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O Projeto de Lei nº 6830/11 foi aprovado por oito votos em primeira votação. De autoria do vereador Hélio da Van (PT), o projeto trata da proibição de manutenção, utilização e apresentação de animais em parques, circos ou espetáculos semelhantes, no âmbito municipal. O projeto tem como objetivo trazer maior segurança aos espectadores dos eventos e, além disso, proteger a fauna de forma a não causar crueldades nem exploração com os animais. Segundo o vereador Hélio da Van, o projeto já foi a... Leia Mais

Após reunião com Promotora, Comissão Representativa consegue dilatação do prazo estabelecido no TAC Após reunião com o MInistério Público, a ???Comissão Representativa formada na Câmara, com representantes do Legislativo, Executivo e permissionários, consegue que a licitação dos espaços públicos do Mercadão, Rodoviária e Quiosques seja adiada até 19 de fevereiro de 2012, desde que a administração Pública faça manifestação formal ao MPE???. Durante reunião, nesta terça-feira (19), com a Pro... Leia Mais

Sessão Especial homenageia os dez anos do Programa realizado pela Polícia Militar Na noite da última quinta-feira (14), o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) recebeu uma Sessão Especial em homenagem aos dez anos em Pouso Alegre. O Proerd é um programa, de caráter social e preventivo, desenvolvido uma vez por semana em sala de aula, das escolas de ensino público e privado para os alunos que estejam cursando quinto ou sétimo anos do ensino fundamental. No iní... Leia Mais

Após a reunião foi formada uma comissão com intuito de aumentar o prazo concedido para licitação dos boxes do Mercado, Rodoviários e Quiosques A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (13) para tratar do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura, no início do mês de abril. O TAC tem por objetivo analisar as permissões de uso dos espaços públicos: boxes d... Leia Mais

Sessão Especial homenageia os 10 anos do Programa da Polícia Militar Hoje às 19h30 da noite, a Câmara Municipal realizará uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em Pouso Alegre. O Proerd é um programa desenvolvido pela Polícia Militar que tem como objetivo ensinar os alunos da rede municipal e estadual de ensino sobre os malefícios das drogas, educando-os a não se tornarem usuários. Na ocasião, os presentes poder... Leia Mais

Projeto, que prevê construção de casas aos servidores municipais, é aprovado após receber três emendas aditivas As Emendas Aditivas 01, 02 e 03, de autoria dos vereadores Laércio Poteiro e Rogéria Ferreira, foram aprovadas por 11 votos. A emenda 01 acrescenta parágrafo único: “Cinco por cento das unidades habitacionais deste programa serão destinadas aos funcionários públicos deficientes, conforme Lei 4897/2010, que dispões sobre a preferência, na aquisição de unidades habitacionais popula... Leia Mais

Maurício Tuty fala sobre o projeto que trata da permuta de lotes no Bairro Jatobá Na noite desta terça-feira (12) o secretário Municipal de Meio Ambiente, Maurício Tuty, fez uso da tribuna livre para falar sobre o Projeto de Lei nº 330/11 que descaracteriza áreas verdes e institucionais no loteamento Aeroporto Jatobá e autoriza ao Poder Executivo realizar permuta de imóveis com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda. Segundo o secretário, desde que o projeto deu entrada na Casa... Leia Mais

Tema deste ano será em homenagem ao aniversário da cidade: “Declare seu amor a Pouso Alegre em quatro versos” “Circulando Poesia” é um projeto que surgiu da parceria entre a Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo, Academia Pouso-alegrense de Letras e a Viação Princesa do Sul. Com objetivo de levar um pouco de conhecimento literário aos passageiros do transporte coletivo, o projeto está em sua segunda edição e neste ano irá selecionar versos escritos pelos Pouso-alegrenses. De... Leia Mais

Projeto de Lei nº330/11 é pauta em Sessão Itinerante Na noite desta segunda-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre foram até o bairro Jatobá para esclarecer aos moradores sobre a matéria do Projeto de Lei nº 330/11. O projeto, que deu entrada na casa no ano passado, sofreu diversas emendas com a finalidade de melhorar sua redação e proporcionar mais benefícios ao município. A proposição trata da permuta de áreas no bairro com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliá... Leia Mais

Equipe conhece a empresa parceira na transmissão digital Na tarde desta segunda-feira (11), o Presidente da Câmara Municipal, vereador Moacir Franco, em companhia da equipe técnica da TV Câmara, visitaram as instalações da empresa Screen Service. Na ocasião, a equipe da TV foi recebida pelo diretor comercial Júlio Prado Rocha e pelo diretor vice-presidente Daniel do Prado Rocha. Durante a visita, eles mostraram todos os setores da empresa, sobretudo os que produzem os equipamentos que serã... Leia Mais

Confira as atividades da Câmara Municipal para a próxima semana Na segunda-feira (11) tem Sessão Itinerante no Bairro Jatobá. O encontro, que começará a partir das 19h30, tem como objetivo esclarecer e ouvir os moradores sobre a matéria proposta no projeto de Lei n° 330/11 que descaracteriza e amplia áreas verdes e institucionais do local e autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóveis com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda. Terça-feira (12) tem Sessão Ordinária... Leia Mais

Plano Habitacional do servidor é destaque na votação Nesta semana o projeto que teve destaque no Plenário da Câmara de Pouso Alegre, foi o que cria o programa habitacional do servidor municipal. Após entrar na pauta através de requerimento da vereadora Dulcinéia Costa (PV), o Projeto Substitutivo nº306/11 foi aprovado por oito votos, em primeira votação. Por se tratar de matéria de alienação de área, de acordo com o artigo 13, parágrafo 4º, da Lei Orgânica Municipal, é necessário voto fa... Leia Mais

Parceria com empresa privada garante, sem custo, sinal digital para TV Câmara de Pouso Alegre Com apenas seis meses de fundação, a TV Câmara Professor Breno Coutinho, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, ganha subsídios para poder operar em canal aberto digital. A tecnologia que vai permitir com que a programação da TV Câmara chegue à casa de mais telespectadores, surgiu através de uma parceria entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a empresa Screen Service, que vai testar no municípi... Leia Mais

Projeto pouso-alegrense de Basquete sob rodas fará parte de Congresso em Portugal Na última terça-feira (05), o universitário e pesquisador científico, Rodrigo da Silva Pereira, utilizou a tribuna livre da Câmara Municipal de Pouso Alegre para falar da participação dos esportes adaptados no 3º Congresso Internacional de Jogos Desportivos na Universidade do Porto, em Portugal. Rodrigo também comentou sobre seu projeto de pesquisa, que com o título “Basquete adaptado como meio de inclusão ao... Leia Mais

Antônio Ribeiro Duarte foi eleito vice-prefeito e assumiu a Administração Pública após cassação do titular É com extremo pesar que a Câmara Municipal de Pouso Alegre, na pessoa do presidente Moacir Franco, comunica o falecimento do ex-prefeito de Pouso Alegre, Antônio Ribeiro, no início da tarde desta sexta-feira (01). O velório acontecerá a partir das 17h desta sexta na Câmara Municipal. O sepultamento está marcado neste sábado (02/07), às 11h30, no Cemitério Municipal de Pouso Alegre. An... Leia Mais