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Na sessão ordinária dessa terça-feira (22), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 8.008/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que institui o Programa de Atendimento ao Pé Diabético (PAPE) no município. A nova legislação tem como objetivo promover a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e a reabilitação de pacientes portadores dessa complicação comum do diabetes.   O PAPE estabelece diretrizes importantes, como a capacitação de... Leia Mais

Oito vereadores da Câmara de Pouso Alegre rejeitaram, na sessão ordinária de ontem, terça-feira (22), os requerimentos nº 46 e 48, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Dr. Edson, e nº 51, apresentado pelo vereador Delegado Renato Gavião. Eles solicitavam a realização de sessões itinerantes no Distrito São José do Pantano e nos bairros Massaranduba e Faisqueira, respectivamente.   As sessões seriam realizadas entre o final de maio e o início de julho, a fim de coletar reivindicações... Leia Mais

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Câmara de Pouso Alegre aprovou o requerimento nº 54/2025, de autoria dos vereadores Leandro Morais, Israel Russo e Fred Coutinho. O documento solicita a convocação da Secretária Municipal de Políticas Sociais, Marcela Reis Severino do Nascimento, para prestar esclarecimentos em plenário sobre a atual situação da pasta, com ênfase nas ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade social, especialmente pessoas em situação de rua.   De... Leia Mais

Checar é responsabilidade. Espalhar fake news é crime! Salve este número nos seus contatos: (35) 3429-6518. Este é o WhatsApp oficial da Ascom da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Recebeu alguma informação sobre a Câmara e ficou em dúvida? Encaminhe para a gente! Estamos aqui para esclarecer e combater a desinformação. Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, na última terça-feira (8), o pedido de vistas dos vereadores Dionísio Pereira e Oliveira a dois projetos de lei que dispõem sobre a tradição do rodeio no município. De autoria dos vereadores Leandro Morais e Fred Coutinho, os PLs tratam da regulamentação dos rodeios e atividades similares, além do reconhecimento dessas práticas como patrimônio cultural imaterial da cidade.Na prática, quando um julgamento ou votação está em andamento, qualquer parlam... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 8.003/2025, de autoria do vereador Delegado Renato Gavião, que estabelece novas regras para o controle de ruídos provocados por escapamentos adulterados em motocicletas e automóveis.O projeto proíbe a circulação de veículos cujos sistemas de escapamento, admissão de ar e barreiras acústicas tenham sido alterados em relação à configuração original de fábrica. A fiscalização será feita pelos órgãos municipais c... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre promoveu, nesta quinta-feira (3), o segundo dia do 4º Simpósio Mulheres na Política. O evento reuniu importantes lideranças femininas para discutir temas fundamentais sobre a presença e a atuação das mulheres nos espaços de poder.   A abertura ficou a cargo do Presidente da Câmara, vereador Dr. Edson, que reforçou a importância da iniciativa para fomentar o debate sobre equidade de gênero na política. Em seguida, o Deputado Federal Lafayette de Andrada fez... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre promoveu ontem, quarta-feira (3), o primeiro dia do 4º Simpósio Mulheres na Política. O evento, realizado no Plenário da Câmara, reuniu lideranças femininas para debater temas fundamentais relacionados à participação da mulher na política, como a promoção da equidade de gênero nos espaços de poder e os desafios ainda enfrentados na atualidade.A abertura do simpósio ficou a cargo do Presidente da Câmara, vereador Dr. Edson, que ressaltou a importância da inic... Leia Mais

Na sessão realizada nesta terça-feira (1), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em primeira votação, dois projetos de lei que regulamentam a realização de rodeios e elevam essas atividades à condição de patrimônio cultural imaterial do município. As propostas, de autoria dos vereadores Leandro Morais e Fred Coutinho, foram amplamente debatidas antes da votação e receberam votos favoráveis da maioria dos parlamentares.O Projeto de Lei nº 7.991/2025 estabelece normas para a realização de... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (1), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 7.999/2025, que estabelece a obrigatoriedade de o Poder Executivo divulgar, trimestralmente, relatórios sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo no município. A proposta, de autoria dos vereadores Leandro Morais, Delegado Renato Gavião e Israel Russo, visa garantir maior transparência na gestão dos resíduos sólidos e permitir maior controle soc... Leia Mais

Na sessão ordinária de ontem, terça-feira (25), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram quatro requerimentos – dois deles solicitando informações do Poder Executivo e dois para realização de sessões itinerantes. Veja mais detalhes a seguir:   Requerimento Nº 38/2025 Requer ao Poder Executivo as informações sobre as propostas relativas a verba do novo PAC destinada a creches e escolas da educação infantil, escola em tempo integral, unidade básica de saúde e drenagem para a cidade... Leia Mais

Na sessão desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, por unanimidade, o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.569/2025, que cria o adicional de qualificação para auxiliares de enfermagem da rede municipal de saúde. A proposta, de autoria do Poder Executivo, representa um avanço significativo na valorização da categoria e no fortalecimento do atendimento à população.De acordo com a nova legislação, os servidores que ocupam o cargo de auxiliar de enfermagem e auxili... Leia Mais

Na sessão ordinária desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou o Projeto de Lei nº 7.992/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município o “Dia Municipal dos Evangélicos, da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico”. A data será celebrada anualmente no segundo sábado do mês de julho.O PL prevê que, nessa ocasião, o município possa promover campanhas educativas, eventos culturais e atividades que destaque... Leia Mais

Na sessão ordinária desta terça-feira (25), a Câmara de Pouso Alegre destacou uma conquista importante para a educação municipal. Por indicação do vereador Dr. Edson, Presidente da Câmara, os alunos da Escola Municipal Maria Barbosa foram reconhecidos por seu desempenho na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF), considerada a maior competição de educação financeira do Brasil.Seis estudantes foram premiados na Olimpíada, recebendo cinco medalhas de bronze e uma de prata, s... Leia Mais

  Na sessão ordinária da última terça-feira (18), a Câmara de Pouso Alegre aprovou o requerimento da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, composta pelos vereadores Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira e Elizelto Guido, para realização de uma audiência pública a fim de debater a situação dos repasses financeiros destinados às creches filantrópicas. A audiência está agendada para o dia 9 de abril de 2025, das 18h30 às 21h.   O objetivo da audiência é promover transparência e es... Leia Mais