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Escola do Legislativo

Para difundir a política e a educação na sociedade é fundamental a existência de Escolas do Legislativo, desenvolvendo trabalhos em diversas diretrizes, abrangendo servidores públicos, sociedade civil, idosos, crianças, adolescentes e jovens, fortalecendo o Poder Legislativo, valorizando a participação popular e o verdadeiro exercício da cidadania, constituindo mecanismos que diminuem a distância entre representantes e representados e consolidando de fato a governança democrática.

Objetivos

  • Desenvolver programas de ensino, para a integração da Câmara à sociedade civil;
  • Incentivar o desenvolvimento de projetos e organização de eventos culturais; incentivar, promover e capacitar o cidadão e a comunidade em temas afins com as atividades institucionais do Poder Legislativo e da Administração Pública em geral, promovendo ações com a participação popular, com as comunidades e entidades legalmente constituídas estabelecidas no município de Pouso Alegre;
  • Qualificar os servidores nas atividades de suporte técnico-administrativo, ampliando a sua formação em assuntos de interesse do município; estimular a pesquisa técnico-acadêmica voltada às atividades desenvolvidas pela Câmara, em cooperação com outras instituições de ensino; desenvolver atividades de treinamento e de adaptação dos servidores em estágio probatório; oferecer aos servidores conhecimentos básicos para o exercício de suas funções, considerando suas lotações e suas atribuições;
  • Oferecer aos parlamentares interessados e aos servidores da Câmara de Vereadores de Piracicaba, suporte conceitual, capacitação e treinamento para atuação nas funções legislativas, principalmente aquelas voltadas à elaboração de leis, estudos sobre matérias orçamentárias, finanças públicas e ao exercício do poder de fiscalização;
  • Integrar e gerenciar convênios, especialmente com o Senado Federal, com a Câmara dos Deputados, com a Assembleia Legislativa, com as Câmaras Municipais e respectivas associações, com os órgãos dos Poderes da União, com os Tribunais de Contas, com o Ministério Público e com as universidades.

Público-Alvo da Escola

Vereadores, assessores, servidores públicos e sociedade em geral.

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