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Plenário aprova, em primeira votação, plano de saúde para servidores da Administração indireta e da Câmara A primeira matéria apreciada pela Câmara foi a que modifica a redação do artigo primeiro e seu parágrafo único da Lei nº 4517/2006. Esta lei estabelece normas para declaração de utilidade pública de associações e sociedades civis, sem fins lucrativos. O Projeto de Lei nº 6864/11 recebeu seis votos favoráveis, em primeira votação, e é de autoria da vereadora Dulcinéia Costa (PV). A mat... Leia Mais

Vereador Oliveira Altair é o novo Presidente de Câmara Municipal de Pouso Alegre A Mesa Diretora da Câmara de Pouso Alegre, que irá conduzir os trabalhos Legislativos de 2012, foi eleita durante a última sessão ordinária do ano (13/12). Pela primeira vez nessa Legislatura, foi protocolada apenas uma chapa para concorrer à Mesa Diretora, a qual contou com o apoio de todos os parlamentares do Legislativo. A Mesa ficou constituída pelo vereador Oliveira Altair (DEM), como presidente; Marcus Vin... Leia Mais

Vereador Oliveira Altair é o novo Presidente de Câmara Municipal de Pouso Alegre A Mesa Diretora da Câmara de Pouso Alegre, que irá conduzir os trabalhos Legislativos de 2012, foi eleita durante a última sessão ordinária do ano (13/12). Assim como no 1º ano desta Legislatura, foi protocolada apenas uma chapa para concorrer à Mesa Diretora, a qual contou com o apoio de todos os parlamentares do Legislativo. A Mesa ficou constituída pelo vereador Oliveira Altair (DEM), como presidente; Marcus... Leia Mais

O Projeto estima e fixa a receita para 2012 em mais de R$ 400 milhões Com a finalidade de agilizar o encerramento dos trabalhos do Legislativo e não prejudicar a apreciação dos projetos, o Presidente da Casa, vereador Moacir Franco (PTB), convocou os vereadores de Pouso Alegre para uma sessão extraordinária nesta segunda-feira (12). Durante a sessão foram aprovados cinco projetos de lei e um requerimento. Em primeira votação, o Projeto de Lei nº 381/11 que estima a receita e fixa a despesa d... Leia Mais

Comissão que investiga uso irregular de diárias deve entregar relatório final durante sessão ordinária Após 20 dias de estudos, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar deve entregar relatório final durante sessão ordinária desta terça (13). Comissão é responsável por apurar a representação levada pelo Corregedor da Casa, vereador Oliveira Altair, sobre possível uso indevido de diárias por parte do vereador Fabrício Machado (PT) e sua assessora. Em vista da proximidade do término do praz... Leia Mais

Emissora se consolida e leva nome de Pouso Alegre para rede nacional Criada para facilitar o acompanhamento dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre pelos cidadãos, a TV Câmara Professor Breno Coutinho foi implantada em dezembro de 2010 com base na lei do Cabo, de janeiro de 1995, que diz que a operadora de TV a Cabo deverá tornar disponíveis canais básicos de utilização gratuita para as câmaras municipais. No dia 14 de dezembro de 2010, ainda em caráter experimental, os cidadão... Leia Mais

A aquisição do painel eletrônico foi assunto no jornal “Hoje em dia” da capital e no portal Interlegis Com a finalidade de modernizar as sessões legislativas e facilitar o acompanhamento por parte de todo o público presente durante a votação de projetos, a Câmara Municipal de Pouso Alegre agora possui um sistema digital. O sistema contempla um painel eletrônico, em que todas as ações são demonstradas, além de 11 netbooks através dos quais os vereadores votam e têm acesso aos projetos, paut... Leia Mais

Vereadores aprovam seis projetos de lei e um de resolução Durante segunda apreciação, o Projeto de Lei nº 384/11 recebeu oito votos favoráveis. De autoria do Executivo, a matéria estabelece valores de penas e multas para infrações sanitárias. Este projeto tem por objetivo regulamentar a atividade sanitária e deve contar com as seguintes penalidades: advertência, multa, apreensão de produtos, inutilização de produtos, suspensão, impedimento ou interdição temporária ou definitiva e, até mesm... Leia Mais

Membros da Comissão analisam pedido de arquivamento da denúncia por parte do vereador acusado de uso indevido de diárias A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar se reuniu na última segunda-feira (05) na sala Bernardino de Campos da Câmara Municipal de Pouso Alegre, para apurar a representação levada pelo Corregedor da Casa, Oliveira Altair, sobre o uso indevido de diárias do vereador Fabrício Machado (PT) e sua assessora. No início da reunião, o Presidente da Comissão, vereador Hélio da V... Leia Mais

Com outras 20 cidades, Pouso Alegre compõe melhor circuito turístico do país O presidente do Circuito das Serras Verdes, Gustavo Arrais, utilizou a tribuna, durante a sessão da última terça-feira (06), para falar sobre as atividades turísticas desenvolvidas pelas 21 cidades que fazem parte do Circuito. Ele ressaltou que o turismo emprega, hoje, diversas pessoas, pois oferece oportunidades de trabalho em pousadas, hotéis, restaurantes, lojas, entre outros estabelecimentos comerciais. Além d... Leia Mais