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Membros e dirigentes de partido, cidadãos e vereadores participaram do evento

Com o objetivo de evitar problemas com a justiça eleitoral para o pleito desse ano, a Câmara Municipal, por intermédio da Escola do Legislativo promoveu, na manhã desta quarta-feira (23), uma reunião com o juiz eleitoral da Comarca de Pouso Alegre, Dr. Napoleão da Silva Chaves.

No início de suas colocações, o Juiz comentou que sua expectativa é que, com o encontro, os parlamentares e pré-candidatos possam absorver as orientações e o período eleitoral transcorra sem grandes problemas. Ele ainda ressaltou que é impossível esgotar as questões sobre legislação eleitoral, principalmente durante uma reunião, devido a complexidade das leis e suas particularidades.

A promotora eleitoral, Tereza Cristina Coutinho do Amaral Barroso, que participou do início da reunião, disse que o encontro tem por objetivo atuação preventiva, visando evitar, tanto para os candidatos quanto para os partidos, alguma sanção administração ou penal. Ela ressaltou que foram enviados aos partidos recomendações visando evitar atitudes ilegais.

Antes dos questionamentos do público, Dr. Napoleão abordou assuntos referentes ao registro de candidatura, à porcentagem garantida para o sexo feminino e masculino e outras documentações que os candidatos devem ficar atentos.

Durante resposta às perguntas do público, o chefe do cartório eleitoral, Eduardo Barbosa do Santos, comentou que o Tribunal Regional Eleitoral costuma elaborar uma cartilha com diversas orientações básicas e que, assim que receberem esse material, devem repassar aos partidos.

As diversas formas de propaganda eleitoral e os meios de veiculação também foram destaque nas perguntas do público, porém o juiz preferiu responder de forma genérica, explicando que, na maioria dos casos o que vale é o bom senso na hora da divulgação e campanha.

Líderes e membros de partidos políticos participaram da reunião. E, além do Presidente da Casa, vereador Oliveira Altair, os vereadores Frederico Coutinho (PSD), Hélio da Van (PT), Moacir Franco (PTB), Paulo Henrique Pereira Alves (PT) e Rogéria Ferreira (PMDB) também estiveram presentes.

Congonhal, Estiva e Senador José Bento são as cidades que fazem parte da Comarca de Pouso Alegre.

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Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
ASCOM/Câmara