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Na Sessão Ordinária desta terça-feira (04) os vereadores de Pouso Alegre aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei que declara a Educação e a Atividade física como serviços essenciais. A matéria teve uma proposta de Emenda do vereador Hélio Carlos de Oliveira (MDB), mas a redação acompanhou parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação e também do Departamento Jurídico da Câmara. O objetivo da Emenda de Hélio era trazer à matéria maior segurança sanitária em caso de volta às aulas, no... Leia Mais

Vereadores se reuniram na tarde desta terça-feira (04) para discutir sobre a situação da emissão do talão de nota do produtor rural. O assunto é uma reivindicação dos produtores rurais de Pouso Alegre e tem sido debatido desde o início do ano. A proposta é a conquista do retorno do talonário fiscal.   A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) surgiu no ano passado com o objetivo de substituir as notas fiscais físicas, como os antigos talonários de notas fiscais modelo 1, as Notas Fiscais Avulsa... Leia Mais

Os vereadores que compõem a Comissão Permanente de Administração Pública se reuniram na tarde desta terça-feira (04) para discussões dos projetos em tramitação na Câmara.   Fazem parte da Comissão os vereadores:   Oliveira Altair Amaral (DEM) - Presidente Leandro de Morais (PSDB) - Relator Igor Tavares (PSDB) - Secretário Leia Mais

A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária se reuniu nesta segunda-feira, 03 para o estudo das matérias em tramitação na Câmara. A Comissão é composta pelos vereadores: Leandro Morais (PSDB) - Presidente Odair Quincote (PATRIOTA) - Relator Ely da Autopeças (DEM) - Secretário Entre os projetos em estudo esteve o que autoriza o município a doar área para construção da nova sede do Colégio Militar. A ação deve contribuir para o aumento no número de vagas na escola, trazendo benef... Leia Mais

O Movimento Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O objetivo do movimento é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos. Em Pouso Alegre, a Lei que institui o trabalho de conscientização no município foi criada no ano de 2019, pelo vereador Bruno Dias (DEM). Neste ano, a campanha teve início no dia 1º de maio com divulgação de ma... Leia Mais

O 1º secretário da Câmara, vereador Leandro Morais (PSDB) e o vice-presidente da Casa, Elizelto Guido (Patriota) entregaram ao Prefeito Rafael Simões e ao Vice-prefeito Cel Dimas a Lei que cria a identificação para autista no município de Pouso Alegre. A intenção é que o município regulamente a Lei fazendo com que o serviço possa ser efetivado na cidade. Leia Mais

Nesta sexta-feira (30), os vereadores receberam das mãos do prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, o Projeto de Lei que passa a tramitar na Câmara com o objetivo de autorizar que o município realize a doação de um terreno para a construção da sede própria do Colégio Tiradentes na cidade. Ao receber o Projeto, o Presidente Bruno Dias (DEM), confirmou seu compromisso com a tramitação da matéria. O terreno proposto no projeto é localizado próximo ao Horto Municipal. O Colégio Militar Tiraden... Leia Mais

Nesta sexta-feira, o programa Câmara Entrevista da TV Câmara Pouso Alegre (canal 18.2) irá abordar o melhoramento genético.   O tema do programa foi sugerido pelo vereador Dionício do Pantano (PSDB), com o objetivo de apresentar ao produtor rural as possibilidades de participação no programa desenvolvido no município.   Conversa com a gente o Professor Francisco Ayres de Oliveira Neto. Ele Possui graduação em Medicina Veterinária pela Pontifícia Universidade Católica cam... Leia Mais

Hoje (28/4) é comemorado o Dia Mundial da Educação. A data é celebrada há mais de 20 anos, desde que em um Fórum Mundial de Educação, 164 nações assinaram um documento e firmaram o compromisso de investirem em políticas públicas para educação básica.   A importância da educação foi registrada pelos vereadores em redes sociais nesta quarta-feira (28), em homenagem ao Dia Mundial da Educação.   Na Sessão Ordinária de ontem (27/4) os vereadores de Pouso Alegre aprovaram por 12... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 27 de abril, o Vereador Miguel Junior Tomatinho (PSDB) pediu ao plenário a inclusão da discussão e votação do Projeto de Lei de sua autoria que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Pouso Alegre, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados à saúde física, públicos ou privados.   Segundo a justificativa do Projeto, estudos científicos confirmam que a prática regular de exercíci... Leia Mais