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Na sessão ordinária desta quinta-feira (6), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou o projeto de lei nº 7.986/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho. O PL garante a prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino, facilitando a rotina das famílias e promovendo maior comodidade para pais e responsáveis.   Conforme o texto aprovado, o direito de prioridade será concedido desde que a instituição disponha das séries e ciclos educacionais pretendid... Leia Mais

Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6), a Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou, por unanimidade, o projeto de lei nº 1.564/2025, que autoriza a concessão, pelo Poder Executivo, de um reajuste de 6,50% nos vencimentos dos profissionais do magistério municipal.   A proposta visa garantir a valorização dos docentes da rede municipal de ensino, assegurando um aumento real acima da inflação acumulada de 2024 – de 4,77%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IN... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou, nesta quinta-feira (6), uma reunião entre os líderes de partidos e do Governo, conduzida pelo Presidente da Casa, Dr. Edson.Participaram da reunião os vereadores Dionísio Pereira (Líder do Governo), Lívia Macedo (Líder do PCdoB) e Israel Russo (Líder do União Brasil).Na pauta, foi destaque o Simpósio Mulheres na Política, evento que visa fortalecer a participação feminina no cenário político local. Durante o encontro, reforçou-se a importância de r... Leia Mais

Na noite de ontem, quinta-feira (27), a Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”, honraria que reconhece personalidades do esporte que contribuíram para o fortalecimento e projeção do nome da cidade.   O evento contou com a presença de autoridades municipais, esportistas e familiares dos homenageados. Criado pela Lei Municipal 6.637 de 2022, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Dr. Edson, o Mérito Espor... Leia Mais

Na sessão ordinária dessa terça-feira (25), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, os requerimentos números 23, 26, e 27/2025, de autoria do Presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. Edson. Todos se referem à realização de sessões itinerantes.   No bairro Árvore Grande, a sessão está agendada para o dia 27 de março. No Costa Rios, a sessão ficou para o dia 10 de abril. Já nos bairros Jardim Olímpico e São Carlos, a sessão será realizada em 17 de abril. As ses... Leia Mais

Na sessão ordinária da última terça-feira (25), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram cinco requerimentos – três deles para realização de sessão itinerante, um para convocação de servidora do Poder Executivo para prestar esclarecimentos sobre políticas educacionais no município e um para informações sobre o chamado Albergue Municipal. Veja mais detalhes a seguir:   Requerimento Nº 23/2025 Autor: Dr. Edson Requer que seja realizada Sessão Itinerante no bairro Árvore Grande, no... Leia Mais

Nessa terça-feira (18), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, três requerimentos de informações sobre atuação da Prefeitura Municipal. São eles:   Requerimento Nº 9/2025 Requer ao Poder Executivo informações com relação à arrecadação de ITBI nos anos de 2023 e 2024. Autor: Leandro Morais   Requerimento Nº 19/2025 Requerer à Administração Pública informações detalhadas sobre o transporte público escolar municipal, visando garantir a qualidade do serviço no... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei nº 1.561/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa "Saber Saúde". A iniciativa permitirá a cooperação entre o município e instituições de ensino superior para a capacitação de estudantes da área da saúde, fortalecendo o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).   O programa oferecerá estágios supervisionados para alunos de Medicina, Enfermagem e outras especializações, com orientação de pr... Leia Mais

Na sessão ordinária dessa terça-feira (18), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 1.562/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece novas regras para as festividades de Carnaval na cidade. O projeto reconhece a importância cultural, social e econômica do Carnaval, delegando a responsabilidade da organização aos blocos, entidades e empresas.   Entre as diretrizes, destacam-se a preferência na ocupação de espaços públicos para blocos que já... Leia Mais

  Na noite de terça-feira (18), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, o Requerimento Nº 20/2025, de autoria do Presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. Edson, que solicita a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Fazendinha. A reunião está agendada para o dia 20 de março, às 19h30, e tem como objetivo colher as reivindicações dos moradores da região, incluindo os bairros vizinhos Curralinho e Sarpão.   O requerimento destaca a importância das sessõe... Leia Mais

Na última sexta-feira (14), o plenário da Câmara de Pouso Alegre foi palco da solenidade de passagem de comando da 7ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros. A unidade, que atende 43 cidades do Sul de Minas, passa a ser comandada pelo tenente-coronel Mauro Martins, bombeiro há mais de 20 anos. Ele assume o cargo no lugar do major Acácio Tristão, que, após dois anos na função, passa a exercer a posição de subcomandante da unidade.   A cerimônia contou com a presença de diversas autorid... Leia Mais

A Câmara Municipal realizou uma força-tarefa para garantir a tramitação e votação de dois projetos de lei encaminhados com pouco tempo de antecedência. As propostas, que tratam das festividades de Carnaval e da criação do programa de preceptoria "Saber Saúde", foram incluídas na pauta da sessão de terça-feira (11), após solicitação do líder do governo na Casa, vereador Dionísio Pereira.   Os projetos foram protocolados na Câmara no dia 10 de fevereiro, embora estivessem datados entre 3 e 4... Leia Mais

Na sessão ordinária realizada nessa terça-feira (11), a Câmara Municipal de Pouso Alegre elegeu, por unanimidade, o vereador Hélio Carlos de Oliveira como novo Corregedor da Casa Legislativa. A escolha ocorreu por meio de votação entre os parlamentares, consolidando o nome de Hélio para a função de zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar e corrigir os abusos dos vereadores, quando necessário.Com a eleição, o vereador assume a responsabilidade de apurar eventuais infraçõ... Leia Mais

Nessa terça-feira (11), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, oito requerimentos de informações sobre a arrecadação e a atuação da Prefeitura Municipal. São eles: Requerimento Nº 4/2025Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação da "Zona Azul".Autor: Israel RussoRequerimento Nº 5/2025Requer ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização e retirada dos fios deixados por empresas de telefonia e internet nas ruas da cidade.Autor: Leandro MoraisRequ... Leia Mais

Nesta terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou o projeto de lei nº 1.560, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o repasse de recursos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na educação no município. O valor total dos repasses chega a aproximadamente R$ 21,5 milhões.   De acordo com a proposta, os recursos serão destinados a diversas instituições, incluindo a APAE, o Clube do Menor e o Educandário Nossa Senhora de Lourdes, entre outras. O montante... Leia Mais