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Após a reunião foi formada uma comissão com intuito de aumentar o prazo concedido para licitação dos boxes do Mercado, Rodoviários e Quiosques A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (13) para tratar do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura, no início do mês de abril. O TAC tem por objetivo analisar as permissões de uso dos espaços públicos: boxes d... Leia Mais

Sessão Especial homenageia os 10 anos do Programa da Polícia Militar Hoje às 19h30 da noite, a Câmara Municipal realizará uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em Pouso Alegre. O Proerd é um programa desenvolvido pela Polícia Militar que tem como objetivo ensinar os alunos da rede municipal e estadual de ensino sobre os malefícios das drogas, educando-os a não se tornarem usuários. Na ocasião, os presentes poder... Leia Mais

Projeto, que prevê construção de casas aos servidores municipais, é aprovado após receber três emendas aditivas As Emendas Aditivas 01, 02 e 03, de autoria dos vereadores Laércio Poteiro e Rogéria Ferreira, foram aprovadas por 11 votos. A emenda 01 acrescenta parágrafo único: “Cinco por cento das unidades habitacionais deste programa serão destinadas aos funcionários públicos deficientes, conforme Lei 4897/2010, que dispões sobre a preferência, na aquisição de unidades habitacionais popula... Leia Mais

Maurício Tuty fala sobre o projeto que trata da permuta de lotes no Bairro Jatobá Na noite desta terça-feira (12) o secretário Municipal de Meio Ambiente, Maurício Tuty, fez uso da tribuna livre para falar sobre o Projeto de Lei nº 330/11 que descaracteriza áreas verdes e institucionais no loteamento Aeroporto Jatobá e autoriza ao Poder Executivo realizar permuta de imóveis com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda. Segundo o secretário, desde que o projeto deu entrada na Casa... Leia Mais

Tema deste ano será em homenagem ao aniversário da cidade: “Declare seu amor a Pouso Alegre em quatro versos” “Circulando Poesia” é um projeto que surgiu da parceria entre a Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo, Academia Pouso-alegrense de Letras e a Viação Princesa do Sul. Com objetivo de levar um pouco de conhecimento literário aos passageiros do transporte coletivo, o projeto está em sua segunda edição e neste ano irá selecionar versos escritos pelos Pouso-alegrenses. De... Leia Mais

Projeto de Lei nº330/11 é pauta em Sessão Itinerante Na noite desta segunda-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre foram até o bairro Jatobá para esclarecer aos moradores sobre a matéria do Projeto de Lei nº 330/11. O projeto, que deu entrada na casa no ano passado, sofreu diversas emendas com a finalidade de melhorar sua redação e proporcionar mais benefícios ao município. A proposição trata da permuta de áreas no bairro com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliá... Leia Mais

Equipe conhece a empresa parceira na transmissão digital Na tarde desta segunda-feira (11), o Presidente da Câmara Municipal, vereador Moacir Franco, em companhia da equipe técnica da TV Câmara, visitaram as instalações da empresa Screen Service. Na ocasião, a equipe da TV foi recebida pelo diretor comercial Júlio Prado Rocha e pelo diretor vice-presidente Daniel do Prado Rocha. Durante a visita, eles mostraram todos os setores da empresa, sobretudo os que produzem os equipamentos que serã... Leia Mais

Confira as atividades da Câmara Municipal para a próxima semana Na segunda-feira (11) tem Sessão Itinerante no Bairro Jatobá. O encontro, que começará a partir das 19h30, tem como objetivo esclarecer e ouvir os moradores sobre a matéria proposta no projeto de Lei n° 330/11 que descaracteriza e amplia áreas verdes e institucionais do local e autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóveis com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda. Terça-feira (12) tem Sessão Ordinária... Leia Mais

Plano Habitacional do servidor é destaque na votação Nesta semana o projeto que teve destaque no Plenário da Câmara de Pouso Alegre, foi o que cria o programa habitacional do servidor municipal. Após entrar na pauta através de requerimento da vereadora Dulcinéia Costa (PV), o Projeto Substitutivo nº306/11 foi aprovado por oito votos, em primeira votação. Por se tratar de matéria de alienação de área, de acordo com o artigo 13, parágrafo 4º, da Lei Orgânica Municipal, é necessário voto fa... Leia Mais

Parceria com empresa privada garante, sem custo, sinal digital para TV Câmara de Pouso Alegre Com apenas seis meses de fundação, a TV Câmara Professor Breno Coutinho, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, ganha subsídios para poder operar em canal aberto digital. A tecnologia que vai permitir com que a programação da TV Câmara chegue à casa de mais telespectadores, surgiu através de uma parceria entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a empresa Screen Service, que vai testar no municípi... Leia Mais