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Cobrada desde 2012, a taxa de tratamento do esgoto pode finalmente deixar de sobrecarregar as despesas mensais de milhares de consumidores pouso-alegrenses. Depois de quase dois anos de intenso trabalho dos vereadores da Câmara Municipal, Prefeitura, Ministério Público e grupos de moradores, a cidade finalmente poderá colher os resultados: Prefeitura e Câmara vão acionar judicialmente a Copasa exigindo a suspensão imediata da cobrança da taxa de esgoto, que na maioria das casas chega até 95% do valor da água.

A medida extrema foi anunciada nesta quarta-feira, 28, numa reunião entre prefeito Rafael Simões (PSDB), o presidente da Câmara Leandro Morais (PPS), Oliveira (MDB) vereador que presidiu a Comissão de investigação da Copasa em 2017 e os vereadores Bruno Dias (PR), Adelson do Hospital (PR) e Professora Mariléia (PSDB). Segundo o Departamento Jurídico da Câmara, o resultado dessa ação judicial deve sair ainda este ano.  

Para o presidente da Câmara Leandro Morais, relator da Comissão que investigou a Copasa em 2017, a ação judicial é a primeira grande vitória da população com relação à empresa. “Eu entendo que nós temos o compromisso com os cidadãos pouso-alegrenses de acabar com a cobrança da Taxa de Esgoto. Tenho plena convicção em dizer que a Comissão de Investigação desta Câmara estudou minuciosamente o contrato da Copasa, investigou cada denúncia e conseguiu sim apontar quais são os pontos de não tratamento do esgoto na cidade. Enquanto alguns criticaram sem fundamento e tentaram fazer a população desacreditar do nosso trabalho, nós focamos todo nosso empenho na solução deste problema e agora vamos apresentar para cidade o resultado concreto. Foi para isso que fomos eleitos, para trabalhar e não para apontar o dedo inutilmente”, salienta Leandro Morais.

O relatório, resultado da Comissão de vereadores que investigou a Copasa será usado como embasamento para a ação judicial, segundo o prefeito Rafael Simões. “O que nós estamos vendo neste momento é esgoto para todo lado. Hoje, o que buscamos aqui é a solução rápida e eficiente para a cobrança da taxa de esgoto porque não vamos ficar discutindo sem chegar à conclusão alguma. Nós vamos dar uma resposta e uma solução para o povo de Pouso Alegre”, garante Simões.

Vereador Oliveira que presidiu os trabalhos de investigação em face da Copasa na Câmara enxerga a medida como uma grande vitória. “Nós trabalhamos dia e noite nesse relatório. Além de estudar muito o contrato, fomos para as ruas ouvir a população e receber as denúncias, visitamos dezenas de pontos de esgoto a céu aberto no Belo Horizonte, São Geraldo, Faisqueira, Foch, Árvore Grande, Jatobá, ao redor do Yara, andamos por toda a cidade; chegamos a percorrer os rios de barco para acompanhar a coleta de amostras de água. Com tudo isso, conseguimos comprovar que nossa reclamação da Copasa não era em vão. É muito gratificante ver que nosso trabalho vai trazer resultado concreto para a população que já está cansada dos desmandos dessa empresa. Aqui nós concluímos nosso trabalho, agora cabe ao Poder Judiciário essa decisão”, conclui Oliveira.

Outra antiga reclamação dos moradores com relação à Copasa também pode estar com dias contados: os buracos feitos no asfalto. Segundo o prefeito, hoje 90% dos buracos nas ruas são resultado de serviços da Copasa que não são finalizados da maneira correta, “com relação a isso, nós vamos iniciar uma política rígida de aplicação de multas à Copasa cada vez que a empresa não cumprir com o contrato” assegura o prefeito Rafael Simões.

Câmara e Prefeitura já conseguiram reduzir tarifa para 1.700 imóveis

Resultado deste mesmo trabalho da Câmara e Prefeitura, desde setembro alguns bairros da cidade foram isentados da cobrança total da taxa. A COPASA já foi obrigada a alterar a cobrança da taxa de esgoto em 1.725 imóveis do sistema local. 

A medida beneficiou 270 matrículas do bairro Jardim Yara, 230 do São Geraldo, 225 do Jardim Canadá e 1000 do bairro Aristeu Costa Rios. Nesses locais, a cobrança passou a ser denominada como “esgoto coletado” e não mais “esgoto tratado”, assim, houve redução de 57,5% do preço da tarifa.