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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, realizou na tarde hoje, 09 de novembro, reunião para discussão e elaboração de parecer para dois projetos que estão em tramitação: De autoria do Vereador André Prado - PV, o PL que obriga os hospitais, pronto atendimentos, unidades básicas de saúde e policlínicas a afixarem , diariamente, em lugar visível, a listaa dos médicos que estejam em plantão. De autoria da Vereadora Professora Mariléia Franco - PSDB, o PL que institui no calendá... Leia Mais

Intenção é impedir a transferência das turmas do Ensino Médio da Rede Municipal para a Rede Estadual de Ensino Durante a leitura do expediente na Sessão Ordinária desta terça-feira, 07 de novembro, a Câmara de Pouso Alegre anunciou a tramitação de um Projeto de Decreto tornando suspenso a eficácia normativa do Decreto Municipal de nº 4.842 de 31 de outubro de 2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a transferência das turmas do Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre... Leia Mais

Uma reunião realizada nesta segunda-feira, dia 06 de novembro, na Câmara de Pouso Alegre, reuniu vereadores, poder executivo, representantes da raça negra e representantes do comércio da cidade, além de representantes da imprensa local.   A discussão é em torno do Projeto de Lei que pretende mudar a data do feriado da consciência negra na cidade. Desde o ano de 2003 o município já comemora a semana da consciência negra com diversas atividades e, desde o ano de 2015 o dia 20 de nov... Leia Mais

  A Comissão Especial da Câmara, formada para estudar os serviços prestados pela empresa Plenax/Alcance ao município de Pouso Alegre, chegou ao fim. Após 180 dias de estudos e investigações, a conclusão apontou irregularidades como: fraude em licitação, desvio de verbas das áreas da Saúde e Educação para pagamentos da empresa, que presta serviços de limpeza; e inconsistências em contratos, planilhas, execução de serviços, medições e pagamentos indevidos. Os estudos foram feitos pelos veread... Leia Mais

Nos últimos dias estão sendo publicados nas redes sociais informações sobre um Projeto que modificaria a data do feriado municipal da Consciência Negra, dia 20 de novembro, para o terceiro domingo do mês de novembro. A Câmara Municipal de Pouso Alegre informa que NÃO ESTÁ NA ORDEM DO DIA DE HOJE PARA VOTAÇÃO o Projeto de Lei de Nº 7367/2017, que altera o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal Nº 4161/2003, que "institui, no âmbito do município, a Semana Municipal da Consciência Negra, e... Leia Mais

A Comissão Especial da Câmara formada para estudar sobre o serviço prestado pela empresa Plenax/Alcance ao município de Pouso Alegre protocolou hoje, 31 de outubro, o relatório final dos trabalhos que tiveram 180 dias de duração.  Os estudos foram feitos pelos vereadores Arlindo Motta Paes (PSDB), presidente; Bruno Dias (PR), relator; Rodrigo Modesto (PTB), secretário e como membros Oliveira Altair (PMDB) e André Prado (PV). O relatório, de 122 páginas será lido na íntegra, em sessão extrao... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram em segunda votação, na última sessão ordinária desta terça-feira, 31 de outubro, o Projeto de Lei Nº 7362/2017, que institui o Dia Municipal do Rotary, a ser comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro. O Projeto foi aprovado por unanimidade. O autor, vereador Rodrigo Modesto (PTB) lembrou sobre a importância do trabalho desenvolvido pelo Rotary em Pouso Alegre. "Essa entidade tem extrema importância e relevância em nossa comunidade. Os rotarianos faz... Leia Mais

Depois de 180 dias de intenso estudo, visitas in loco e oitivas com servidores e engenheiros e análise de documentos os vereadores apresentam Relatório Final e a conclusão é clara: o projeto executado não tinha condições técnicas de acabar com os alagamentos. A Comissão Especial que analisou as obras das bacias pluviais do Primavera é composta por Leandro Morais (PPS) como presidente, Arlindo Motta Paes (PSDB) como relator, Bruno Dias (PR) é o secretário e os vereadores André Prado (PV) e Ol... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizará na noite desta sexta-feira, 27 de outubro, Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense 2017. A Sessão Especial começa às 19h, no Plenário Firmo da Motta Paes. Inicialmente, a solenidade estava marcada para 27 de outubro, porém não pôde ocorrer devido à prolongada falta de energia daquela noite. O incidente elétrico foi ocasionado por forte tempestade que deixou sem energia diversos bairros da cidade, entre eles, o Primavera... Leia Mais

Na sessão desta terça-feira, 24, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 7363, que institui no calendário municipal o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil. De autoria do vereador Odair Quincote (PPS), a ideia é fortalecer a rede de combate a essa violação dos direitos da criança e adolescentes e estimular a erradicação do trabalho infantil. A data será celebrada anualmente em 12 de junho. “É muito importante reforçar uma mudança na visão da sociedade neste sentido. Embora as est... Leia Mais