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No dia 14 de junho é comemorado o dia mundial do doador de sangue. A data foi criada com o objetivo de aumentar a conscientização mundial sobre a necessidade de dispor de sangue e produtos sanguíneos seguros para transfusões, destacar a contribuição essencial que os doadores de sangue voluntários e não remunerados fazem aos sistemas nacionais de saúde e apoiar os serviços nacionais de transfusão de sangue, organizações de doadores de sangue e outras organizações não governamentais no fortale... Leia Mais

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, (13), durante a 19ª Sessão Ordinária, em única votação, o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.446 de 2023. A proposta altera a Lei Municipal nº 6.431/2021, que criou o Fundo Municipal de Transporte Público, o Comitê Gestor e dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionária de transporte coletivo.   De acordo com a justificativa do Poder Executivo, o projeto tem o objetivo de alterar e atualizar o parágrafo único do arti... Leia Mais

Durante a 19ª Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta terça-feira, (13), os vereadores aprovaram, em única votação, o Projeto de Lei nº 1.445 de 2023, que altera a Lei Municipal nº 6.505/2021 que instituiu o regime de previdência complementar no Município de Pouso Alegre.   A proposta, do Poder Executivo, prevê que o limite de alíquota a ser paga pelo patrocinador (ente municipal) seja de oito por cento. Segundo a justificativa do projeto de lei, a alíquota atual é de 0,5% (meio por cent... Leia Mais

A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, (13), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 1.444 de 2023 de autoria do Poder Executivo. A matéria permite reajustar, para R$ 130,00, o incentivo de produtividade e conservação de veículos que os motoristas, do quadro de servidores efetivos, recebem mensalmente da prefeitura.   De acordo com o projeto de lei, o incentivo é pago aos motoristas que atendem às seguintes condições: proporcionalidade à... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (13), os vereadores aprovaram, em única votação, dois projetos de leis que denominaram vias públicas de Pouso Alegre.   Por meio do Projeto de Lei nº 7.857 de 2023, de autoria do vereador Odair Quincote (Patriota), a atual Rua D (SD-D), com início na Avenida Dr. Francisco Cascelli e término na Rua Maestro Adhemar Campos, no bairro Presidente Juscelino, passou a denominar-se Rua Antônio Matos Santana (Toninho da Farmácia).   Antônio Matos Santana nasce... Leia Mais

Na tarde desta terça-feira (13), as Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e de Administração Pública se reuniram para o estudo de Projetos de Lei em tramitação na Câmara de vereadores de Pouso Alegre. Os projetos apreciados pela Comissão de Administração Financeira e Orçamentária foram: 1.445/23 que altera a lei municipal nº 6.505, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº1.446/23 que altera a lei m... Leia Mais

De que os trabalhos da Escola do Legislativo da Câmara de vereadores de Pouso alegre são referência para todo o Brasil, todo mundo já sabe. Todos os meses dezenas de visitas são recebidas, são representantes de casas legislativas que buscam em Pouso Alegre uma forma de colocar em prática a educação cidadã para crianças e adolescentes. A novidade agora é que o assunto será apresentado como um exemplo a ser utilizado por diversos países, como uma solução técnica de multiplicação de conteúdo. A... Leia Mais

A língua brasileira de sinais é uma ferramenta importante que permite a comunicação e o acesso à informação das pessoas surdas, além de promover a inclusão social dos deficientes auditivos. Pensando nisso, a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre realiza mais uma edição do curso básico de libras. A aula inaugural aconteceu na noite desta segunda-feira (12) com dezenas de alunos, entre eles, funcionários de empresas da cidade. O presidente da câmara, vereador Leandro Mo... Leia Mais

Na tarde desta segunda-feira (12), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de vereadores de Pouso Alegre se reuniu para estudo e emissão de parecer de projetos em tramitação. Os projetos apreciados foram: 7.857/23 que dispõe sobre a denominação de logradouro público: Rua Antonio Matos Santana (Toninho da farmácia) de autoria do vereador Odair Quincote. 1.445/23 que altera a lei municipal nº 6.505, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo... Leia Mais

No dia 17 de junho, próximo sábado, o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC, da Câmara de vereadores de Pouso Alegre, irá participar do projeto “Paz nas escolas”. O evento é realizado pelas escolas: Estadual professor Joaquim Queiróz e Estadual Dom João Rezende Costa, com o apoio de diversas instituições. A atividade será na Praça João Pinheiro e irá atender a comunidade das duas instituições escolares. Na oportunidade, o CAC irá colaborar com confecção e cadastro de currículos, agenda para emis... Leia Mais