De autoria do presidente da Câmara, vereador Leandro Morais (PSDB), foi aprovado na Sessão Ordinária desta terça-feira, (7), em primeiro turno, o Projeto de Lei 7.902 que institui no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre o “Dia do Nascituro”, a ser comemorado anualmente em 7 de outubro.
A proposta tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância do respeito e da proteção à vida desde a concepção, além dos direitos do nascituro, de acordo com a legislação vigente.
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