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Gerente da Copasa participa da reunião e responde aos questionamentos dos vereadores e comunidade

Antes da finalização das obras de tratamento de esgoto, a Copasa reajustou de 50% para 90% a taxa deste serviço de parte da população. O assunto foi tema de audiência pública, realizada pela Comissão de Ordem Social da Câmara Municipal de Pouso Alegre, a noite desta quinta-feira (22).

O reajuste foi aprovado pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae-MG). Até o momento, o tratamento de esgoto atente a 71% da população do Município.
Na primeira audiência, realizada no início de julho, foi montada uma comissão com os vereadores Frederico Coutinho (PSD), Dulcinéia Costa (PV) e Laércio Poteiro (PTB). O grupo entrou com uma ação no Ministério Público para que as taxas cobradas pela Companhia sejam revistas, uma vez que o serviço não está sendo prestado em sua totalidade.

A Arsae enviou um ofício informando que a Copasa pratica tarifas iguais em toda sua área de concessão e que o valor está previsto no contrato de concessão com o Executivo Municipal, assinado em 1996.
De acordo com o documento, “a tarifa pelo serviço de esgotamento com tratamento, que hoje corresponde a 90% da tarifa de água, não pode ser considerada cobrança exorbitante, pois, além de autorizada pela Arsae e praticada em toda área de atuação da Copasa, a previsão quando da assinatura do contrato de concessão era de 100% do valor da tarifa de água.”

Ao final da reunião, o gerente da Copasa, Alvimar Geraldo Andrade, respondeu aos vários questionamentos dos vereadores e de representantes da comunidade. Ele explicou que o reajuste da taxa de esgoto no município foi aplicado devido parte da conclusão das obras das Estações. Existem em Pouso Alegre duas estações de esgoto: A Sapucaí Mirim, responsável pelo tratamento de 92% dos esgotos, e a Cidade Jardim, responsável pelos outros 8%. As obras devem estar prontas para o próximo ano.

Os vereadores informaram a importância de a população participar das discussões e afirmaram que essa audiência é mais um passo na busca pela redução da tarifa. Eles ainda sugeriram que seja criada uma Agência Reguladora Municipal, que ficaria responsável por fiscalizar os serviços prestados pelas companhias que mantêm contrato de concessão com o Executivo.

Participaram da reunião o Presidente da Comissão de Ordem Social, Frederico Coutinho (PSD), a relatora, Dulcinéia Costa (PV), o secretário Raphael Prado (DEM), o Presidente da Casa, Oliveira Altair (DEM) e os vereadores Laércio Poteiro (PTB) e Paulo Henrique Pereira Alves (PT).

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Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
ASCOM/Câmara