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O presidente da Casa de Leis, Leandro Morais, reuniu-se com representantes da PM para registrar seu apoio ao Proerd e tratar de assuntos referentes ao Programa. O vereador Odair Quincote e demais servidores da Câmara participaram da reunião. O Proerd possibilita à escola complementar seu projeto pedagógico pelo desenvolvimento da cidadania. Os instrutores são todos policiais militares.   O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) consiste num esforço cooperativo est... Leia Mais

Na manhã desta sexta-feira, 02, os vereadores se reuniram na sala Bernardino de Campos para discutir os projetos a serem votados na próxima Sessão Ordinária do dia 6 de março. O presidente Leandro Morais e os vereadores Rodrigo Modesto, Oliveira, Dr. Edson, Professora Mariléia, Odair Quincote e André Prado participaram da reunião, além dos assessores legislativos. Dentre os Projetos discutidos, estão a 2ª votação do Projeto de Lei 912, que se refere à cobrança de dívidas ativas do município.... Leia Mais

Uma homenagem especial prestada às mulheres de destaque social, cultural ou educacional de Pouso Alegre será realizada no próximo dia 8 de março. Representando o reconhecimento da sociedade pelo trabalho prestado, cada vereador indicou uma mulher para receber o diploma “Mulher Cidadã”. A solenidade ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, às 19 horas. O Dia Internacional da Mulher relembra anualmente as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos. A data é adot... Leia Mais

Com o objetivo de alertar para um fato que vem ocorrendo com cada vez mais freqüência no país, a abertura do Parlamento Jovem Minas 2018 contará com uma palestra com o tema ‘Violência Contra a Mulher’. A palestra ocorrerá na próxima segunda-feira, 5 de março, a partir das 17h30 e será ministrada pela mestra em Direito pela Universidade de Coimbra e professora da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Ana Carolina de Faria Silvestre. Esse ano o PJ vai discutir o tema “A violência Contra a Mulh... Leia Mais

Para que sejam cobradas as dívidas ativas dos cidadãos inadimplentes, a Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre executa, hoje, os valores por meio de uma ação jurídica. Porém, dependendo do valor cobrado, o custo do processo chega a ser maior que o valor da dívida. O Projeto de Lei 912/2018 tem como objetivo fixar o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, que passa a ser de 200 para 500 UFM (aproximadamente R$1955). Este valor corresponde à dívida total do ci... Leia Mais

A distribuição de panfletos e materiais gráficos em Pouso Alegre será parcialmente proibida. A regularização foi votada na última Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro. O Projeto 878/2017, tem como objetivo reduzir a poluição visual e ambiental causada pelo excesso de materiais gráficos em vias públicas, além da fixação de cartazes em paredes e postes. A entrega de material de divulgação poderá ser realizada somente em caixas de correspondência, via mala direta. A exceção é dos impressos de... Leia Mais

Nesta terça-feira, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre, divulgou o resultado da primeira etapa da contratação de estagiário em Direito. Foram classificados 50% dos inscritos com melhores médias de currículos e históricos.  Os 23 classificados deverão comparecer às 12h30, desta quinta-feira, 01, para realização da prova teórica (Direito) e prática (informática). Os classificados foram comunicados via e-mail.  Acesse aqui e confira os classificados:   Resultado da pr... Leia Mais

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Pouso Alegre apresentou em 2017 um relatório apontando irregularidades nos contratos de prestação de serviços entre uma empresa de manutenção e capina e a Prefeitura. Segundo a denúncia, verbas da Saúde e da Educação seriam desviadas para fazer pagamentos. Ao todo, foram seis meses de investigação e mais de 10 mil documentos analisados. Pelo relatório, de 2014 a 2016, durante a gestão do prefeito Agnaldo Perugini, a empresa Plenax recebeu pelos serv... Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre renderam uma homenagem ao pároco e cura da Catedral Metropolitana de Pouso Alegre, cônego Vonilton Augusto Ferreira. A entrega do certificado foi feita na sessão ordinária desta terça-feira, 27 de fevereiro, em reconhecimento ao trabalho de evangelização e resgate das tradições católicas no município. A homenagem foi uma indicação do vereador Arlindo Motta Paes, que na companhia do presidente da Câmara, vereador Leandro Morais fizeram a entre... Leia Mais

Na sessão ordinária desta terça-feira, 27, o primeiro projeto votado foi o de número 7383/2018, que denomina a Avenida 2, do Loteamento Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro São João, como Avenida Professora Marialda de Oliveira Carvalho, que foi professora admirada na cidade. O projeto, de autoria do vereador Wilson Lopes, foi aprovado por unanimidade. Em sua segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 902/2018, que autoriza permuta de áreas entre o Município e os proprietários do Lot... Leia Mais