos a serem atingidos com o recurso. 
 
Demais projetos discutidos
Também foram votados na mesma sessão os Projetos de Lei Nº 990 e Nº 991 que modificam a forma de garantia nas operações de crédito com a Caixa Econômica Federal relacionadas à obra de manejo de águas pluviais das bacias do Primavera (no valor de R$ 15 milhões) e as obras de revitalização de ruas centrais, a rotatória da Avenida Perimetral com o São Geraldo e ainda a construção de nova via de acesso ao bairro Faisqueira - Dique III (obras no valor de R$ 33 milhões). 




Publicado em: 05 de fevereiro de 2019

Publicado por: Ascom CMPA

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Categoria: Notícias da Câmara

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