Notícias



Luta contra Covid-19: vereadores aprovam moratória para dívida ativa e abertura de crédito 


Visualize fotos

Na sessão desta semana, promovida na quarta-feira, 22, via acesso virtual os vereadores apreciaram três projetos. Foi aprovado o Projeto de Lei N. 1049 que concede moratória para parcelamentos dos créditos da Fazenda do Município. A ideia é desonerar estabelecimentos comerciais cuja atividade sofreu queda em decorrência da crise causada pelo Covid-19. Profissionais autônomos também serão beneficiados. É preciso comprovar queda da atividade econômica para ter direito ao benefício.
 
Também em caráter de urgência, foi aprovada em única votação, a abertura de crédito especial no valor de R$40 mil para ações de saúde para enfrentamento do Coronavírus, especialmente a compra de materiais. Trata-se do Projeto de Lei N. 1077. 
 
Foi aprovado ainda o reajuste salarial dos servidores públicos municipais em 3,31%, valor que repõe a inflação do período. 




Publicado em: 22 de abril de 2020

Publicado por: Ascom/CMPA

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Sem receber projetos de urgência, Câmara deverá convocar sessão extra por acesso remoto a qualquer momento

26 de maio de 2020

Em meio à pandemia provocada pelo Covid-19, a Câmara de Pouso Alegre tomou uma série de medidas a fim de minimizar a propagação da doença e os danos causados. Dentre elas, a suspensão da presença de público nas sessões ordinárias e cancelamento de eventos festivos. As sessões passaram a acontecer...

Leia Mais



Para garantir acessibilidade, Câmara revitaliza calçadas

21 de maio de 2020

Com o objetivo de revitalizar as calçadas entorno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, foram iniciadas nesta quinta-feira, 21 de maio, as obras de recuperação. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Modesto, as obras facilitarão a acessibilidade dos pedestres.  O responsável pela...

Leia Mais



CAC colabora para a contratação e treinamento de profissionais que irão atuar em empresa a ser inaugurada em Pouso Alegre

21 de maio de 2020

Pollyanna estava à procura de uma oportunidade de crescimento profissional e conseguiu se encaixar em uma das vagas disponibilizadas por meio do Centro de Apoio ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A drogaria pela qual ela foi contratada recrutou 22 pessoas utilizando o banco de...

Leia Mais



Parceria realizada na Câmara vai possibilitar diagnóstico de arborização da cidade e confeccionar diagnóstico para consulta

21 de maio de 2020

Diretamente ligada com a qualidade de vida, a arborização proporciona melhorias nas condições ambientais das cidades. As árvores contribuem principalmente na manutenção do clima, diminuindo a poluição e ainda na conservação da biodiversidade regional. Uma arborização bem planejada pode garantir a...

Leia Mais



Escola do Legislativo produz cartilha didática sobre o Coronavírus

20 de maio de 2020

A Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, produziu uma cartilha didática sobre o novo Coronavírus. Nela, você pode tirar todas as suas dúvidas. Para acessar, basta clicar no link abaixo:   http://www.cmpa.mg.gov.br/Arquivos/Downloads/2020522_159016269...

Leia Mais



Vereadores aprovam prorrogação de contratação de profissionais da Saúde

20 de maio de 2020

Em virtude do surto provocado pela Covid-19, nesta terça (19), os vereadores de Pouso Alegre permitiram que a Prefeitura mantenha a contratação temporária de profissionais da Saúde. Estão nesse contrato psicólogos, psiquiatras, clínicos gerais, pediatras e técnicos de enfermagem que atendem em un...

Leia Mais