Para difundir a política e a educação na sociedade é fundamental a existência de Escolas do Legislativo, responsáveis pelo desenvolvimento de trabalhos em diversas diretrizes, abarcando servidores públicos e sociedade civil (crianças, adolescentes, jovens e idosos), bem como pelo fortalecimento do Poder Legislativo, com a consequente valorização da participação popular e do verdadeiro exercício da cidadania, constituindo mecanismos que diminuem a distância entre representantes e representados e consolidando de fato a governança democrática.
OBJETIVOS
- Desenvolver programas de ensino, para a integração da Câmara à sociedade civil em especial relativos à educação cidadã;
- Incentivar o desenvolvimento de projetos e organização de eventos destinados à formação cidadã;
- Incentivar, promover e capacitar o cidadão e a comunidade em temas afins com as atividades institucionais do Poder Legislativo e da Administração Pública em geral, desenvolvendo ações junto às comunidades e entidades legalmente constituídas no município de Pouso Alegre;
- Qualificar os servidores nas atividades de suporte técnico-administrativo, ampliando a sua formação em assuntos de interesse do município;
- Estimular a pesquisa técnico-acadêmica voltada às atividades desenvolvidas pela Câmara, em cooperação com outras instituições de ensino;
- Desenvolver atividades de treinamento e de adaptação dos servidores em estágio probatório;
- Oferecer aos servidores conhecimentos básicos para o exercício de suas funções, considerando suas lotações e atribuições;
- Oferecer aos parlamentares e aos servidores da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, suporte conceitual, capacitação e treinamento para atuação nas funções legislativas, principalmente aquelas voltadas à elaboração de leis, estudos sobre matérias orçamentárias, finanças públicas e ao exercício do poder de fiscalização;
- Integrar e gerenciar convênios, especialmente com o Senado Federal, com a Câmara dos Deputados, com a Assembleia Legislativa, com as Câmaras Municipais e respectivas associações, com os órgãos dos Poderes da União, com os Tribunais de Contas, com o Ministério Público e com as universidades.
Vereadores, assessores, servidores públicos, jovens estudantes e sociedade em geral.
