Notícias



Câmara aprova Projeto que regulamenta locuções comerciais


Visualize fotos

Com a finalidade de regulamentar as locuções em lojas e comércio em geral, foi aprovado na última Sessão Ordinária do dia 14 de julho, o Projeto 710/2015, que tem a finalidade de permitir que o trabalho de locutor de porta de loja possa ser executado sem prejuízo à legislação municipal, razão pela qual há a revogação de um dos incisos no Código de Posturas do Município. O trabalho consiste numa fonte de renda para diversos pouso-alegrenses e, assim não haverá prejuízo à ordem pública tampouco poluição sonora. A Lei Municipal 3.527/1998, que trata das medidas referentes ao controle da poluição sonora, já traz em seu texto os limites estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e, ainda, as sanções em caso de desrespeito aos dispositivos da lei, bem como as multas que eventualmente possam ser aplicadas, sendo necessário apenas fazer as alterações de que trata o presente projeto para que a atividade possa ser exercida. 
Com o objetivo da construção da sede do Projeto Social Cidade Jardim – PROSCIJAR foi aprovado, em 2ª votação, o Projeto de Lei 707/2015, na Sessão Ordinária desta terça-feira, 07. O Projeto visa a doação de um imóvel situado no bairro Cidade Jardim, com área de 865,00m², para a construção de sua sede social. A sede deverá ser construída numa área máxima de 400,00m² e na área restante ser implantado um projeto ambiental, sob a responsabilidade da entidade, com plantio de árvores, conforme projeto a ser elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A PROSCIJAR terá três anos para construir a sede, caso contrário poderá perder o terreno. O PROSCIJAR é uma entidade que desenvolve importante trabalho na comunidade do Bairro Cidade Jardim, em especial, na promoção da inclusão social, prevenção e orientação sobre as dependências químicas, cidadania e meio ambiente. A construção da sede com espaço adequado para realização de suas atividades será de grande relevância para o fortalecimento da entidade junto à comunidade do Bairro. 
Foram votados ainda os Projetos de denominação de rua: Passa a denominar-se Rua José Expedito de Carvalho a atual Rua 15 ou Rua “N”, com início na Estrada Velha do Aeroporto e término na esquina da Rua Benedito Olavo de Toledo, no Bairro Jardim Aeroporto; Passa a denominar-se Rua José Miguel Parenti Ribeiro Couto, a estrada de terra situada a 800 (oitocentos) metros da Rodovia BR-459 seguindo pela Estrada Municipal Dejanira de Franco Fernandes, com início em frente ao Sítio Otávio e Clarisse e paralela ao Loteamento Belvedere, no bairro Ipiranga; Passa a denominar-se Rua Joaquim Ferreira Raimundo, a atual Rua 9 localizada no Bairro Jardim Brasil II.
Homenagem
No início da Sessão foram homenageados atletas da cidade, a pedido do vereador Hélio da Van (PT). Criado em 2004 pelo mountain biker Carlos Henrique Fraga Ribeiro,  o CICLOSULMINAS nasceu da determinação de um grupo de ciclistas que decidiu se reunir para pedalar pelas trilhas e estradas rurais de Pouso Alegre. Desde então, diversos atletas da ciclosulminas vem participando com destaque de diversas provas de montain bike na região. Em junho, nove ciclistas foram motivo de muito orgulho para Pouso Alegre durante suas participações na etapa da COPA MANTIQUEIRA DE MONTAIN BIKE disputada na cidade de Cambui. Altair Rosa dos Santos obteve a primeira colocação na categoria máster “B”, a mesma colocação de João Luiz Junho Pereira que disputou a categoria Sport Sub 30, e Rosane Floriano, primeiro lugar na categoria turismo feminina. Adriano da Silva ficou com a terceira colocação – categoria Sport Senior B , Juliano Fernandes foi o sexto colocado na categoria Pro sub 30, Wanderson Costa ficou com a décima quarta colocação – categoria Sport Master “A”  e Thiago William Bernardes foi o sétimo colocado – categoria Pró sub 30, durante a disputa da COPA MANTIQUEIRA DE MONTAIN BIKE realizada em Cambui. 
Também merecem destaque outros dois atletas que participaram representando Pouso Alegre em duas das competições mais importantes do Brasil. Sebastião Israel dos Santos Oliveira ficou em décimo primeiro lugar na categoria PRO BIG BIKER e César Augusto Costa Rodrigues , triatleta foi vigésimo quarto colocado durante a disputa do IROMAN, maior prova de triátlon do mundo, etapa de Florianópolis. Na competição, os atletas nadaram 3,8 quilômetros em mar aberto, depois mais 180 quilômetros de ciclismo e finalizam com uma corrida de 42,2 quilômetros.

Confira as fotos: https://www.flickr.com/photos/camaradepousoalegre/sets/72157655501002819





Publicado em: 15 de julho de 2015

Publicado por: Ascom/Câmara

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Três requerimentos de informações sobre a atuação do Poder Executivo são aprovados na Câmara

20 de fevereiro de 2025

Nessa terça-feira (18), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, três requerimentos de informações sobre atuação da Prefeitura Municipal. São eles:   Requerimento Nº 9/2025 Requer ao Poder Executivo informações com relação à arrecadação de ITBI nos anos de 2023 e 202...

Leia Mais



Câmara aprova projeto que cria programa de preceptoria para fortalecer o atendimento na saúde pública

20 de fevereiro de 2025

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei nº 1.561/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa "Saber Saúde". A iniciativa permitirá a cooperação entre o município e instituições de ensino superior para a capacitação de estudantes da área da...

Leia Mais



Projeto que regulamenta as festividades de Carnaval em Pouso Alegre é aprovado na Câmara

20 de fevereiro de 2025

Na sessão ordinária dessa terça-feira (18), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 1.562/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece novas regras para as festividades de Carnaval na cidade. O projeto reconhece a importância cultural, social e eco...

Leia Mais



Sessão Itinerante será realizada em 20 de março no bairro Fazendinha

20 de fevereiro de 2025

  Na noite de terça-feira (18), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, o Requerimento Nº 20/2025, de autoria do Presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. Edson, que solicita a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Fazendinha. A reunião está agendada para o...

Leia Mais



Câmara recebe solenidade de passagem do comando da Companhia Independente dos Bombeiros de Pouso Alegre

17 de fevereiro de 2025

Na última sexta-feira (14), o plenário da Câmara de Pouso Alegre foi palco da solenidade de passagem de comando da 7ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros. A unidade, que atende 43 cidades do Sul de Minas, passa a ser comandada pelo tenente-coronel Mauro Martins, bombeiro há mais de 20 an...

Leia Mais



Câmara realiza força-tarefa para garantir votação de projetos recebidos de última hora

13 de fevereiro de 2025

A Câmara Municipal realizou uma força-tarefa para garantir a tramitação e votação de dois projetos de lei encaminhados com pouco tempo de antecedência. As propostas, que tratam das festividades de Carnaval e da criação do programa de preceptoria "Saber Saúde", foram incluídas na pauta da sessão d...

Leia Mais