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Na manhã desta sexta-feira (16), foi realizado o último dia do XXXVII Encontro Nacional das Escolas do Legislativo e de Contas, oportunidade em que foi realizada a eleição para a nova diretoria da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - Abel.   Na oportunidade, o presidente da Câmara de vereadores de Pouso Alegre, vereador Leandro Morais foi escolhido para fazer parte da nova diretoria. O parlamentar ocupa a cadeira de Conselheiro fiscal.   Leandro já foi presidente... Leia Mais

A sexta-feira (16) começou de forma diferente para os estudantes do ensino fundamental da Escola Municipal Dom Otávio. Os alunos participaram de uma palestra preventiva contra os incêndios que, no período de clima seco, atingem o meio ambiente com mais frequência. O projeto é fruto da Lei Municipal nº 6.474 de 2021, de autoria do vereador Odair Quincote (Patriota), que instituiu no Calendário Oficial do Município a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas... Leia Mais

  Durante o XXXVII Encontro das Escolas do Legislativo e Contas - Abel, realizado entre os dias 14 e 16 de junho, o presidente da Câmara de vereadores de Pouso Alegre, vereador Leandro Morais foi um dos palestrantes. Ele falou da importância das Escolas do Legislativo para o fortalecimento do Poder Legislativo.   A palestra aconteceu nesta quinta-feira (15). Acompanhado por centenas de pessoas, que se deslocaram de toda a parte do Brasil em busca de conhecimento, Leandro chamou a atenção... Leia Mais

Na manhã desta quinta-feira (15), o 14° Grupo de Artilharia de Campanha de Pouso Alegre realizou uma cerimônia em comemoração ao Dia da Artilharia. O evento aconteceu no Estádio Siqueira Campos e reuniu diversas autoridades do município. O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Miguel Júnior Tomatinho (PSDB), representou o Legislativo na solenidade.   "Estou honrado em participar deste evento tão importante, que destaca a relevância da artilharia brasileira na defesa da Pátria", disse o... Leia Mais

Em 2021, a Câmara de vereadores de Pouso criou por meio de uma proposta dos vereadores Dr. Edson (Cidadania) e Odair Quincote (Patriota), a lei que institui no município a “Semana de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”.   A ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho, a “Semana de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa” tem por objetivo promover ações educativas e preventivas destinadas à orientação, conscientização e combate a qu... Leia Mais

No dia 14 de junho é comemorado o dia mundial do doador de sangue. A data foi criada com o objetivo de aumentar a conscientização mundial sobre a necessidade de dispor de sangue e produtos sanguíneos seguros para transfusões, destacar a contribuição essencial que os doadores de sangue voluntários e não remunerados fazem aos sistemas nacionais de saúde e apoiar os serviços nacionais de transfusão de sangue, organizações de doadores de sangue e outras organizações não governamentais no fortale... Leia Mais

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, (13), durante a 19ª Sessão Ordinária, em única votação, o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.446 de 2023. A proposta altera a Lei Municipal nº 6.431/2021, que criou o Fundo Municipal de Transporte Público, o Comitê Gestor e dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionária de transporte coletivo.   De acordo com a justificativa do Poder Executivo, o projeto tem o objetivo de alterar e atualizar o parágrafo único do arti... Leia Mais

Durante a 19ª Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta terça-feira, (13), os vereadores aprovaram, em única votação, o Projeto de Lei nº 1.445 de 2023, que altera a Lei Municipal nº 6.505/2021 que instituiu o regime de previdência complementar no Município de Pouso Alegre.   A proposta, do Poder Executivo, prevê que o limite de alíquota a ser paga pelo patrocinador (ente municipal) seja de oito por cento. Segundo a justificativa do projeto de lei, a alíquota atual é de 0,5% (meio por cent... Leia Mais

A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, (13), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 1.444 de 2023 de autoria do Poder Executivo. A matéria permite reajustar, para R$ 130,00, o incentivo de produtividade e conservação de veículos que os motoristas, do quadro de servidores efetivos, recebem mensalmente da prefeitura.   De acordo com o projeto de lei, o incentivo é pago aos motoristas que atendem às seguintes condições: proporcionalidade à... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (13), os vereadores aprovaram, em única votação, dois projetos de leis que denominaram vias públicas de Pouso Alegre.   Por meio do Projeto de Lei nº 7.857 de 2023, de autoria do vereador Odair Quincote (Patriota), a atual Rua D (SD-D), com início na Avenida Dr. Francisco Cascelli e término na Rua Maestro Adhemar Campos, no bairro Presidente Juscelino, passou a denominar-se Rua Antônio Matos Santana (Toninho da Farmácia).   Antônio Matos Santana nasce... Leia Mais

Na tarde desta terça-feira (13), as Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e de Administração Pública se reuniram para o estudo de Projetos de Lei em tramitação na Câmara de vereadores de Pouso Alegre. Os projetos apreciados pela Comissão de Administração Financeira e Orçamentária foram: 1.445/23 que altera a lei municipal nº 6.505, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº1.446/23 que altera a lei m... Leia Mais

Na tarde desta segunda-feira (12), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de vereadores de Pouso Alegre se reuniu para estudo e emissão de parecer de projetos em tramitação. Os projetos apreciados foram: 7.857/23 que dispõe sobre a denominação de logradouro público: Rua Antonio Matos Santana (Toninho da farmácia) de autoria do vereador Odair Quincote. 1.445/23 que altera a lei municipal nº 6.505, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo... Leia Mais

  No ano de 2017, a Câmara Municipal de vereadores de Pouso Alegre, criou a Lei que institui no calendário oficial do município o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil. A matéria foi uma sugestão do vereador Odair Quincote.   A ideia da Lei é fortalecer a rede de combate a essa violação dos direitos da criança e adolescentes e estimular a erradicação do trabalho infantil. A data é celebrada anualmente em 12 de junho.   Nesta segunda-feira (12), o vereador chamou a atenção para o... Leia Mais

O presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vereador Leandro Morais (PSDB), participou no início da tarde desta segunda-feira (12), juntamente com outras autoridades, da Cerimônia de Abertura dos Jogos Escolares de Minas Gerais - Etapa Microrregional Pouso Alegre. O evento de abertura foi realizado no Colégio São José. Os jogos recebem 23 municípios, cerca de 1.500 atletas que vão competir em 5 modalidades, com jogos em diversas instituições de ensino da cidade. A realização dos jogos... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre lamenta o falecimento do ex-vereador, Expedito José Pereira - Expedito Paraná.   Expedito José Pereira foi vereador por dois mandatos pelo PMDB - Partido do movimento democrático brasileiro. A primeira vez na 10ª Legislatura (de 1997 a 2000) e a segunda vez na 11ª Legislatura de (2001 a 2004).   Seu corpo será velado na igreja do São Judas no bairro Fazenda Grande, e seu sepultamento será no cemitério do Distrito do Itaim. Leia Mais