Notícias



Projeto que regulamenta transporte público é retirado da pauta de votações


Visualize fotos

As duas emendas e os dois projetos de lei que constavam na pauta de votação da Câmara de Vereadores na noite desta terça-feira (19) foram retirados de pauta. Entre eles estava uma das propostas mais aguardadas dos últimos meses, o Projeto de Lei 768 de 2016, que regulamenta o transporte público na cidade. O texto, de acordo com a prefeitura, seria a saída para criar mecanismos de fiscalização capazes de pressionar a detentora da concessão a oferecer um serviço de melhor qualidade.

 A justificativa, porém, não convenceu o vereador Adriano da Farmácia (PR). Ele pediu vistas do projeto depois de sugerir que a proposta seria eleitoreira. Seu pedido foi acompanhado por outros sete vereadores, que querem estudar melhor o projeto. A proposta, no entanto, está em debate na Comissão de Administração Pública há algumas semanas. As discussões envolvem representantes da Prefeitura e da concessionária, a Viação Princesa do Sul e vereadores.

 Os moradores também podem colaborar com a discussão enviando sugestões para a Ouvidoria da Câmara. As propostas podem ser enviadas para o órgão por meio do link da ouvidoria no site da Câmara (www.cmpa.mg.gov.br) ou pelo telefone 3429-6521.

 Na próxima segunda-feira (25), a Comissão de Administração Pública volta a se reunir para debater o projeto de lei. A expectativa dos vereadores é que a proposta retorne para apreciação do plenário já na próxima semana.

 Na prática, a proposta atribui à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a atribuição de fiscalizar e promover sanções contra a empresa em situações de não cumprimento do contrato ou em que metas qualidade na prestação do serviço não são atingidas. 
 
Mais fotos em: https://www.flickr.com/photos/camaradepousoalegre/albums





Publicado em: 20 de abril de 2016

Publicado por: ASCOM

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Câmara aprova convocação da Secretária de Políticas Sociais para prestar esclarecimentos sobre ações voltadas à população em situação de rua

16 de abril de 2025

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Câmara de Pouso Alegre aprovou o requerimento nº 54/2025, de autoria dos vereadores Leandro Morais, Israel Russo e Fred Coutinho. O documento solicita a convocação da Secretária Municipal de Políticas Sociais, Marcela Reis Severino do Nascimento, para...

Leia Mais



Duvidou da informação? Confirme com a gente

11 de abril de 2025

Checar é responsabilidade. Espalhar fake news é crime! Salve este número nos seus contatos: (35) 3429-6518. Este é o WhatsApp oficial da Ascom da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Recebeu alguma informação sobre a Câmara e ficou em dúvida? Encaminhe para a gente! Estamos aqui para esclarecer e...

Leia Mais



Pedido de vistas a projetos que reconhecem rodeios como parte da cultura local são aprovados na Câmara

11 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, na última terça-feira (8), o pedido de vistas dos vereadores Dionísio Pereira e Oliveira a dois projetos de lei que dispõem sobre a tradição do rodeio no município. De autoria dos vereadores Leandro Morais e Fred Coutinho, os PLs tratam da regulamentaçã...

Leia Mais



Projeto de lei que pune escapamentos barulhentos com multa e apreensão é aprovado na Câmara

11 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 8.003/2025, de autoria do vereador Delegado Renato Gavião, que estabelece novas regras para o controle de ruídos provocados por escapamentos adulterados em motocicletas e automóveis.O projeto proíbe a circulação...

Leia Mais



Segundo dia do 4º Simpósio Mulheres na Política debate desafios e conquistas femininas-

04 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Pouso Alegre promoveu, nesta quinta-feira (3), o segundo dia do 4º Simpósio Mulheres na Política. O evento reuniu importantes lideranças femininas para discutir temas fundamentais sobre a presença e a atuação das mulheres nos espaços de poder.   A abertura ficou a cargo do...

Leia Mais



Primeiro dia do 4º Simpósio Mulheres na Política reivindica equidade de gênero nos espaços de poder-

03 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Pouso Alegre promoveu ontem, quarta-feira (3), o primeiro dia do 4º Simpósio Mulheres na Política. O evento, realizado no Plenário da Câmara, reuniu lideranças femininas para debater temas fundamentais relacionados à participação da mulher na política, como a promoção da equ...

Leia Mais