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Na sessão desta terça-feira, 17, foi aprovado por unanimidade a segunda votação do Projeto de Lei Nº 7329 / 2017 que institui a Política Municipal de Segurança Hídrica. De autoria do vereador Dr. Edson (PSDB) a idéia é compor um conjunto de políticas, planos, programas, projetos e iniciativas relacionadas com a proteção, preservação, conservação, recuperação, manejo, prestação dos serviços públicos pertinentes e demais ações de interesse local concernentes às águas, e respectivas áreas de int... Leia Mais

A Comissão formada na Câmara que concluiu irregularidades na taxa de esgoto praticada pela Copasa no município recebeu na tarde desta segunda-feira, 16 de outubro, vereadores da cidade de Santa Rita do Sapucaí. Os vereadores da cidade vizinha buscam orientações para que o mesmo processo de investigação seja criado na cidade onde segundo eles também há insatisfação por parte da população em relação aos serviços prestados pela Companhia de Saneamento. Durante a Reunião os vereadores de Santa... Leia Mais

O Vereador Rodrigo Modesto - PTB, Presidente da Comissão de Ordem Social e Líder do Executivo na Câmara realizou Audiência Pública com a participação dos vereadores Oliveira Altair - PMDB, Odair Quinconte - PPS e Leandro Morais - PPS, com a finalidade de analisar e discutir a reivindicação dos moradores do Residencial Santa Fé, localizado no final da Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no bairro Santa Dorotéia que pleiteiam o fechamento da rua, transformando o local em condomínio. Esteve pres... Leia Mais

Na tarde desta quarta-feira, 11, os vereadores que compõem a Comissão formada na Câmara para estudar a taxa de esgoto praticada pela Copasa no município de Pouso Alegre atenderam os jornalistas da região em uma coletiva de imprensa para falar sobre a conclusão dos trabalhos. Ao todo, foram 180 dias de estudos realizados pela Comissão que é composta pelos vereadores Oliveira Altair (PMDB) como presidente, Leandro Morais (PPS) relator, Rodrigo Modesto (PTB) como secretário e os vereadores Wils... Leia Mais

Não é de hoje que o transporte público polariza as discussões na Câmara. A insatisfação da população com o serviço que hoje é prestado reflete nos posicionamentos dos vereadores e incendeiam a discussão. O projeto de emenda à Lei Orgânica à Lei Orgânica Nº 25/2017 gerou polêmica e foi retirado de pauta na última sessão em que foi apreciado para melhor apreciação.    Na sessão desta terça-feira, 10, depois de uma profunda discussão dos parlamentares, os vereadores aprovaram por 11 votos à Eme... Leia Mais

Os vereadores se reuniram nesta sexta-feira, 06 de outubro,no Plenarinho da Câmara para o estudo do Projeto de Lei que dispõe sobre o programa censo-inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Wilson Tadeu Lopes - PV e pretende criar condições para levantamento de dados que poderão servir para construção de políticas públicas. De acordo com a justificativa da... Leia Mais

Os vereadores aprovaram em Sessão Extraordinária na manhã desta sexta-feira, 06 de outubro, o Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de subsídio para custeio do sistema de transporte público coletivo relativo ao transporte da pessoa carente portadora de deficiência física ou necessidades especiais.   A matéria foi amplamente defendida pelos parlamentares que já haviam aprovado o texto substitutivo na Sessão Ordinária do dia 03 de outubro.   O PL que foi adequado dep... Leia Mais

  A Comissão Especial que estuda a cobrança da taxa de tratamento de esgoto praticada pela Copasa na cidade de Pouso Alegre concluiu os trabalhos de investigação nesta sexta-feira, 06 de outubro. O relatório final foi protocolado pouco antes das duas horas da tarde na Secretaria da Câmara pelos vereadores que fazem parte da Comissão. Os trabalhos tiveram duração de 180 dias. Ao longo dos estudos, os vereadores receberam apoio de técnicos especializados e realizaram diversas pesquisas de ca... Leia Mais

No dia em que a Constituição Federal completa 29 anos, uma criançada muito esperta e animada mostrou que cidadania é uma lição que se aprende brincando. Nesta quinta-feira, dia 5, a Escola do Legislativo de Pouso Alegre realizou Grande Final da Gincana dos Miúdos. A atividade foi realizada no Plenário da Câmara e reuniu cerca de 250 estudantes do quarto ano do ensino fundamental I. Prestigiaram o evento, os vereadores: Leandro Morais, vice-presidente da Câmara, Bruno Dias, presidente da Esc... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 03 de outubro, os vereadores aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei que institui no município de Pouso Alegre a "Semana Municipal de Prevenção da Saúde Vocal do Professor". A matéria é de autoria do vereador Wilson Tadeu Lopes - PV e passou em segunda votação pelo plenário.   Também em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei nº 4.320/64 de autoria do Poder... Leia Mais

NOTA OFICIAL - Projeto de emenda à Lei Orgânica 25/2017 A Câmara Municipal de Pouso Alegre vem a público esclarecer alguns tópicos sobre o Projeto de emenda à Lei Orgânica 25/2017. Nas redes sociais estão divulgando informações incorretas sobre o projeto votado, que envolve o transporte público de Pouso Alegre. O texto do artigo 216 da Lei Orgânica é claro quanto “a concessão ou permissão de exploração do serviço de transporte coletivo urbano e rural poderá ser outorgada a mais de uma empre... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre se reuniram na manhã desta sexta-feira, 29 de setembro, em sessão extraordinária, para votação do 883/2017 altera a Lei Municipal Nº 4.389/2005, que dispõe sobre o ISSQN, em atendimento à Lei complementar federal Nº 157/2016. O PL 883/2016, que altera a Lei Municipal Nº 4.389/2005, que dispõe sobre o ISSQN, em atendimento à Lei complementar federal Nº 157/2016 foi aprovado por 12 votos.   Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre se reuniram no final da tarde desta quinta-feira, 28 de setembro, em sessão extraordinária, para votação de dois projetos de Lei. O PL 882/2017 dispõe sobre a concessão de subsídio para custeio do sistema de transporte público coletivo relativo ao transporte de pessoa carente portadora de deficiência física ou necessidades especiais. Já o PL 883/2017 altera a Lei Municipal Nº 4.389/2005, que dispõe sobre o ISSQN, em atendimento à Lei complementar federal Nº 157/2... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre prestou homenagem na sessão desta terça-feira (26) às pequenas grandes atletas do mais novo esporte olímpico – karatê. A homenagem foi feita a pedido vereador Rafael Aboláfio (PV). No dia 17 de setembro realizou-se a terceira Etapa do Circuito Sul e Sudoeste Mineiro na cidade de Passos – MG, onde Maria Alice Souza Arruda, Verônica de Fátima Menezes e Luana Justino Pereira conquistaram a medalha de ouro. A de prata foi conquistada por Rúbia Campos Tavares Ar... Leia Mais

Na sessão desta terça-feira (26) foi aprovado o Projeto de Lei 881/2017, que autoriza a abertura de Crédito Especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64. O voto favorável dos vereadores garantirá o valor de R$ 115.001,00 (cento e quinze mil e um real) para manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA. Recurso transferido pelo FNDE, conforme Portaria nº 4, de 28 de junho de 2017 do Ministério da Educação. O projeto é de iniciativa do Poder Executivo. DEMAIS PROJET... Leia Mais