Ampliar os espaços de participação popular e alcançar resultados efetivos em busca de solucionar os problemas enfrentados pela população. Essas foram as metas colocadas pelo presidente da Câmara, Rafael Huhn, na primeira reunião realizada com os presidentes das comissões permanentes da Casa, nesta terça-feira, 13.
No encontro foram definidas as diretrizes que devem ser observadas pelos vereadores na condução dos trabalhos em 2015. Além de sua função regimental para tramitação de projetos de lei, as comissões dispõem de ferramentas que permitem a participação popular no debate de temas estratégicos para o município e pode servir ainda como mais um canal para captar as demandas da população.
Nomeadas pelo presidente nesta segunda, 13, as novas Comissões Permanentes para 2015, ficara com a seguinte composição:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Manifesta sobre todos os assuntos quanto aos aspectos constitucionais, legais e regimentais e, após aprovação pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógicos e gramaticais, de modo adequar à compreensão comum e ao bom vernáculo, dentre outros. O presidente da Comissão, Ayrton Zorzi, reforça a importância da participação popular e acredita que em 2015, os espaços de diálogo serão ampliados. “A idéia do novo presidente, da qual compartilhamos, é fazer com que o Legislativo esteja mais aberto à população, para, consequentemente, ter condições de ouvir suas reivindicações e demandas”.
Presidente: Ver. Ayrton Zorzi (PMDB)
Relator: Ver. Hélio Carlos de Oliveira (PT)
Secretário: Maurício Donizete Sales (PROS)
Comissão de Administração Financeira e Orçamentária
A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária compete à Comissão opinar sobre todos os assuntos de caráter financeiro e orçamentário, em especial: plano plurianual; diretrizes orçamentárias; proposta orçamentária; proposições referentes a matérias tributárias, abertura de créditos; dentre outros. O presidente Hamilton Magalhães ressalta que o trabalho dessa Comissão é fundamental para manter o controle e principalmente o planejamento e desenvolvimento da cidade. “À frente da Comissão, nossa intenção é retomar as reuniões semanais para analisar os projetos com a possibilidade de participação do público, aumentando o acesso do cidadão aos projetos e dando ainda mais transparência”, explica.
Presidente: Hamilton Magalhães (PTB)
Relator: Gilberto Barreiro (PMDB)
Secretário: Mário de Pinho (PT)
Comissão de Ordem Social
Analisa as proposições relacionadas à Previdência Social e Assistência Social, regime próprio de previdência do servidor público municipal; proteção à família, maternidade, infância, adolescência e velhice, dentre outros. Reconduzido à Comissão, Mário de Pinho já projeta um tema que deve abordar ao longo do ano. “Queremos discutir no ano de 2015 o crescimento de Pouso Alegre junto com a população. O município está em pleno crescimento e nós devemos cuidar para que, no futuro, esse crescimento se transforme em qualidade de vida para os moradores”, avalia.
Presidente: Mário de Pinho (PT)
Relator: Wilson Tadeu Lopes (PV)
Secretário: Lílian Norbot Siqueira (PSDB)
Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública opina sobre todas as proposições e matérias relativas a: criação, estruturação e atribuições da administração direta e indireta e das empresas nas quais o Município tenha participação; normas gerais, dentre outros. A presidente da Comissão, Lilian Siqueira, destaca que a Comissão é de muita responsabilidade. “Estudaremos muito e buscaremos orientação e desenvolver o trabalho de acordo com o que a população espera de nós”, afirma.
Presidente: Lílian Narbot Siqueira (PSDB)
Relator: Dulcinéia Costa (PV)
Secretário: Paulo Valdir (PSL)
Comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa
A Comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa analisa proposições sobre a defesa dos direitos da pessoa com deficiência; as políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade; dentre outras. O presidente Ney Borracheiro, afirma que a Comissão vai buscar um maior apoio para as pessoas com deficientes e para a melhor idade. “O que pudermos fazer para melhorar e buscar novas soluções, vamos fazer. Nosso objetivo é este, trabalhar mais e que a população possa contar conosco cada vez mais”, afirma.
Presidente: Ney Borracheiro (PPS)
Relator: Wilson Tadeu Lopes (PV)
Secretário: Flávio Alexandre (PR)
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer analisa proposições relacionadas a bolsas de estudo; desenvolvimento cultural; acesso às fontes da cultura pouso-alegrense; valorização e difusão do conjunto das manifestações culturais; sistema desportivo municipal e a sua organização; dentre outros. O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maurício Tutty, afirma que o objetivo da Comissão é dar abertura para a população realizar diálogos diretos com os vereadores, buscando soluções e sugestões para melhorias nestas áreas. “Além do diálogo com a população, a Comissão vai garantir que os projetos vindos do Executivo possam receber as análises essenciais para tramitação e aprovação”, destaca.
Presidente: Ver. Maurício Donizete Sales (PROS)
Relator: Ver. Braz de Andrade (PPS)
Secretário: Ver. Ney Borracheiro (PPS)
Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal analisa as proposições relacionadas a sistemas de saúde e de vigilâncias sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador; políticas voltadas à garantia de bem-estar e proteção da vida animal; dentre outros. O presidente da Comissão, Hélio da Van, afirma que a Comissão é de grande importância para buscar soluções para grandes problemas enfrentados pela população. “Já realizamos um trabalho importante em Pouso Alegre com o movimento parlamentar de proteção animal, com a realização de audiências públicas e vamos continuar este trabalho, destacando também a questão da saúde nos bairros”, ressalta.
Presidente: Ver. Hélio Carlos de Oliveira (PT)
Relator: Ver. Gilberto Barreiro (PMDB)
Secretário: Ver. Adriano da Farmácia (PTN)
