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Na sessão ordinária desta terça-feira (1º de julho), a maioria dos vereadores decidiu manter o veto do Prefeito ao Projeto de Lei nº 1.571/2025, que trata da Reforma Administrativa proposta pelo Executivo Municipal.Originalmente, o projeto havia sido aprovado pela Casa com emenda modificativa apresentada pelo vereador Israel Russo, que alterou de 33 para 7 o número de cargos comissionados previstos na proposta do Executivo. Com a manutenção do veto, nenhum novo cargo será criado.De acordo com... Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (1º de julho), o Requerimento nº 91/2025, de autoria do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, que solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre o novo modelo de coleta de lixo com uso de containers, anunciado pela Prefeitura no início do ano.O requerimento busca esclarecer o estágio atual de implantação do sistema, o número e o tipo de containers previstos, o cronograma de instalaçã... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1º de julho), o Requerimento nº 90/2025, apresentado pelo Presidente da Casa, vereador Dr. Edson. O documento solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a obra de revitalização das calçadas na região central da cidade.No requerimento, Dr. Edson questiona o valor total da obra, os motivos dos atrasos no cronograma e a existência de fiscalização quanto à qualidade dos serviços executados.... Leia Mais

Na sessão ordinária desta terça-feira (1º de julho), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou o Requerimento nº 89/2025, de autoria do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, que solicita uma série de informações ao Poder Executivo sobre o projeto de construção de um viaduto e uma ponte estaiada na Av. Perimetral.O documento questiona, por exemplo, o valor total da obra, as fontes de recursos financeiros e o cronograma de execução. Além disso, pede esclarecimentos sobre possíveis desapropri... Leia Mais

Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (1º de julho), o Projeto de Lei nº 8.040/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho. A matéria visa permitir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entrem e permaneçam em qualquer local público ou privado, portando alimentos para consumo próprio e utensílios básicos de uso pessoal.Conforme a justificativa do projeto, a medida é necessária porque pessoas diagnosticadas com TEA podem apresentar extrema seletividade alimentar e ter dificuld... Leia Mais

Na sessão desta terça-feira (1º de julho), foi aprovado, em única votação, o Projeto de Lei nº 1.585/2025, de autoria do Poder Executivo. O texto autoriza um reajuste de 5,2% ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, agentes políticos do Poder Executivo de Pouso Alegre.Conforme o projeto, o reajuste é retroativo a 1º de abril de 2025 e o valor seguiu o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC), ou seja, não houve aumento real, apenas correção da inflação.Resultado... Leia Mais

Requerimento que cobra transparência sobre gestão da Iluminação Pública em Pouso Alegre é rejeitadoOs vereadores de Pouso Alegre rejeitaram nesta terça-feira (17) o Requerimento nº 80/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, Presidente da Câmara, que solicitava informações detalhadas sobre a gestão da Iluminação Pública Municipal. A proposta tinha como foco esclarecer questões relacionadas à arrecadação, execução financeira e planejamento de investimentos, manutenções e melhorias no serviço.En... Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre rejeitaram nesta terça-feira (17) o Requerimento nº 79/2025, de autoria do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, que solicitava informações detalhadas sobre os gastos da Prefeitura com serviços de comunicação institucional e publicidade, especificamente relacionados ao jornal "Portal da Cidade" e à empresa de assessoria de comunicação Visualize.O documento questionava se houve contratação direta do jornal para a prestação de serviços como di... Leia Mais

Na sessão ordinária desta terça-feira (17), foi aprovado, em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 1.582, de autoria do Poder Executivo. O texto trata da abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.064.208,74 para adequação do orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.A verba é fruto de um superávit financeiro apurado no exercício anterior e será utilizada no Programa "Caminho Certo". O objetivo é dar manutenção e conservar as estradas rurais do município, esse... Leia Mais

O Projeto de Lei nº 8.006 /2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, foi rejeitado na sessão ordinária desta terça-feira (17). O texto visava criar um núcleo de atendimento psicossocial para professores da rede municipal de ensino de Pouso Alegre.Conforme o projeto, este núcleo teria a finalidade de conceder atendimento multidisciplinar especializado para esses profissionais, oferecendo atendimentos psicológicos, sociais e, se necessário, encaminhamentos para outras redes de apoio.O objetiv... Leia Mais