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Em segundo turno, os vereadores de Pouso Alegre apreciaram o projeto de Lei que revoga a Lei 5731/2016, que “Altera a redação do Inciso IV e revoga o Inciso V do Art. 37 da Lei Municipal n. 4.872/2009, que dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e ocupação do solo urbano do Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Na prática, com a alteração, haverá uma limitação de 50% do tamanho do terreno para a construção de garagem. Com isso, um terreno que tenha 10m de frente, por exemp... Leia Mais

Os vereadores aprovaram em Sessão Extraordinária na tarde desta sexta-feira, 1º de março, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria em Pouso Alegre o Fundo Municipal de Saneamento Básico. A ideia é de que os recursos possam custear programas e ações de saneamento básico e infraestrutura urbana. Vinculado à Secretaria de Administração e Finanças, o Fundo será constituído de repasses mensais da Companhia de Saneamento Básico – Copasa (4% do seu faturamento total na cidade) confor... Leia Mais

    Nesta semana, dos dias 25 a 27 de março, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Leandro Morais realizou a entrega de 1.250 Cartilhas de Atividades da Constituição em Miúdos para todos os alunos do 4º ano do Ensino Fundamental I e também 510 exemplares da Constituição em Miúdos para serem trabalhadas com o 8º ano do Fundamental II, em todas as escolas municipais.     Pouso Alegre fortalece a cada ano o ensino da Constituição em Miúdos por meio da Secretaria de Educação... Leia Mais

Os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre participaram nos últimos dois dias de um treinamento oferecido pelo Corpo de Bombeiros para prevenção de incêndio e primeiros socorros. O curso teve início na manhã de quarta-feira, 27 de fevereiro e foi concluído na tarde de quinta-feira. O objetivo da formação é preparar servidores, conforme prevê a lei, para casos de emergência em ambiente de trabalho, sobretudo na Câmara, um espaço que recebe grande quantidade de visitantes. Durante o tr... Leia Mais

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre realiza o XI Curso de Libras Básico gratuito! As inscrições para o curso começam no dia 08 de março e vão até o dia 22 de março ou até as vagas se esgotarem. Para fazer a inscrição é necessário enviar e-mail para legis.escola@gmail.com informando nome completo, telefone/whatsapp, profissão, instituição e e-mail. As vagas são limitadas! As aulas iniciam no dia 1º de abril, às 18h, no Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A... Leia Mais

Mais dois Centros de Referência de Assistência Social – CRAS devem ser construídos em Pouso Alegre. Os bairros contemplados no Projeto de Lei nº997/2019 são Faisqueira e Cidade Jardim. A matéria passou em votação única na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 26 de fevereiro, e foi aprovada pelos parlamentares. O CRAS é considerado a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos serviços, co... Leia Mais

    O Presidente da Câmara, vereador Oliveira Altair - MDB recebeu na tarde desta quarta-feira, 27 de fevereiro, a equipe do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência da Polícia Militar.   O encontro é mais um passo para dar continuidade a uma parceria iniciada no ano de 2017. O Convênio entre Câmara Municipal e PM será assinado nos próximos dias. Leia Mais

Com pouco mais de um ano de atividade o Centro de Apoio ao Cidadão - CAC de Pouso Alegre já é referência na região. Nesta terça-feira, 26 de fevereiro, a Câmara recebeu a visita de representantes da cidade de Córrego do Bom Jesus interessados em implantar a prestação do serviço na cidade. Na oportunidade, o vice-presidente da Câmara de Córrego do Bom Jesus, Dário Ribeiro da Fonseca e o Assessor Legislativo, Pedro Henrique Simões foram recebidos pela coordenadora do CAC, Eliane Ramos e pelo p... Leia Mais

Na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 26 de fevereiro, os vereadores de Pouso Alegre apreciaram o projeto de Lei que extingue a Guarda Municipal, após pedido de inclusão na pauta realizado pelo líder do prefeito na Câmara, vereador Rodrigo Modesto - PTB. Com aprovação da maioria dos vereadores o projeto de extinção da Guarda Municipal foi aprovado e segue agora para a sanção do prefeito.Com a aprovação da Lei, de acordo com o Poder Executivo, os funcionários serão designados para outras áre... Leia Mais

Centenas de pessoas estiveram nesta terça-feira, 26 de fevereiro, no Senac de Pouso Alegre em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho. O CAC - Centro de Apoio ao Cidadão da Câmara de Pouso Alegre, participou da feira apresentando o projeto de banco de currículos com o objetivo de estreitar os laços entre empresa e cidadão e ainda afirmou a necessidade de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Esta foi a 4ª edição do evento Senac Mercado & Emprego, e a primeir... Leia Mais