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De autoria do Vereador Leandro Morais (PSDB) está em tramitação na Câmara de Pouso Alegre o Projeto de Lei que institui o “Selo Amigo da Criança” no município. A ideia é que o selo seja concedido a pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com o FIA – Fundo para a Infância e Adolescência, na forma do artigo 260 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).   O FIA (Fundo da Infância e Adolescência) é um fundo especial onde recursos são captados e... Leia Mais

Por meio de uma proposta do Vereador Leandro Morais (PSDB) foi criada em 2018 uma Lei que dispõe sobre a carteira de identificação da pessoa com TEA - transtorno de espectro do autismo.   A ideia da Lei é contribuir para a formulação e execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento das pessoas com TEA, podendo a pessoa cadastrada usufruir dos direitos da pessoa com deficiência previsto na Constituição Federal.   A Lei foi regulamentada, porém, alguns detalh... Leia Mais

Os vereadores que formam a Comissão de Administração Financeira e Orçamentária da Câmara se reuniram na tarde desta terça-feira (10) para estudar a pauta da Sessão Ordinária.   Fazem parte da Comissão os vereadores Leandro Morais (PSDB) - Presidente, Odair Quincote (Patriota) - Relator e Ely da Autopeças (DEM) - Secretário. Leia Mais

  No próximo dia 07 de agosto, o Brasil comemora 15 anos da Lei Federal Nº11.340, a Lei Maria da Penha. Essa Legislação é um marco na luta contra a violência doméstica no Brasil e foi isso que motivou a Escola do Legislativo de Pouso Alegre a celebrar a data propondo uma reflexão sobre os avanços alcançados com a Lei e os desafios que ainda são enfrentados pelas mulheres, autoridades e Poder Público. Para isso, a Escola do Legislativo, por meio do seu presidente Leandro Morais fez a entrega... Leia Mais

Cada vez mais a Educação Cidadã avança pelo Brasil. Desta vez a boa notícia vem do Sergipe: o Estado anunciou a implantação em toda a Rede Pública estadual do estudo da ‘Constituição em Miúdos’ – livro escrito pela Diretora da Escola do Legislativo da Câmara de Pouso Alegre, Madu Macedo, em parceria com o Senado Federal e ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas).  Desta vez, o conteúdo da Coleção em Miúdos será apresentado aos alunos uma forma ainda especial: as ar... Leia Mais

De autoria do vereador Leandro Morais, passa a denominar-se rua Uribatam Nunes de Oliveira, a atual rua 4 (sd-04), que tem início na Rua Matilde Rossi Turchetti e término na Avenida Zaida Maria Serra Pacheco, localizada no bairro Loteamento Jardim São Fernando. De autoria do vereador Bruno Dias, passa a denominar-se Rua Akiba Andrê Levya a atual Rua H, com início na Rua I e término na Rua G, localizada no bairro Residencial Veccon. De autoria do vereador Bruno Dias, passa a denominar-se Rua... Leia Mais

Na tarde de sábado (31), moradores do bairro Bela Itália se reuniram com o vereador Leandro Morais (PSDB) para conversar sobre melhorias para o local.   Segundo os moradores, é preciso tomar medidas que intensifiquem a segurança na região.   A Polícia Militar também esteve no encontro e deu orientações para proteger melhor a comunidade.   Leia Mais

A Lei Maria da Penha faz 15 anos agora em 2021. Essa Legislação é um marco na luta contra a violência doméstica no Brasil e foi isso que motivou a Escola do Legislativo de Pouso Alegre a celebrar a data propondo uma reflexão sobre os avanços alcançados com a Lei e os desafios que ainda sã enfrentados pelas mulheres, autoridades e Poder Público.  No dia 05 de agosto, a Escola do Legislativo promoverá uma live com o tema: "Da Legislação à ação: avanços e conquistas da Lei na prática". O bate p... Leia Mais

No início da noite desta quinta-feira (22) o 1º Secretário da Câmara, vereador Leandro Morais (PSDB) recebeu em seu gabinete representantes da Associação Deficientes em Movimento – Demov. Conhecida como uma importante liderança na defesa das pessoas com deficiência, a Associação foi criada em Santa Rita do Sapucaí no ano de 2013, mas também realiza ações em Pouso Alegre. A DEMOV possui várias conquistas e é engajada em causas públicas. Na semana passada participou na Câmara de Vereadores de... Leia Mais

Nesta quinta-feira, Presidente da Câmara, Bruno Dias (DEM) e o Presidente da ELPA, Leandro Morais (PSDB) e a Diretora da Escola, Madu Macedo foram até Brasília. Na pauta: a Educação Cidadã e a busca pela ampliação nacional de projetos criados pela Escola do Legislativo de Pouso Alegre. Com dia extremamente produtivo, a Comitiva foi recebido pelo Ministro da Educação Milton Ribeiro, apresentando como o trabalho vem sendo aplicado em Pouso Alegre e nas mais de 70 cidades que já aderiram ao pro... Leia Mais

Presidente da Câmara Bruno Dias (DEM) e Presidente da Escola do Legislativo Leandro Morais (PSDB) completam agenda em Brasília realizando a entrega da Coleção em Miúdos ao Presidente da República.   O encontro institucional reforça o trabalho para que a educação cidadã seja compartilhada pra todas as cidades brasileiras.   A Diretora da Escola do Legislativo e idealizadora do Projeto, Madu Macedo também participou do encontro.   A Deputada Federal Ale Silva acompanhou os encontros.... Leia Mais

Nesta quinta-feira, a Coleção em Miúdos, escrita pela Escola do Legislativo de Pouso Alegre chegou ao Ministério da Educação.   O Presidente da Câmara, Bruno Dias (DEM) e o Presidente da ELPA, Leandro Morais (PSDB) estiveram juntamente com a Diretora da Escola, Madu Macedo em Brasília para apresentar ao Ministro da Educação Milton Ribeiro o que é a Coleção em Miúdos e como este trabalho vem sendo aplicado em Pouso Alegre e demais cidades que já aderiram ao projeto.   O M... Leia Mais

A importância da Educação vai além da transmissão de conhecimento teórico das disciplinas curriculares, ela contribui para a formação cidadã dos estudantes e promove a transformação do meio social para o bem comum. É pensando nisso que o Presidente da Câmara, Vereador Bruno Dias (DEM), e o Presidente da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, Leandro Morais (PSDB), trabalham para trazer mais oportunidades de desenvolvimento de pensamento crítico entre os estudantes.   Os veread... Leia Mais

A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária da Câmara de Pouso Alegre, se reuniu na tarde desta terça-feira (06), para debater o Projeto de Lei 1.180 de 2021 que solicita autorização para abertura de crédito para a Secretaria de Obras e Infraestrutura.   O crédito servirá para realização de obras de drenagem e pavimentação na Estrada Velha do Aeroporto até a Rua Hélio Jacy Gouveia, no bairro Jardim Aeroporto.   Fazem parte da Comissão os vereadores Leandro Mora... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou no dia 1º de julho a entrega do Título de Insígnia Tiradentes. A homenagem é entregue sempre no mês de abril, mas por conta da pandemia da Covid-19, a condecoração foi adiada.   A sessão especial foi realizada com a presença de público limitada e observando todos os critérios estabelecidos pela vigilância sanitária.   O prêmio foi criado em 1998 com o objetivo de homenagear àqueles que prestam relevantes serviços à comunid... Leia Mais