Notícias



Mutirão "Direito a ter Pai" acontece na Câmara Municipal próximo dia sete


Visualize fotos

A Defensoria Pública de Minas Gerais realiza em 40 comarcas do estado a campanha "Direito a ter pai". Em Pouso Alegre a ação acontece em parceria com a Câmara Municipal e busca garantir o direito a ter o nome do pai no registro de nascimento e identidade de crianças, adolescente e, eventualmente, adultos. 
Além do reconhecimento da paternidade, o mutirão também possibilita o reconhecimento da maternidade, nos casos em que a pessoa não tem o nome da mãe nos documentos. Ao promover o reconhecimento da paternidade, o mutirão visa possibilitar a conscientização e a importância da aproximação entre pais e filhos.

Para participar, a mãe, o suposto pai ou pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade ou maternidade devem fazer o cadastro nas unidades de Defensoria Pública até o dia 30 de setembro. A Defensoria fica na Praça João Pinheiro, 128 - no Centro de Pouso Alegre e atende das 12h às 17h.

Os documentos para o cadastro são: certidão de nascimento do menor, CPF do menor, RG, CPF e endereço completo da mãe e nome e endereço completo do suposto pai. Nos casos de reconhecimento voluntário também é necessária a apresentação de RG, CPF e endereço completo do pai.

Serão realizados, gratuitamente exames espontâneos de paternidade e de DNA. As coletas acontecerão no dia sete de outubro na Câmara Municipal de Pouso Alegre das 9h às 17h.





Publicado em: 27 de setembro de 2016

Publicado por: ASCOM

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Câmara homenageia profissionais da enfermagem em Sessão Especial

23 de maio de 2025

Na noite desta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou uma Sessão Especial em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do município. A cerimônia foi proposta pelo vereador Miguel Tomatinho do Hospital, também enfermeiro, em reconhecimento ao trabalho e...

Leia Mais



Projeto que cria a Guarda Civil Municipal é aprovado por unanimidade em Regime de Urgência em sessão da Câmara

21 de maio de 2025

O Projeto de Lei que institui a Guarda Civil Municipal foi aprovado por unanimidade em votação única durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre nesta terça-feira (20). A inclusão do projeto na pauta ocorreu após a apresentação de um requerimento de urgência pelo líder do gover...

Leia Mais



REQUERIMENTO PARA SESSÃO ITINERANTE NOS BAIRROS CAJURU, ANHUMAS, FARIAS E IMBUIA É APROVADO

14 de maio de 2025

O Requerimento nº 64/2025, de autoria do vereador Odair Quincote, solicita a realização de uma Sessão Itinerante da Câmara Municipal nos bairros Cajuru, Anhumas, Farias e Imbuia.A proposta justifica-se pela importância de ouvir diretamente a população dessas regiões, levando o Legislativo até as...

Leia Mais



Projeto de Lei sobre Transparência das Emendas Parlamentares é rejeitado

14 de maio de 2025

O Projeto de Lei nº 7987/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que dispunha sobre a obrigatoriedade de publicação trimestral, no Portal da Transparência do Município, das emendas parlamentares indicadas a Pouso Alegre por Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, foi rejeitado em...

Leia Mais



Prorrogação de comissão que apura contratos da DAC Engenharia é aprovada na Câmara

08 de maio de 2025

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou por unanimidade, em única votação na sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Resolução nº 1.372/2025, que prorroga por 90 dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudo responsável por investigar indícios de irregularidades em...

Leia Mais



Câmara rejeita requerimento sobre informações do bairro São Judas Tadeu

30 de abril de 2025

Na sessão ordinária desta terça-feira (29), foi rejeitado o Requerimento Nº 53/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que solicitava informações detalhadas sobre o bairro São Judas Tadeu. O objetivo era compreender melhor as necessidades da região e subsidiar futuras ações do Legislativo.Vot...

Leia Mais