Notícias



Encerrando ano legislativo, sessões extraordinárias aprovam nove projetos 


Visualize fotos

 
Nesta quinta-feira, 19, a Câmara realizou duas sessões extraordinárias para discutir nove projetos. 
Foi aprovado pacote de medidas que apoiarão a prática esportiva e paradesportiva com incentivo financeiro e material a atletas e equipes. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1038 recebeu voto favorável de todos os vereadores.  
 
De autoria do vereador Wilson Tadeu Lopes (PV), foi aprovado o Projeto de Lei Nº 7559) que declaram utilidade pública à Associação Pouso-Alegrense Juventude de Ouro. Esta foi a segunda votação do Projeto.
 
Foi discutido e aprovado em segunda votação o Projeto de Lei Nº 7562, de autoria do presidente da Câmara, vereador Oliveira Altair Amaral, que institui na cidade o Dia do Rio Mandu. A ideia é aumentar a conscientização sobre a importância do Rio para Pouso Alegre e sua preservação. 
 
De autoria do vereador Dionísio Pereira (PL) foi aprovado o Projeto de Lei Nº 7567 instituindo no Calendário Oficial a "Semana da Diversidade Cultural" a ser celebrado em maio. A ideia do vereador é incentivar e integrar ações voltadas ao cunho cultural, informativo, experiencial e histórico. Ele propõe ainda a ampla apresentação das múltiplas/diversas culturas através de manifestações artísticas, musicais, religiosas, folclóricas, gastronômicas, culinárias, indumentárias, entre outras.  
 
De autoria da Mesa Diretora foi aprovado em segunda votação o Projeto de Resolução Nº 1322 foi aprovado alterando os artigos 44,48,68,243 e 246 do Regimento Interno. Na prática, a alteração estipula que não sejam apreciados em Plenário os projetos que tenham parecer desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. No entanto, caso seja composta uma comissão de cinco vereadores que considerem a necessidade da discussão em Plenário, o projeto seguirá para apreciação. 
 
Em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 1051/2019 do Poder Executivo, autorizando a Prefeitura a dar em pagamento parte da área situada no residencial Parque dos Fontes, que desafeta e autoriza o desmembramento, e dá outras providências.
 
Foi aprovado o Projeto de Lei Nº 1050/2019. De autoria do Poder Executivo, o Projeto altera dispositivos da lei municipal nº 4.122/03 que dispõe do Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
 
Foi aprovado ainda o Projeto de Lei Nº 1052/2019 ACRESCENTANDO § 6º AO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 25 DE MAIO DE 1971. De autoria do Poder Executivo, o Projeto prevê o desconto da remuneração relativa ao Descanso Semanal Remunerado ao servidor que falte a semana toda sem justificativa, como já acontece hoje com os empregados pela CLT. 
Em segunda votação, foi aprovada abertura de crédito especial no valor de R$ 1.003.122,61. Segundo o Poder Executivo, autor do Projeto, o valor será investido na recuperação de vias públicas, sinalização e acessibilidade. 
 
 




Publicado em: 19 de dezembro de 2019

Publicado por: Emanuela Barretto

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Comissão dá parecer favorável a aumento de salário dos professores

22 de janeiro de 2020

Nesta quarta-feira, 22, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Bruno Dias (PR), Rafael Aboláfio (PV) e Dionísio Pereira (PR), se reuniu para discutir projetos que tramitam na Câmara. Dentre eles, PL 1059 que será votado na quinta-feira, tratando do reajuste no sal...

Leia Mais



CAC fará captação de currículos para área de construção civil

22 de janeiro de 2020

Nessa sexta-feira, dia 24 de janeiro, o CAC (Centro de Apoio ao Cidadão) estará captando e fazendo seleção de currículos para as seguintes áreas: pedreiro, servente de pedreiro, carpinteiro e eletricista. Os interessados devem comparecer ao CAC a partir das 8h da manhã, com currículo e carteira...

Leia Mais



Parceria entre Câmara e Polícia Civil deve ampliar atendimento para população

21 de janeiro de 2020

A Câmara Municipal de Pouso Alegre recebeu nesta terça-feira, 21 de janeiro, representantes da Polícia Civil em Pouso Alegre. A reunião é fruto de uma parceria que deve efetivar na oferta de diversos serviços de competência da Polícia Civil na Câmara Municipal, com objetivo de ampliar o atendime...

Leia Mais



Câmara abre processo seletivo para estagiário em Direito

21 de janeiro de 2020

Você é estudante de direito e quer uma oportunidade para crescer profissionalmente?  A Câmara está selecionando estagiário para área de direito? Clique aqui e saiba mais

Leia Mais



Presidente da Câmara deve trabalhar para implantação do Detran no prédio do Legislativo

17 de janeiro de 2020

Na manhã desta sexta-feira, 17 de janeiro, o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Modesto - PTB recebeu a visita de despachantes do município.   O objetivo da reunião foi escutar as demandas da classe. O presidente pretende trabalhar com o objetivo de trazer para o prédio do Poder L...

Leia Mais



Vereadores aprovam em votação única, abertura de crédito para via Noroeste

17 de janeiro de 2020

Os vereadores de Pouso Alegre apreciaram em Sessão Extraordinária nessa quinta-feira, 16 de janeiro, o Projeto Lei 1.058/2020 que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 4 milhões. O recurso deverá ser destinado para as obras de pavimentação e drenagem da Via Noroeste, uma via altern...

Leia Mais