De autoria do vereador Bruno Dias - PR, o Plenário da Câmara de Pouso Alegre aprovou em 1º turno, com a presença de um grande público o Projeto de Lei que cria o dia municipal da Umbanda, candomblé e demais religiões afro-brasileiras no município.
A religião do Candomblé tem o registro do seu início no Brasil no século XIX, na Bahia. Já a Umbanda nasce no início do século XX. Quem trouxe o candomblé para o Brasil foram os negros que vieram como escravos da África. Entre eles se destacavam dois grupos: os bantos, que vinham de regiões como o Congo, Angola e Moçambique, e os sudaneses, que vinham da Nigéria e do Benin.
De acordo com a matéria, a data será celebrada anualmente no dia 15 de novembro e integrará o Calendário Oficial de Eventos do Município.
Na justificativa do Projeto de Lei, o vereador destaca que "o art. 5º da Constituição Federal Brasileira garante a todos nós brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil o direito à vida, liberdade, igualdade, à segurança, sendo vedada a distinção de qualquer natureza."
A data escolhida é uma data oficial no calendário brasileiro, por meio da Lei Federal nº 12.644. O documento foi sancionado a partir do Projeto de Lei nº 187/2010, da Câmara Federal, que propõe, em sua justificativa, o direito constitucional à liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, conforme o inciso VI do artigo 5º da Constituição.
A matéria ainda passará pela segunda votação na Câmara e depois seguirá para sanção do Prefeito.
Publicado em: 26 de novembro de 2019
Publicado por: Karine Pagliarini - Ascom/ Câmara
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Pouso Alegre se solidariza com os familiares do vereador Odair Quincote pelo falecimento de seu pai, Sr. João Pereira de Souza, mais conhecido como João Quincote. João Quincote foi um homem do campo com espírito empreendedor, perfil que passou para o filho, vereador Oda...
Para preservar a saúde de servidores, vereadores e população, o presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vereador Rodrigo Modesto (PTB) publicou nesta segunda-feira, 6 de julho, uma portaria que suspende o expediente do Legislativo entre os dias 7 e 13 de julho, para fins de prevenção a i...
A Câmara Municipal de Pouso Alegre lamenta o falecimento do ex-vereador José Salustio Pereira e se solidariza com seus familiares. José Salustio foi o pioneiro no transporte coletivo em Pouso Alegre. Na década de 1950 ele criou a Empresa São José de Viação, que atuava no Sul de Minas e com l...
Na tarde desta quinta-feira, 02 de julho, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vereador Rodrigo Modesto e o vereador Arlindo da Motta Paes deram continuidade a entrega de homenagens aos vereadores que colaboraram com a construção da Lei Orgânica Municipal que completa 30 anos...
Na sessão desta terça-feira, 30, os vereadores discutiram e aprovaram o aumento da alíquota do Iprem, o Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre. O projeto de Lei Nº 1095/2020 altera o valor da alíquota patronal e dos servidores públicos de Pouso Alegre para 14%. O Projeto foi discutido...
O presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vereador Rodrigo Modesto (PTB) fiscalizou na manhã desta sexta-feira, 26 de junho, as obras de revitalização do Palácio Simão Pedro Toledo, sede do Legislativo Municipal. Nesta etapa da obra estão sendo executadas obras de melhoramen...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Pouso Alegre pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
