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De autoria do vereador Miguel Júnior Tomatinho (PSDB), a Câmara de Pouso Alegre aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira, (12), em 1º turno, o PL 7.904, que regulamenta no município de Pouso Alegre o uso do “Cordão de Girassol”. O item é um instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. O Cordão de Girassol consiste numa faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis, podendo ter um crachá c... Leia Mais

A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou em Sessão Ordinária nesta terça-feira (12), de autoria do Poder Executivo, o PL que institui o Programa Refloresta P.A. no Município, em 1º turno. O objetivo da matéria é promover o reflorestamento no território municipal visando à proteção do meio ambiente, a valorização da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. De acordo com a redação, o Poder Executivo poderá conceder benefícios a pessoas físicas e jurídicas para o plantio e conser... Leia Mais

O Presidente da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, Leandro Morais (PSDB), convocou Sessão Extraordinária para esta quarta-feira (13).A reunião está marcada para às 16h com a apreciação das seguintes matérias:Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS ANEXOS DOPROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Autor(a): Hélio Carlos de OliveiraÚnica VotaçãoEmenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS... Leia Mais

Os vereadores apreciaram na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), a proposta de Emenda à Lei Orgânica que pretendia estabelecer a criação do orçamento impositivo no município. De autoria dos vereadores Dr. Edson (Cidadania), Hélio Carlos de Oliveira (MDB), Leandro Morais (PSDB), Wesley do Resgate (PP) e Bruno Dias (União Brasil), a matéria foi rejeitada pelo plenário. A ideia da matéria era poder impor ao Poder Executivo a destinação de até 2% do orçamento municipal para obras e melhori... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram na sessão Ordinária desta terça-feira (12), com pedido de votação em único turno, a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64. De autoria do Poder Executivo, o crédito orçamentário especial, no valor de R$46.074,50 (quarenta e seis mil, setenta e quatro reais e cinquenta centavos), será para a criação de ações na Lei Orçamentaria Anual — LOA/2023, e adequação do orçamento da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. A... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), os vereadores de Pouso Alegre aprovaram o PL 7.907, de autoria do vereador Elizelto Guido (Patriota), que denomina de Estrada Municipal Sebastião Pereira da Silva a  estrada com início na Rodovia MG-179 e término na Rua Antônio Scodeler, no Bairro do Cervo.Sebastião Pereira da Silva foi um homem notável com uma história de vida rica em experiências e dedicação. Ele era filho de Joaquim Pereira da Silva e Maria Gabriela de Jesus. Carregou a herança e... Leia Mais

A Câmara de Vereadores alterou na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), a Lei Municipal n° 6.235, de 14 de maio de 2020. A matéria institui no município a Política Municipal voltada à população idosa.Segundo a matéria, “o envelhecimento populacional é o maior desafio da contemporaneidade, inicialmente em países desenvolvidos e recentemente nos países em desenvolvimento. No Brasil o número de pessoas idosas, que em 1.960 era de três milhões, atingiu, em 2002, quatorze milhões pessoas (aumen... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram, em única votação, o Projeto de Lei de autoria do Executivo que institui o programa "Mais Alimento na Mesa" no Município. A matéria define critérios para atendimento da população na prevenção, enfrentamento e combate à insegurança alimentar por meio do fornecimento de alimentos. O Programa possibilita a distribuição de cestas básicas para famílias, inclusive unipessoal, inscritas no Cadastro Unico do Governo Federal, visando à prevenção, enfrentamento... Leia Mais

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (12), os vereadores de Pouso Alegre aprovaram, em única votação, o Projeto de Lei 1.481, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 3º da Lei Municipal 6.666 de 2022.A lei estabelece a composição de equipe profissional para atender à Vigilância Epidemiológica e cria vagas para contratação por tempo determinado de pessoal.A alteração do artigo 3º, de acordo com a justificativa do projeto, prevê que a função de Enfermeiro, que anteriormente p... Leia Mais

Nesta terça-feira (12), a Câmara de Vereadores aprovou, em única votação, o PL 1.484, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de vagas de contratação temporária de profissionais para a Estratégia de Saúde da Família (ESF).As vagas são para os seguintes cargos: Médico Clínico Geral, Enfermeiro, Dentista, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde. A contratação dos profissionais será por meio de processo seletivo simplificado.De acordo com a... Leia Mais