Objeto:
Contratação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para prestação de serviços de agenciamento, fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais (reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas), na modalidade por menor taxa de transação (Transaction Fee), para atender os vereadores, servidores e colaboradores externos que estejam em atividades atinentes aos trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste edital.