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De autoria do Vereador Leandro Morais (PSDB) está em tramitação na Câmara de Pouso Alegre o Projeto de Lei que institui o “Selo Amigo da Criança” no município. A ideia é que o selo seja concedido a pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com o FIA – Fundo para a Infância e Adolescência, na forma do artigo 260 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).   O FIA (Fundo da Infância e Adolescência) é um fundo especial onde recursos são captados e... Leia Mais

Está em tramitação na Câmara Municipal de Pouso Alegre o PL 7702/21 que institui no calendário oficial do Município a “Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e rurais no Município”.   A proposta é do vereador Odair Quincote (Patriota) e a intenção é que a semana seja realizada anualmente na primeira semana do mês de junho.   Segundo o vereador “os prejuízos das queimadas para o meio ambiente são mais do que conhecidos. Esp... Leia Mais

Por meio de uma proposta do Vereador Leandro Morais (PSDB) foi criada em 2018 uma Lei que dispõe sobre a carteira de identificação da pessoa com TEA - transtorno de espectro do autismo.   A ideia da Lei é contribuir para a formulação e execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento das pessoas com TEA, podendo a pessoa cadastrada usufruir dos direitos da pessoa com deficiência previsto na Constituição Federal.   A Lei foi regulamentada, porém, alguns detalh... Leia Mais

O vereador Elizelto Guido (Patriota), recebeu na tarde desta terça-feira (10) o Vereador de Tocos do Moji, Dedé (PSDB).   O Vereador veio conhecer as instalações da Câmara Municipal de Pouso Alegre e trocar conhecimentos com o vice-presidente da Casa. Na oportunidade, foi presenteado com o kit Constituição em Miúdos da Escola do Legislativo e também com a Lei Maria da Penha em Miúdos. Leia Mais

Na tarde desta terça-feira (10), os vereadores de Pouso Alegre Odair Quincote (Patriota) e Dionicio do Pantano (PSDB) receberam em reunião representantes do CEMA Pouso Alegre.   O Centro Municipal de Abastecimento - CEMA, atualmente conta com cerca de 200 produtores e comercializa 3.000 toneladas/mês, sendo responsável por um importante elo da cadeia da comercialização da produção do pequeno agricultor, permitindo a aproximação entre produtor rural e consumidor final.... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram em 1º turno o PL 7660/21 pretende destacar empresas que priorizam contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.   De autoria do vereador Miguel Junior Tomatinho (PSDB), o Projeto de Lei que institui o selo de responsabilidade social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.   O Selo de Responsabilidade Social poderá ser concedido às entidades sociais, e... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram na Sessão Ordinária desta terça-feira (10) o Projeto de Lei nº1.201/21 que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$10.450.000,00 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais) para criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária -LOA de 2021, com o objetivo de possibilitar um auxílio financeiro à Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí para custear obras de construção de prédio e ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libâ... Leia Mais

Os vereadores que formam a Comissão de Administração Financeira e Orçamentária da Câmara se reuniram na tarde desta terça-feira (10) para estudar a pauta da Sessão Ordinária.   Fazem parte da Comissão os vereadores Leandro Morais (PSDB) - Presidente, Odair Quincote (Patriota) - Relator e Ely da Autopeças (DEM) - Secretário. Leia Mais

A Comissão de Saúde da Câmara, se reuniu na tarde desta terça-feira (10) para estudar o PL 1.201/21 que autoriza a abertura de crédito especial para criação de dotação, com o objetivo de possibilitar um auxílio financeiro à Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí para custear obras de construção de prédio e ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio. A Comissão é formada pelos vereadores Arlindo Motta Paes (PTB) - Presidente, Hélio Carlos de Oliveira (MDB) - Secretário e Miguel... Leia Mais

De autoria do vereador Miguel Junior Tomatinho (PSDB), tramita na Câmara de Pouso Alegre o Projeto de Lei que institui o selo de responsabilidade social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. O Selo de Responsabilidade Social poderá ser concedido às entidades sociais, empresas, entidades governamentais e outras instituições que atuarem em parceria com o Município, no desenvolvimento de ações que envolvam a forma... Leia Mais