Notícias



Com foco na transparência, prefeitura passará a gravar e transmitir licitações


Visualize fotos

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram em primeiro turno na Sessão Ordinária desta terça-feira, 19 de fevereiro, o Projeto de Lei que dispõe sobre a gravação e transmissão em áudio e vídeo das audiências públicas das licitações presenciais realizadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Pouso Alegre, a medida tem por objetivo de proporcionar ainda mais transparência nas compras e contratações realizadas.

A ideia é que as licitações sejam transmitidas por meio da internet, no Portal de Transparência. As gravações e transmissões deverão abranger os procedimentos de abertura de envelopes, contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, de verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e o julgamento, bem como a classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital.

Além disso, as gravações em áudio e vídeo de procedimentos licitatórios serão arquivadas pelo órgão competente pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos.

A experiência, de gravação de licitações, já é realizada na Câmara Municipal desde o início do ano de 2011. A iniciativa foi da Secretária Geral, Fátima Belani, que teve como proposta proporcionar transparência ao cidadão e às empresas participantes dos processos, como lembrou o Secretário da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Bruno Dias – PR.

Segundo a Prefeitura, o ato deve fortalecer o controle democrático e o princípio republicano.

 




Publicado em: 19 de fevereiro de 2019

Publicado por: Ascom/Câmara

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Projeto que estabelece diretrizes para a instituição do Esporte Paraolímpico em Pouso Alegre é aprovado em primeira votação

19 de março de 2019

Voltado para a inclusão das pessoas com deficiência no município, o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a instituição do Esporte Paraolím...

Leia Mais

Câmara e PM prorrogam parceria para o 'Cidadania em Ação'

18 de março de 2019

A Presidência da Câmara Municipal de Pouso Alegre assinou nesta segunda-feira, 18 de março, convênio com a Polícia Militar, prorrogando a parceria...

Leia Mais

Vereadores iniciam discussão para regulamentação do moto táxi em Pouso Alegre

15 de março de 2019

Uma reunião realizada na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 14 de março, por iniciativa do vereador Leandro Morais – PPS, deu início a discussã...

Leia Mais

Nathair Guidi Tonini e Aparecida de Fátima Tonini Costa darão nome em ruas do Loteamento Paraty

14 de março de 2019

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram dois Projetos de Lei de autoria do Vereador Leandro Morais – PPS. As duas matérias tratam de denominação de...

Leia Mais

Vereadores apoiam projeto “Cidadania em ação”, uma parceria entre Escola do Legislativo e PM

12 de março de 2019

Os vereadores aprovaram na Sessão ordinária dessa terça-feira, 12 de março, o Projeto de Resolução que autoriza a Escola do Legislativo Professor R...

Leia Mais

Vereadores aprovam novas denominações de logradouros  

08 de março de 2019

  De autoria do vereador Bruno Dias – PR, o Plenário da Câmara de Pouso Alegre aprovou dois Projetos de Lei de denominação do logradouro público n...

Leia Mais