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Em Sessão Extraordinária na tarde desta sexta-feira, 17 de novembro, os vereadores de Pouso Alegre apreciaram o Projeto de Resolução que regulamenta o Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) na Câmara de Pouso Alegre de autoria da Mesa Diretora. A Lei que criou o CAC é de 2008, mas até o momento o setor não havia sido implantado na Casa. O departamento servirá para prestar apoio ao cidadão na elaboração de currículos, balcão de empregos, emissões de certidões, segunda via de contas, etc, tudo de for... Leia Mais

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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara se reuniu agora a pouco para a discussão dos Projetos que estão em tramitação na Casa. A Lei Orçamentária Anual (LOA) que estabelece os Orçamentos do município, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas foi uma das matérias estudadas. Outro Projeto analisado pela Comissão foi o Projeto de Resolução que cria o Centro de Apoio ao Cidadão na Câmara Municipal de Pouso Alegre. A reunião contou com a presença... Leia Mais

Projeto tratava da promoção da cidadania LGBT e enfrentamento à homofobia O substitutivo 01 ao projeto de lei 7330 e a emenda Nº 001, incluídos para votação durante a Sessão desta terça (14), foi rejeitado por 12 votos. De autoria do vereador Dr. Edson (PSDB), o projeto tratava da Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento à Homofobia. A emenda Nº 001 ao PL 7330 também foi rejeitada por 11 votos. DEMAIS PROJETOS DISCUTIDOS De autoria da vereadora Professora Mariléia,... Leia Mais

As ações inovadoras da Escola do Legislativo não param. Além de todos os projetos e atividades desenvolvidos diariamente, a equipe da Escola agora trabalha na implantação de uma plataforma digital onde educadores de todo Brasil possam compartilhar conteúdos ligados à Educação Cidadã: o Portal Educacional da Cidadania. O Portal acaba de ser apresentado no 30º Congresso Brasileiro da ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, que aconteceu de quarta a sexta, 8 a 10 de... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre sediou na tarde desta quarta-feira, 8 de novembro, o primeiro encontro do Movimento Regional dos Presidentes de Câmaras Municipais, que tem como objetivo buscar soluções para resolver os problemas gerados pela Copasa nos municípios. Representantes de dezenas de Câmaras Municipais da região marcaram presença no evento, que foi conduzido pelo presidente da Casa de Pouso Alegre, vereador Adriano da Farmácia (PR). Ao fim do encontro, os presidentes formaram uma... Leia Mais

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, realizou na tarde hoje, 09 de novembro, reunião para discussão e elaboração de parecer para dois projetos que estão em tramitação: De autoria do Vereador André Prado - PV, o PL que obriga os hospitais, pronto atendimentos, unidades básicas de saúde e policlínicas a afixarem , diariamente, em lugar visível, a listaa dos médicos que estejam em plantão. De autoria da Vereadora Professora Mariléia Franco - PSDB, o PL que institui no calendá... Leia Mais

Intenção é impedir a transferência das turmas do Ensino Médio da Rede Municipal para a Rede Estadual de Ensino Durante a leitura do expediente na Sessão Ordinária desta terça-feira, 07 de novembro, a Câmara de Pouso Alegre anunciou a tramitação de um Projeto de Decreto tornando suspenso a eficácia normativa do Decreto Municipal de nº 4.842 de 31 de outubro de 2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a transferência das turmas do Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre... Leia Mais

Uma reunião realizada nesta segunda-feira, dia 06 de novembro, na Câmara de Pouso Alegre, reuniu vereadores, poder executivo, representantes da raça negra e representantes do comércio da cidade, além de representantes da imprensa local.   A discussão é em torno do Projeto de Lei que pretende mudar a data do feriado da consciência negra na cidade. Desde o ano de 2003 o município já comemora a semana da consciência negra com diversas atividades e, desde o ano de 2015 o dia 20 de nov... Leia Mais

  A Comissão Especial da Câmara, formada para estudar os serviços prestados pela empresa Plenax/Alcance ao município de Pouso Alegre, chegou ao fim. Após 180 dias de estudos e investigações, a conclusão apontou irregularidades como: fraude em licitação, desvio de verbas das áreas da Saúde e Educação para pagamentos da empresa, que presta serviços de limpeza; e inconsistências em contratos, planilhas, execução de serviços, medições e pagamentos indevidos. Os estudos foram feitos pelos veread... Leia Mais