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O Projeto de Lei nº 6830/11 foi aprovado por oito votos em primeira votação. De autoria do vereador Hélio da Van (PT), o projeto trata da proibição de manutenção, utilização e apresentação de animais em parques, circos ou espetáculos semelhantes, no âmbito municipal. O projeto tem como objetivo trazer maior segurança aos espectadores dos eventos e, além disso, proteger a fauna de forma a não causar crueldades nem exploração com os animais. Segundo o vereador Hélio da Van, o projeto já foi a... Leia Mais

Após reunião com Promotora, Comissão Representativa consegue dilatação do prazo estabelecido no TAC Após reunião com o MInistério Público, a ???Comissão Representativa formada na Câmara, com representantes do Legislativo, Executivo e permissionários, consegue que a licitação dos espaços públicos do Mercadão, Rodoviária e Quiosques seja adiada até 19 de fevereiro de 2012, desde que a administração Pública faça manifestação formal ao MPE???. Durante reunião, nesta terça-feira (19), com a Pro... Leia Mais

Sessão Especial homenageia os dez anos do Programa realizado pela Polícia Militar Na noite da última quinta-feira (14), o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) recebeu uma Sessão Especial em homenagem aos dez anos em Pouso Alegre. O Proerd é um programa, de caráter social e preventivo, desenvolvido uma vez por semana em sala de aula, das escolas de ensino público e privado para os alunos que estejam cursando quinto ou sétimo anos do ensino fundamental. No iní... Leia Mais

Após a reunião foi formada uma comissão com intuito de aumentar o prazo concedido para licitação dos boxes do Mercado, Rodoviários e Quiosques A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (13) para tratar do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura, no início do mês de abril. O TAC tem por objetivo analisar as permissões de uso dos espaços públicos: boxes d... Leia Mais

Sessão Especial homenageia os 10 anos do Programa da Polícia Militar Hoje às 19h30 da noite, a Câmara Municipal realizará uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em Pouso Alegre. O Proerd é um programa desenvolvido pela Polícia Militar que tem como objetivo ensinar os alunos da rede municipal e estadual de ensino sobre os malefícios das drogas, educando-os a não se tornarem usuários. Na ocasião, os presentes poder... Leia Mais

Projeto, que prevê construção de casas aos servidores municipais, é aprovado após receber três emendas aditivas As Emendas Aditivas 01, 02 e 03, de autoria dos vereadores Laércio Poteiro e Rogéria Ferreira, foram aprovadas por 11 votos. A emenda 01 acrescenta parágrafo único: “Cinco por cento das unidades habitacionais deste programa serão destinadas aos funcionários públicos deficientes, conforme Lei 4897/2010, que dispões sobre a preferência, na aquisição de unidades habitacionais popula... Leia Mais

Maurício Tuty fala sobre o projeto que trata da permuta de lotes no Bairro Jatobá Na noite desta terça-feira (12) o secretário Municipal de Meio Ambiente, Maurício Tuty, fez uso da tribuna livre para falar sobre o Projeto de Lei nº 330/11 que descaracteriza áreas verdes e institucionais no loteamento Aeroporto Jatobá e autoriza ao Poder Executivo realizar permuta de imóveis com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda. Segundo o secretário, desde que o projeto deu entrada na Casa... Leia Mais

Tema deste ano será em homenagem ao aniversário da cidade: “Declare seu amor a Pouso Alegre em quatro versos” “Circulando Poesia” é um projeto que surgiu da parceria entre a Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo, Academia Pouso-alegrense de Letras e a Viação Princesa do Sul. Com objetivo de levar um pouco de conhecimento literário aos passageiros do transporte coletivo, o projeto está em sua segunda edição e neste ano irá selecionar versos escritos pelos Pouso-alegrenses. De... Leia Mais

Projeto de Lei nº330/11 é pauta em Sessão Itinerante Na noite desta segunda-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre foram até o bairro Jatobá para esclarecer aos moradores sobre a matéria do Projeto de Lei nº 330/11. O projeto, que deu entrada na casa no ano passado, sofreu diversas emendas com a finalidade de melhorar sua redação e proporcionar mais benefícios ao município. A proposição trata da permuta de áreas no bairro com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliá... Leia Mais

Equipe conhece a empresa parceira na transmissão digital Na tarde desta segunda-feira (11), o Presidente da Câmara Municipal, vereador Moacir Franco, em companhia da equipe técnica da TV Câmara, visitaram as instalações da empresa Screen Service. Na ocasião, a equipe da TV foi recebida pelo diretor comercial Júlio Prado Rocha e pelo diretor vice-presidente Daniel do Prado Rocha. Durante a visita, eles mostraram todos os setores da empresa, sobretudo os que produzem os equipamentos que serã... Leia Mais