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A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre instalou em abril de 2017 uma Comissão Especial de Estudos para avaliar os pontos de coleta de esgoto na cidade. Na época, o presidente Casa, vereador Adriano da Farmácia (PR) se reuniu com diversos representantes da comunidade para iniciar as investigações sobre o tratamento de esgoto da Copasa. A comissão era composta pelos vereadores Oliveira Altair (MDB), que era o presidente; Leandro Morais (PPS) o relator; Rodrigo Modesto (PTB) o secretário e os me... Leia Mais

Voltado para a inclusão das pessoas com deficiência no município, o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a instituição do Esporte Paraolímpico em Pouso Alegre foi aprovado em primeiro turno na Sessão Ordinária desta terça-feira, 19 de março. A ideia da matéria é instituir no município o esporte paraolímpico. O texto é de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes – PV, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa e do Presidente da Câmara ver... Leia Mais

A Presidência da Câmara Municipal de Pouso Alegre assinou nesta segunda-feira, 18 de março, convênio com a Polícia Militar, prorrogando a parceria para a execução do projeto Cidadania em Ação. O Projeto de Resolução que autoriza a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho a celebrar termo de convênio com o 20º Batalhão da Polícia Militar, objetivando a execução do projeto relacionado ao Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar – Proerd, passou pelo plenário na Ses... Leia Mais

Uma reunião realizada na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 14 de março, por iniciativa do vereador Leandro Morais – PPS, deu início a discussão em Pouso Alegre para a regulamentação do moto taxi.   A Lei que regulamenta a profissão de mototaxista foi sancionada no País no ano de 2009 e cabe aos municípios autorizarem ou não o serviço. Além da Secretaria Municipal de trânsito e transporte, participaram da reunião representantes da classe, o presidente da Câmara, vereador Oliveir... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram dois Projetos de Lei de autoria do Vereador Leandro Morais – PPS. As duas matérias tratam de denominação de logradouro público em ruas localizadas no Loteamento Paraty. Nathair Guidi Tonini dará nome a atual Rua 06, sem saída, com início na Rua Bernardina Teodoro Borges e Aparecida de Fátima Tonini Costa dará nome a atual Rua 05, sem saída, com início na Rua Bernardina Teodoro Borges. Nathair Guidi Tonini é nascida em Pouso Alegre/MG e criada em Jacut... Leia Mais

Os vereadores aprovaram na Sessão ordinária dessa terça-feira, 12 de março, o Projeto de Resolução que autoriza a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho a celebrar termo de convênio com o 20º Batalhão da Polícia Militar, objetivando a execução do projeto “Cidadania em ação”, relacionado ao Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar – Proerd. O objetivo da parceria consiste na união de esforços para despertar nos estudantes o espírito de cidadania e de envolviment... Leia Mais

  De autoria do vereador Bruno Dias – PR, o Plenário da Câmara de Pouso Alegre aprovou dois Projetos de Lei de denominação do logradouro público na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 07 de março. As ruas levarão o nome de duas personalidades do município que contribuíram, com seus trabalhos, para o desenvolvimento da cidade. Haylton Ary Novaes dará nome a atual Rua M, sem saída, com início na Rua Joaquim Pereira da Silva, localizada no bairro Shangri-lá. Haylton Ary Novaes nasceu em 12 d... Leia Mais

Em segundo turno, os vereadores de Pouso Alegre apreciaram o projeto de Lei que revoga a Lei 5731/2016, que “Altera a redação do Inciso IV e revoga o Inciso V do Art. 37 da Lei Municipal n. 4.872/2009, que dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e ocupação do solo urbano do Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Na prática, com a alteração, haverá uma limitação de 50% do tamanho do terreno para a construção de garagem. Com isso, um terreno que tenha 10m de frente, por exemp... Leia Mais

Os vereadores aprovaram em Sessão Extraordinária na tarde desta sexta-feira, 1º de março, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria em Pouso Alegre o Fundo Municipal de Saneamento Básico. A ideia é de que os recursos possam custear programas e ações de saneamento básico e infraestrutura urbana. Vinculado à Secretaria de Administração e Finanças, o Fundo será constituído de repasses mensais da Companhia de Saneamento Básico – Copasa (4% do seu faturamento total na cidade) confor... Leia Mais

    Nesta semana, dos dias 25 a 27 de março, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Leandro Morais realizou a entrega de 1.250 Cartilhas de Atividades da Constituição em Miúdos para todos os alunos do 4º ano do Ensino Fundamental I e também 510 exemplares da Constituição em Miúdos para serem trabalhadas com o 8º ano do Fundamental II, em todas as escolas municipais.     Pouso Alegre fortalece a cada ano o ensino da Constituição em Miúdos por meio da Secretaria de Educação... Leia Mais

Os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre participaram nos últimos dois dias de um treinamento oferecido pelo Corpo de Bombeiros para prevenção de incêndio e primeiros socorros. O curso teve início na manhã de quarta-feira, 27 de fevereiro e foi concluído na tarde de quinta-feira. O objetivo da formação é preparar servidores, conforme prevê a lei, para casos de emergência em ambiente de trabalho, sobretudo na Câmara, um espaço que recebe grande quantidade de visitantes. Durante o tr... Leia Mais

Mais dois Centros de Referência de Assistência Social – CRAS devem ser construídos em Pouso Alegre. Os bairros contemplados no Projeto de Lei nº997/2019 são Faisqueira e Cidade Jardim. A matéria passou em votação única na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 26 de fevereiro, e foi aprovada pelos parlamentares. O CRAS é considerado a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos serviços, co... Leia Mais

    O Presidente da Câmara, vereador Oliveira Altair - MDB recebeu na tarde desta quarta-feira, 27 de fevereiro, a equipe do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência da Polícia Militar.   O encontro é mais um passo para dar continuidade a uma parceria iniciada no ano de 2017. O Convênio entre Câmara Municipal e PM será assinado nos próximos dias. Leia Mais

Na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 26 de fevereiro, os vereadores de Pouso Alegre apreciaram o projeto de Lei que extingue a Guarda Municipal, após pedido de inclusão na pauta realizado pelo líder do prefeito na Câmara, vereador Rodrigo Modesto - PTB. Com aprovação da maioria dos vereadores o projeto de extinção da Guarda Municipal foi aprovado e segue agora para a sanção do prefeito.Com a aprovação da Lei, de acordo com o Poder Executivo, os funcionários serão designados para outras áre... Leia Mais

  Dois Projetos de Lei apresentados durante uma reunião na Câmara na manhã desta sexta-feira, dia 22 de fevereiro, prometem trazer um grande impacto para os trabalhos de inclusão das pessoas com deficiência no município. A ideia é instituir em Pouso Alegre o esporte paraolímpico e virada cultural inclusiva. De Autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes – PV, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, a matéria segue ainda com o apoio do Secretário... Leia Mais