Notícias



Escola do Legislativo e Jurídico oferecem curso de Direito Constitucional aos assessores


Visualize fotos

A Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho e o departamento jurídico da Câmara Municipal de Pouso Alegre ofereceram na manhã desta sexta-feira, 19, o curso interno sobre Direito Constitucional, aos assessores parlamentares dos 15 gabinetes da Casa,
O objetivo foi levar aos assessores o conhecimento sobre os aspectos jurídicos para elaboração de projetos de lei. Para isso, o assessor jurídico da Câmara, Fábio de Souza de Paula, falou da Constituição Federal, suas qualificações e características. Abordou também a importância do poder constituinte, a relação entre as normas constitucionais e a lei orgânica do município.
Já o procurador da Câmara Municipal, Tiago Reis, destacou os princípios do direito administrativo, as competências legislativas, e principalmente os artigos 22, 61, 42,43,44 e 45 da Lei Orgânica de Pouso Alegre.
De acordo o consultor jurídico da Casa, Wander Luiz Moreira Mattos, outros cursos que visam o bom andamento dos trabalhos legislativos serão oferecidos aos assessores, vereadores e servidores. “A nossa intenção e levar o máximo de informações possíveis aos vereadores e servidores da Casa”, destaca.





Publicado em: 22 de junho de 2015

Publicado por: Ascom/Câmara

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Três requerimentos de informações sobre a atuação do Poder Executivo são aprovados na Câmara

20 de fevereiro de 2025

Nessa terça-feira (18), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, três requerimentos de informações sobre atuação da Prefeitura Municipal. São eles:   Requerimento Nº 9/2025 Requer ao Poder Executivo informações com relação à arrecadação de ITBI nos anos de 2023 e 202...

Leia Mais



Câmara aprova projeto que cria programa de preceptoria para fortalecer o atendimento na saúde pública

20 de fevereiro de 2025

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei nº 1.561/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa "Saber Saúde". A iniciativa permitirá a cooperação entre o município e instituições de ensino superior para a capacitação de estudantes da área da...

Leia Mais



Projeto que regulamenta as festividades de Carnaval em Pouso Alegre é aprovado na Câmara

20 de fevereiro de 2025

Na sessão ordinária dessa terça-feira (18), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 1.562/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece novas regras para as festividades de Carnaval na cidade. O projeto reconhece a importância cultural, social e eco...

Leia Mais



Sessão Itinerante será realizada em 20 de março no bairro Fazendinha

20 de fevereiro de 2025

  Na noite de terça-feira (18), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, o Requerimento Nº 20/2025, de autoria do Presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. Edson, que solicita a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Fazendinha. A reunião está agendada para o...

Leia Mais



Câmara recebe solenidade de passagem do comando da Companhia Independente dos Bombeiros de Pouso Alegre

17 de fevereiro de 2025

Na última sexta-feira (14), o plenário da Câmara de Pouso Alegre foi palco da solenidade de passagem de comando da 7ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros. A unidade, que atende 43 cidades do Sul de Minas, passa a ser comandada pelo tenente-coronel Mauro Martins, bombeiro há mais de 20 an...

Leia Mais



Câmara realiza força-tarefa para garantir votação de projetos recebidos de última hora

13 de fevereiro de 2025

A Câmara Municipal realizou uma força-tarefa para garantir a tramitação e votação de dois projetos de lei encaminhados com pouco tempo de antecedência. As propostas, que tratam das festividades de Carnaval e da criação do programa de preceptoria "Saber Saúde", foram incluídas na pauta da sessão d...

Leia Mais