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Buscando sempre a eficiência dos trabalhos legislativos e o correto uso dos recursos públicos, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, por meio de sua Mesa Diretora, devolveu R$ 500 mil à Prefeitura Municipal. Na manhã desta quarta-feira, 30, o presidente da Câmara, Gilberto Barreiro (PMDB), o vice-presidente, Flávio Alexandre (PR), o 1º secretário, Mário de Pinho (PT) e o 2º vice-presidente, Wilson Lopes (PV) estiveram no Gabinete do prefeito Agnaldo Perugini para realizar a entrega simbólica do cheque de meio milhão de reais. 

O prefeito Agnaldo Perugini ressalta o compromisso e excelente trabalho realizado pela Câmara Municipal. O 2º secretário, Hélio da Van, não esteve presente no gabinete por motivo de viagem.“Isso se configura em uma administração republicana, demonstra a probidade na administração com o dinheiro público e também a eficiência da gestão realizada atualmente na Câmara Municipal de Pouso Alegre”, afirma. 

Segundo o presidente da Casa, Gilberto Barreiro, em quatro meses foi possível realizar todo o processo necessário para o andamento dos trabalhos legislativos e ao mesmo tempo economizar os recursos públicos, devolvendo o valor ao Executivo, para que seja aplicado da melhor forma possível em benefício dos cidadãos. “A Câmara Municipal conseguiu nos primeiros quatro meses do ano, através de uma gestão austera, comprometida com os recursos públicos, dar andamento a todas as ações do Poder Legislativo, cortar gastos, investir na otimização dos serviços e, dessa forma, com satisfação o Poder Legislativo devolve R$ 500 mil para o Poder Executivo. Esses recursos poderão ser investidos em saúde, educação, infra-estrutura e nos mais diversos setores da administração pública", afirma.

Reforma administrativa

Desde o começo do ano, o presidente da Câmara, Gilberto Barreiro, iniciou seu mandato implantando mudanças administrativas que foram iniciadas pela presidência anterior, da vereadora Dulcineia Costa (PV), culminando na aprovação da reforma administrativa resultado de seu trabalho e de sua equipe para modernizar o legislativo.

A primeira ação do Presidente Gilberto Barreiro foi implantar a controladoria e encomendar um primeiro diagnostico para que lhe sinalizasse as medidas mais urgentes para alcançar economia do dinheiro público, transparência e eficiência nos serviços da Casa.

Diante dos primeiros apontamentos Gilberto Barreiro decidiu e determinou, por portaria, que as Licitações da Casa ocorressem apenas em horário de expediente que, segundo ele, atenderá com mais determinação o principio da publicidade dos atos administrativos e reduzirá seu custo pelo fato de não ser necessário o pagamento de horas extras aos servidores envolvidos. 

Também, por portaria, regulamentou os serviços extraordinários e seus pagamentos (horas extras) criando limites e critérios para utilização deste expediente. A mesma portaria regula o funcionamento do apoio técnico legislativo a mesa e aos vereadores durante as sessões legislativas.  Gilberto Barreiro limitou a presença, neste apoio, de servidores efetivos e transferiu grande parte dos serviços aos servidores comissionados que, segundo ele, podem e devem dar conta deste suporte técnico evitando o pagamento de horas extras aos servidores efetivos, pois os comissionados trabalham em regime de dedicação exclusiva e assim reduziremos bastante os gastos com horas extras. 

Para o presidente estas medidas foram preliminares e já geram resultados significativos, culminando na devolução de recursos para a Prefeitura, antes do final do primeiro semestre, com previsão de ainda mais economia do dinheiro público.