O conhecimento da Constituição Federal é de extrema importância para a vida do cidadão, pois a partir de sua compreensão haverá a conscientização sobre seus direitos e deveres, permitindo a participação ativa nas decisões políticas.

A compreensão do conteúdo de nossa Lei Maior é também etapa imprescindível no esforço de desenvolver em nossos estudantes o conhecimento necessário para viver plenamente a cidadania e a competência para participar politicamente da construção de uma sociedade mais democrática.

Visando simplificar o conteúdo de nossa Carta Magna, de modo a torná-lo mais didático e facilmente compreensível, despido de vocábulos técnico-jurídicos que muitas vezes impossibilitam sua correta compreensão, a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho elaborou a obra Constituição em Miúdos.

O livro Constituição em Miúdos foi lançado em Vitória, no XXV encontro da ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, em junho de 2015.

O Presidente da ABEL, Dr. Florian, lançou o desafio para a Diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, Madu Macedo e sua equipe (Mônica Franco e Tatiana Rezende): escrever um livro sobre a Constituição Federal de maneira a facilitar a sua compreensão. O desafio foi aceito e cumprido. Em uma linguagem simples e formato de romance, surgiu a Constituição em Miúdos, obra que apresenta os Direitos e Garantias Fundamentais dos cidadãos, os Três Poderes, o Orçamento, a Tributação e os demais assuntos contidos na Constituição Federal em diálogos entre três personagens: Henrique, que “desembarca” no Brasil pela “primeira vez” e mais dois jovens, Júlia e Danilo, responsáveis por explicar tudo sobre o país para o estrangeiro. 

A Constituição em Miúdos visa proporcionar ao jovem um contato com os temas abordados na Constituição Federal, numa linguagem simples e acessível, propiciando uma reflexão entre as garantias constitucionais e a realidade desses jovens, despertando seu interesse e provocando-os para uma posição mais crítica, tornando-os mais atuantes.

Além das versões digital e escrita, a obra é também disponibilizada em áudio e em braile, visando atender às necessidades dos respectivos públicos e viabilizar a acessibilidade do estudo de nossa Constituição Federal.  

Após o lançamento da Constituição em Miúdos I, surgiu a preocupação com a realização de ações para que seu objetivo – levar ao educando o conhecimento de nossa Carta Magna – fosse atendido. Foi então que surgiu a ideia de criar a Cartilha de Atividades da Constituição em Miúdos I, destinada aos alunos de 4º e 5º anos do Ensino Fundamental I, para estimular o estudo pelos alunos e auxiliar os professores a passar o conteúdo sem interromper suas disciplinas.

Por meio de exercícios interdisciplinares, os professores de disciplinas como Matemática, Literatura, Português, Geografia e História já podem ensinar cidadania em suas aulas, sem a necessidade de criação de uma nova matéria.

Em 2020 foi revisada e atualizada para tornar ainda mais fácil seu uso nas escolas pelos estudantes, tendo como base para o professor a obra Constituição em Miúdos.

Cartilha de Atividades da Constituição em Miúdos I: Baixe o arquivo aqui.

Uma das leis mais importantes do nosso país, foi transformada em quadrinhos, com o intuito de facilitar o aprendizado de jovens e crianças de todo o país. 

A histórica Lei Maria da Penha mudou a forma como os sistemas policial e judicial devem tratar casos que envolvem a violência contra a mulher. Se, por um lado, são notórios os avanços obtidos a partir dessa legislação nos últimos anos, por outro, é preciso conscientizar parcelas da população no sentido de criar uma cultura diferente daquela sob a qual fomos criados, nós, brasileiros de outras gerações. 

É disso que tratamos aqui, nesta publicação que ora o Senado Federal lança como uma semente ao solo. O terreno é o da adolescência, público fundamental que inicia a construção das relações afetivas e que, em poucos anos, irá ensinar mais outra geração a como se relacionar com a mulher, a como se comportar frente a situações em que não se pode hesitar em denunciar às autoridades. Por isso mesmo, é muito bem-vinda a presente contribuição, que, pela forma, dialoga especialmente com essa parcela da população e, no conteúdo, resume os dispositivos da legislação e traz informações essenciais para assimilar o cenário trágico acerca da violência contra a mulher.