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Saiba o que foi aprovado na última sessão de maio



Vereadores de Pouso Alegre apreciam seis projetos de lei

Aprovado em única votação e por dez votos, o sessao_2905Projeto de Lei nº 6908/12, de autoria do vereador Laércio Machado (PTB), que denomina de logradouro público: Rua Geraldo Martins Riera, no loteamento Monte Carlo.

Geraldo Martins Riera nasceu em Ouro Fino em 30 de novembro de 1915. Casou com Evelina Silva Riera, com quem teve cinco filhos. Em 1964 veio para Pouso Alegre, onde exerceu a profissão de bancário no extinto Banco Hipotecário S/A e depois no BEMGE, atual banco Itaú, onde trabalhou até se aposentar.

Escolheu morar em Pouso Alegre pois tinha grande amor à terra do “Mandu”, onde criou seus filhos e fez muitas amizades. Faleceu em 19 de março de 1992, com 76 anos.

Também de autoria do vereador Laércio Machado, o Projeto de Lei nº 6909/12 denomina de via pública: Estrada Municipal Mariana Francisca de Souza. Essa via do Bairro rural Roseta é ponto de referência para Rodovia MG 179, no trevo do Bairro Cervo.

Mariana Francisca de Souza nasceu em Pouso Alegre no dia 06 de dezembro de 1926. Passou a infância no Bairro Roseta, ajudando seus pais nos serviços domésticos e também na roça. Foi nesse local que construiu sua família. Casou com Benedito Pereira do Prado, com quem teve 13 filhos.

Excelente cozinheira, Mariana atuava com enfermeira no Bairro, sessao_2905.2costurava para família e vizinhas. Aos sábados as crianças faziam fila para cortar o cabelo com Mariana. Ela veio a falecer aos 76 anos, em 06 de julho de 2003.

Sacrifício de animais

Antes do Projeto de Lei nº 6905/12 ser apreciado, os vereadores aprovaram uma Emenda nº 01/12 que suprime o artigo 3º., de autoria do vereador Hélio da Van (PT)

O projeto em questão, também de autoria do vereador Hélio da Van, proíbe o sacrifício de animais sadios, como método de controle populacional de cães e gatos, em Pouso Alegre.

Aprovado em segunda votação, o projeto foi elaborado na tentativa de que, com a aprovação, haja uma proteção efetiva desses animais, assegurada hoje pelo trabalho desenvolvido pelo Centro de Bem Estar, antigo Canil Municipal.

Aparelhos sonoros em ônibus

De autoria da vereadora Rogéria Ferreira (PMDB), o Projeto de Lei nº 6890/12 trata do uso de aparelhos sonoros no interior dos transportes coletivos urbanos em Pouso Alegre.

Aprovado em primeira votação, o projeto tem por objetivo inibir o desrespeito entre os usuários do transporte coletivo do Município, uma vez que ao estabelecer regras por meio de leis é possível cobrar de cada cidadão respeito pelo espaço do outro.

Pagamento de Indenização

Outro projeto apreciado durante a sessão foi o de nº 452/12, que recebeu oito votos favoráveis. De autoria do Executivo, a matéria autoriza a Administração Municipal a pagar indenização ao senhor Benedito Claret Ramos.

O servidor sofreu um acidente durante o cumprimento de suas funções de motorista da Administração e foi atingido em múltiplos pontos do crânio e perda de audição. A indenização será no valor de R$ 24 mil reais e paga em parcela única.

Criação de cargo

Aprovado em primeira votação, por oito votos a um, o Projeto de Lei nº 453/12 cria cargo e vagas de farmacêutico no quadro de servidores do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Saúde. De autoria do Executivo, o projeto visa regularizar a dispensa de medicamentos nos postos de saúde do Município.

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Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
ASCOM/Câmara





Publicado em: 30 de maio de 2012

Publicado por: Câmara Municipal

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Categoria: Notícias da Câmara

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