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Vereadores acompanham desde às 14h Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Pouso Alegre sobre a outorga do transporte público na cidade. Na oportunidade, vereadores e comunidade direcionam perguntas aos técnicos e representantes da Prefeitura. A Audiência é presidida pelo Secretário de Transporte e Trânsito, Wagner Mutti. Reunião está sendo transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal aberto digital 18.4. Leia Mais

Os vereadores aprovaram nesta sexta-feira, 08 de dezembro, em Sessão Extraordinária, o Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei que dispõe sobre as normativas para realização de censo-inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito do município de Pouso Alegre. A matéria é de autoria do vereador Wilson Tadeu Lopes – PV e passou pela 1ª Votação. De acordo com a justificativa da matéria, o Censo Inclusã... Leia Mais

  Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram durante a sessão ordinária dessa terça-feira, 5 de dezembro o Projeto de Lei Nº 888/2017 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.   A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a... Leia Mais

  A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou nesta quinta-feira, 30 de novembro, a Sessão Especial de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense 2017. Dezessete personalidades indicadas pelos vereadores receberam o título este ano. A cerimônia reuniu familiares de homenageados e autoridades. Na oportunidade, o Poder Executivo foi representado pelo Vice-prefeito Dr. Paulo Valdir. Inicialmente, a solenidade estava marcada para 27 de outubro, porém não pôde ocorrer devido à prolong... Leia Mais

NOTA OFICIAL  A Câmara Municipal de Pouso Alegre vem a público esclarecer que o Projeto de Decreto Legislativo Nº 161 de 2017, que susta o Ato Normativo do Poder Executivo que Exorbita do Poder Regulamentar, não constava na Ordem do Dia para votação na sessão desta terça-feira, 28 de novembro de 2017. Por se tratar de um Decreto Legislativo que susta ato do Prefeito, a Lei Orgânica Municipal determina que o texto tramite em todas as Comissões Permanentes da Câmara, que hoje são sete; soment... Leia Mais

A Câmara de Pouso Alegre vai sediar no próximo dia 11, às 14h, Audiência Pública da Prefeitura para tratar sobre a outorga do transporte coletivo: Confira mais informações no site da Prefeitura: http://www.pousoalegre.mg.gov.br/novo_site/noticia_detalhe.asp?id_not=261   Leia Mais

A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária da Câmara realizou na noite desta segunda-feira, 27 de novembro, Audiência pública para discussão em torno da Lei que Estima a receita e fixa a  despesa do município de Pouso Alegre para o ano de 2018. Na pauta estiveram presentes além do PL que Estima a receita e fixa a  despesa, as Emendas de número 01 ao 07 apresentadas ao orçamento, o PL que autoriza a Concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e o PL que autoriza a... Leia Mais

A pedido do Vereador Rodrigo Modesto - PTB, a Câmara de Pouso Alegre realizou homenagem ao Rotary Club Pouso Alegre das Geraes, que há quase duas décadas realiza relevantes serviços sociais e filantrópicos no município. O diploma de mérito foi recebido pelo presidente do Rotary,  Maurício Reis Teixeira acompanhado dos demais representantes da entidade. O Rotary Club Pouso Alegre das Geraes é uma entidade não governamental que nasceu há mais de 100 anos, nos Estados Unidos, com o objetivo de... Leia Mais

O Presidente da Câmara, vereador Adriano da Farmácia - PR e o Presidente da Escola do Legislativo, vereador Bruno Dias - PR realizaram na tarde desta quinta-feira, 23 de novembro, a entrega oficial de 953 camisetas para a Polícia Militar que serão dedicadas para os alunos do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. A parceria nasceu com o projeto 'Cidadania em Ação' que vai levar para as salas de aulas o estudo da Constituição em Miúdos aliado ao combate às droga... Leia Mais

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A Câmara de Pouso Alegre aprovou durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira, 21 de novembro, o Projeto de Lei que cria a semana de combate à violência contra a mulher. A matéria é de autoria da Vereadora Professora Mariléia Franco - PSDB e institui que a semana será objeto de uma programação especial todos os anos, a ser comemorada na última semana do mês de novembro, abrangendo especialmente o dia 25 que é o dia internacional pela não violência contra a mulher. Com a aprovação da matéria... Leia Mais

Em Sessão Extraordinária na tarde desta sexta-feira, 17 de novembro, os vereadores de Pouso Alegre apreciaram o Projeto de Resolução que regulamenta o Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) na Câmara de Pouso Alegre de autoria da Mesa Diretora. A Lei que criou o CAC é de 2008, mas até o momento o setor não havia sido implantado na Casa. O departamento servirá para prestar apoio ao cidadão na elaboração de currículos, balcão de empregos, emissões de certidões, segunda via de contas, etc, tudo de for... Leia Mais

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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara se reuniu agora a pouco para a discussão dos Projetos que estão em tramitação na Casa. A Lei Orçamentária Anual (LOA) que estabelece os Orçamentos do município, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas foi uma das matérias estudadas. Outro Projeto analisado pela Comissão foi o Projeto de Resolução que cria o Centro de Apoio ao Cidadão na Câmara Municipal de Pouso Alegre. A reunião contou com a presença... Leia Mais

Projeto tratava da promoção da cidadania LGBT e enfrentamento à homofobia O substitutivo 01 ao projeto de lei 7330 e a emenda Nº 001, incluídos para votação durante a Sessão desta terça (14), foi rejeitado por 12 votos. De autoria do vereador Dr. Edson (PSDB), o projeto tratava da Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento à Homofobia. A emenda Nº 001 ao PL 7330 também foi rejeitada por 11 votos. DEMAIS PROJETOS DISCUTIDOS De autoria da vereadora Professora Mariléia,... Leia Mais