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As Comissões Permanentes são instrumentos necessários para o aprimoramento do processo legislativo. São órgãos técnicos, divididos por temas e tem sua composição prevista no Regimento Interno da Câmara. Renovada a cada ano, a formação das comissões obedece uma proporcionalidade de representação partidária. As Comissões manifestam-se por meio de pareceres e emendas antes de qualquer matéria ser levada ao Plenário. Também atuam como fórum privilegiado de interação entre o parlamento e a socied... Leia Mais

Neste 1° de Janeiro, a Câmara Municipal de Pouso Alegre deu posse aos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Pouso Alegre para o mandato de 2021 a 2024.   Tomaram posse os vereadores: Arlindo Motta Paes,  Bruno Dias,  Dionício do Pantano,  Dr Edson,  Elizelto Guido,  Ely da Auto Peças, Gilberto Barreiro,  Hélio da Van,  Igor Tavares,  Leandro Morais, Miguel Junior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio e Wesley do Resgate.    Reeleito, o prefeito municipal Rafael... Leia Mais

Na última sessão ordinária de 2020, nesta terça-feira, 15, os vereadores discutiram 16 proposituras, entre Projetos de Lei e Requerimentos. Dentre eles, o Projeto de Lei Nº 7622/2020, que insere o "Encontro de Violeiros do Bairro do Cervo" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pouso Alegre. Nesta segunda votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade. Autor do Projeto, o vereador Arlindo Motta Paes ressalta a importância do evento. “O Encontro de Violeiros do Bairro do Cervo é um... Leia Mais

Foi aprovado o Projeto de Lei Nº 7606/2020 que institui no calendário oficial do município de Pouso Alegre “O Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil” e dá outras providências. De autoria do vereador Wilson Tadeu Lopes o projeto correu em segunda votação e foi aprovado por unanimidade. De autoria do vereador Dionísio Pereira  foi aprovado o Projeto de Lei Nº 7593/2020, que dispõe sobre denominação de logradouro público como Rua Clarice Martins de Oliveira. O mesmo vereador homenageou ain... Leia Mais

  Dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no Brasil, uma mulher é morta a cada sete horas; deste grupo, a cada 10 mulheres mortas nesses casos, nove foram assassinadas por maridos ou ex-companheiros.    O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial do Feminicídio. Dados como estes mostram a importância de debater o assunto desde cedo. Na sessão desta terça-feira, 01, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que visa trabalhar com crianças e adolescentes a c... Leia Mais

Câmara retoma sessões presenciais nesta terça-feira, 24, e aprova PL N°1.115/2020 para garantir verba de R$ 2,5 milhões para equipar e preparar um espaço específicos para atender alunos com necessidades especiais e TEA (Transtorno do Espectro Autista). De acordo com a Justificativa, o valor será usado para integrar o SAAI - Serviço de Apoio Acolhimento e Inclusão.    Foi aprovada a inclusão e votação do PL N° 1.106/2020, que trata do Orçamento Anual do município. Para o Exercício Financeiro... Leia Mais

Neste domingo, 15 de novembro, os cidadãos de Pouso Alegre exerceram seu direito democrático e elegeram os 15 vereadores que representarão o povo pelos próximos quatro anos. Esta foi uma eleição atípica devido à pandemia do Covid-19 que culminou com a mudança da data do pleito e um aumento no número de abstenções, que neste ano chegou a 26,93%. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral , Pouso Alegre registrou um total de 75.769 votantes. Na a Câmara de Vereadores, registou-se uma das maiores ree... Leia Mais

  Na tarde desta terça-feira (11), Comissões Permanentes da Câmara se reuniram para emitir seus pareceres. A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária é composta pelos vereadores Leandro Morais como presidente, Bruno Dias como relator e Oliveira Altair como secretário. Já a Comissão de Administração Pública é composta pelos vereadores  Dito Barbosa como presidente, Leandro Morais como relator e Oliveira como secretário e ainda teve a presença do vereador Odair Quincote membro da Co... Leia Mais

O presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vereador Rodrigo Modesto (PTB) e os vereadores Bruno Dias (DEM), Oliveira Altair Amaral (DEM), Wilson Tadeu Lopes (PATRI), Leandro Morais (PSDB) e professora Mariléia Franco (PTB) estiveram reunidos com o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (DEM), na tarde desta quarta-feira, 10 de junho, na sala da presidência do Legislativo Municipal.   Durante o encontro foram apresentadas algumas demandas do município e discutidos temas de relevância... Leia Mais

Na sessão desta terça-feira, 09, os vereadores aprovaram aberturas de crédito que garantirão obras de infraestrutura e revitalizações na cidade. Foi aprovado em única votação, mediante aprovação de requerimento, o Projeto de Lei N 1093, que autoriza abertura de crédito no valor no valor de R$ 513.280,78, recurso que será usado na recuperação da Avenida Prefeito Jorge Andere no bairro São Cristóvão, uma importante via de acesso aos bairros Colina Verde, Jd Aeroporto, Conjuntos Habitacionais Ch... Leia Mais

Na tarde desta segunda-feira, 08 de junho os vereadores membros das comissões de Administração Pública e de Administração financeira e orçamentária se reuniram na Câmara para estudar diversos projetos que devem passar pelo plenário na próxima sessão ordinária a ser realizada nesta terça-feira, 09.   A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária tem como membros os vereadores Leandro Morais (PSDB), Bruno Dias (DEM) e Oliveira Altair (DEM). Já a Comissão de Administração Púb... Leia Mais

Com o intuito de alinhar as atividades realizadas diariamente, os integrantes da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, reuniram-se nesta sexta-feira, 17 de abril, via plataforma Zoom. O diretor Legislativo, Fabrício Oliveira e o diretor da TV Câmara, Lucas SIlveira, participaram da reunião, acompanhando o trabalho e sugerindo mecanismos de divulgação das atividades de educação cidadã.   A presidente da Escola, vereadora Marileia Franco, presidiu a reunião, orientando a todos manter a aprox... Leia Mais

“Uma homenagem especial prestada às mulheres de destaque social, cultural ou educacional de Pouso Alegre” essa é a definição do Título Mulher Cidadã, outorgado pela Câmara de Pouso Alegre na última segunda-feira, 9. Neste ano, a Câmara homenageou 16 personalidades femininas que se destacam em Pouso Alegre. Representando o reconhecimento da sociedade pelo trabalho prestado, cada vereador indicou uma mulher para receber o diploma “Mulher Cidadã” e mais uma personalidade indicada pela Mesa Diret... Leia Mais

Nesta segunda-feira, 2, especialistas, sindicalistas, representantes de classe e servidores públicos estiveram na Câmara de Pouso Alegre para debater os aspectos e impactos da terceirização na Administração Pública em Pouso Alegre.    A audiência pública foi promovida a pedido dos vereadores Dr Edson e Dionísio Pereira contando com a presença dos vereadores André Prado, Campanha e Oliveira Altair Amaral.    A discussão foi iniciada após a aprovação da Lei 6205/2020 que autorizou a Prefeit... Leia Mais

Nesta quinta-feira, 20, a Câmara Municipal de Pouso Alegre recebeu a audiência pública para prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2019.    Apresentaram seus balanços, o departamento de Contabilidade da Câmara Municipal representado pelo servidor Daniel Pereira, o Instituto Previdência Especial Municipal (IPREM) representado pela diretora-presidente Fátima Belani, e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre representado pela contadora Larissa Machado.     Acompanharam a prestação de... Leia Mais