Na primeira Sessão Ordinária de 2018, foi aprovado o Projeto de Lei nº 904/2018, que trata da Política Municipal de Turismo em Pouso Alegre. A ideia é unificar o Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo, fazendo adequações às leis estadual e federal, viabilizando o recebimento de ICMS Turístico.
O ICMS Turístico em o objetivo de estimular a formatação e/ou implantação de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável das cidades.
DEMAIS PROJETOS DISCUTIDOS
Como forma de homenagear a memória de Monsenhor Vicente Pereira Gomes, falecido em 2015, o vereador Arlindo Motta Paes (PSDB) propôs Projeto de Lei nº 7376, nominando avenida no bairro Mariosa como Avenida Monsenhor Vicente Pereira Gomes.
Foi aprovado o Requerimento Nº 02/2018, solicitando única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 909/2018 que " ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 5.902, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018." O projeto faz uma correção técnica na data da Lei Orçamentaria, que estava grafada como 09 de janeiro quando deveria ser 02 de janeiro, primeiro dia útil do ano.
Publicado em: 06 de fevereiro de 2018
Publicado por: Emanuela Barretto
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre irá realizar nesta quinta-feira (19), às 18h, Sessão Extraordinária, para apreciação da seguinte matéria: LEITURA DO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE TEM COMO FINALIDADE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO, CELEBRADO E...
Na tarde desta terça-feira (17), a secretaria legislativa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre recebeu o primeiro registro para disputa da Mesa Diretora - 2025. O grupo apresenta Dr. Édson - Republicanos como presidente. A sessão que definirá o resultado ocorrerá no dia 1° de janeiro de...
O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV, a Associação Sul Mineira das Empresas Revendedoras de Insumos Agropecuários – ASMERIA e a Associação dos Bataticultores do Sul do Estado de Minas Gerais – ABASMIG comemoram nesta segunda-feira (16) o 25º aniversário da Central...
Na manhã desta sexta-feira (13), os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em Pouso Alegre nas Eleições 2024 foram diplomados pela Justiça Eleitoral na Câmara Municipal. Eles tomarão posse no dia 1º de janeiro. A cerimônia foi conduzida pelo chefe do Cartório Eleitoral de Pouso Alegre,...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Pouso Alegre, que apura possíveis irregularidades no contrato nº 89/2023 firmado entre a Prefeitura e a empresa Engetech, avançou nesta semana com os depoimentos dos envolvidos no caso. As sessões ocorreram nas tardes de quarta...
O Centra de Apoio ao Cidadão (CAC) da Câmara de Pouso Alegre, a Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre (Acipa) e o programa Acessuas Trabalho, da Prefeitura Municipal, apoiam a realização do último processo seletivo de 2025 em Pouso Alegre, da farmacêutica União Química, com diversas...
