Para instauração de processo de cassação são necessários 2/3 dos votos
A sessão ordinária desta terça-feira foi atípica. Durante reunião da Câmara Municipal de Pouso Alegre foram apreciaram dois pedidos para instauração de proc
esso de cassação de vereadores.
No dia 20 de setembro foi protocolizado na Casa um documento assinado por Ângelo Aparecido Piva, solicitando a abertura do processo de cassação da vereadora Rogéria Ferreira (PMDB).
Para isso, foram convocados os suplentes dos vereadores Marcus Vinícius Teixeira (PSD), Moacir Franco (PTB) e Hélio da Van (PT), membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou as possíveis infrações político-administrativas da vereadora. A instauração de comissão processante foi rejeitada por cinco votos a quatro.
Já no dia 01 de outubro, Maurício Aparecido Garcia protocolizou o pedido de instauração de cassação do vereador Fabrício Machado (PT). O pedido foi apreciado na noite desta terça e rejeitado por cinco votos a cinco.
Para que fosse instaurado o processo para cassação de ambos os vereadores, seria necessário 2/3 dos votos (oito votos favoráveis), o que não ocorreu.
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Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
ASCOM/Câmara
Publicado em: 03 de outubro de 2012
Publicado por: Câmara Municipal
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Categoria: Notícias da Câmara
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