De autoria do Vereador Braz Andrade (PPS), o Projeto de Lei 7246 que tramita na Câmara, dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos no transporte coletivo de passageiros do município.
Ainda segundo a matéria, a parada para desembarque deverá ocorrer em local que obedeça ao trajeto regular da linha e onde não seja proibida a parada de veículos. O objetivo do Projeto de Lei pretende ajudar a coibir roubos e, também, violência física e sexual contra mulheres e idosos.
A matéria foi aprovada em primeiro turno e ainda passará pela segunda votação na Câmara.
Publicado em: 11 de outubro de 2016
Publicado por: Karine Pagliarini
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Nessa terça-feira (18), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, três requerimentos de informações sobre atuação da Prefeitura Municipal. São eles: Requerimento Nº 9/2025 Requer ao Poder Executivo informações com relação à arrecadação de ITBI nos anos de 2023 e 202...
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei nº 1.561/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa "Saber Saúde". A iniciativa permitirá a cooperação entre o município e instituições de ensino superior para a capacitação de estudantes da área da...
Na sessão ordinária dessa terça-feira (18), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 1.562/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece novas regras para as festividades de Carnaval na cidade. O projeto reconhece a importância cultural, social e eco...
Na noite de terça-feira (18), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, o Requerimento Nº 20/2025, de autoria do Presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. Edson, que solicita a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Fazendinha. A reunião está agendada para o...
Na última sexta-feira (14), o plenário da Câmara de Pouso Alegre foi palco da solenidade de passagem de comando da 7ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros. A unidade, que atende 43 cidades do Sul de Minas, passa a ser comandada pelo tenente-coronel Mauro Martins, bombeiro há mais de 20 an...
A Câmara Municipal realizou uma força-tarefa para garantir a tramitação e votação de dois projetos de lei encaminhados com pouco tempo de antecedência. As propostas, que tratam das festividades de Carnaval e da criação do programa de preceptoria "Saber Saúde", foram incluídas na pauta da sessão d...
