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  A Comissão Especial que estuda a cobrança da taxa de tratamento de esgoto praticada pela Copasa na cidade de Pouso Alegre concluiu os trabalhos de investigação nesta sexta-feira, 06 de outubro. O relatório final foi protocolado pouco antes das duas horas da tarde na Secretaria da Câmara pelos vereadores que fazem parte da Comissão. Os trabalhos tiveram duração de 180 dias. Ao longo dos estudos, os vereadores receberam apoio de técnicos especializados e realizaram diversas pesquisas de ca... Leia Mais

No dia em que a Constituição Federal completa 29 anos, uma criançada muito esperta e animada mostrou que cidadania é uma lição que se aprende brincando. Nesta quinta-feira, dia 5, a Escola do Legislativo de Pouso Alegre realizou Grande Final da Gincana dos Miúdos. A atividade foi realizada no Plenário da Câmara e reuniu cerca de 250 estudantes do quarto ano do ensino fundamental I. Prestigiaram o evento, os vereadores: Leandro Morais, vice-presidente da Câmara, Bruno Dias, presidente da Esc... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 03 de outubro, os vereadores aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei que institui no município de Pouso Alegre a "Semana Municipal de Prevenção da Saúde Vocal do Professor". A matéria é de autoria do vereador Wilson Tadeu Lopes - PV e passou em segunda votação pelo plenário.   Também em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei nº 4.320/64 de autoria do Poder... Leia Mais

NOTA OFICIAL - Projeto de emenda à Lei Orgânica 25/2017 A Câmara Municipal de Pouso Alegre vem a público esclarecer alguns tópicos sobre o Projeto de emenda à Lei Orgânica 25/2017. Nas redes sociais estão divulgando informações incorretas sobre o projeto votado, que envolve o transporte público de Pouso Alegre. O texto do artigo 216 da Lei Orgânica é claro quanto “a concessão ou permissão de exploração do serviço de transporte coletivo urbano e rural poderá ser outorgada a mais de uma empre... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre se reuniram na manhã desta sexta-feira, 29 de setembro, em sessão extraordinária, para votação do 883/2017 altera a Lei Municipal Nº 4.389/2005, que dispõe sobre o ISSQN, em atendimento à Lei complementar federal Nº 157/2016. O PL 883/2016, que altera a Lei Municipal Nº 4.389/2005, que dispõe sobre o ISSQN, em atendimento à Lei complementar federal Nº 157/2016 foi aprovado por 12 votos.   Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre se reuniram no final da tarde desta quinta-feira, 28 de setembro, em sessão extraordinária, para votação de dois projetos de Lei. O PL 882/2017 dispõe sobre a concessão de subsídio para custeio do sistema de transporte público coletivo relativo ao transporte de pessoa carente portadora de deficiência física ou necessidades especiais. Já o PL 883/2017 altera a Lei Municipal Nº 4.389/2005, que dispõe sobre o ISSQN, em atendimento à Lei complementar federal Nº 157/2... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre prestou homenagem na sessão desta terça-feira (26) às pequenas grandes atletas do mais novo esporte olímpico – karatê. A homenagem foi feita a pedido vereador Rafael Aboláfio (PV). No dia 17 de setembro realizou-se a terceira Etapa do Circuito Sul e Sudoeste Mineiro na cidade de Passos – MG, onde Maria Alice Souza Arruda, Verônica de Fátima Menezes e Luana Justino Pereira conquistaram a medalha de ouro. A de prata foi conquistada por Rúbia Campos Tavares Ar... Leia Mais

Na sessão desta terça-feira (26) foi aprovado o Projeto de Lei 881/2017, que autoriza a abertura de Crédito Especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64. O voto favorável dos vereadores garantirá o valor de R$ 115.001,00 (cento e quinze mil e um real) para manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA. Recurso transferido pelo FNDE, conforme Portaria nº 4, de 28 de junho de 2017 do Ministério da Educação. O projeto é de iniciativa do Poder Executivo. DEMAIS PROJET... Leia Mais

Os Vereadores Leandro Morais - PPS e Bruno Dias - PR e a Assessora do Vereador Odair Quinconte - PPS, receberam na tarde desta segunda-feira, 25 de setembro, os fiscais que fazem parte da Associação dos Fiscais de Pouso Alegre. O grupo reúne profissionais da Vigilância Sanitária, Obras e Postura da Prefeitura. Os profissionais pediram a ajuda dos vereadores para uma revisão de salário e benefícios. Os vereadores devem realizar estudos e apresentar a pauta ao Executivo. Leia Mais

Os vereadores integrantes da Comissão que estuda inconsistências nas obras das galerias pluviais da bacia do Primavera se reuniram na manhã de sexta-feira, 22 de setembro, na Sala Bernardino de Campos, para ouvir de especialistas sobre as obras realizadas na galeria na gestão passada. Ainda nesta semana, os edis estiveram na Rua Bom Jesus acompanhando a limpeza da galeria. Participam da Comissão Especial de Estudos os vereadores Leandro Morais, do PPS (presidente), Bruno Dias, do PR (secret... Leia Mais