Durante a reunião serão debatidos e apreciados cinco projetos de lei
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Oliveira Altair Amaral, convocou os vereadores para sessão extraordinária, que será realizada hoje (09), a partir das 18h, no plenário da C
âmara. Durante a reunião será feita a leitura dos expedientes do Executivo, de Diversos e do Legislativo encaminhados à Casa, além da discussão e votação das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 378/2011 - Dispõe sobre a contribuição patronal para custeio do IPREM – Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, para o ano de 2012
Autor: Executivo
2ª votação
Requerimento nº 77/11 solicitando votação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 388/11.
Autora: Dulcinéia Costa
Projeto de Lei nº 388/11 que autoriza o Poder Executivo transferir recursos a Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre – ACIPA, mediante convênio, abre crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências.
Autor: Executivo
1ª votação
Projeto de Lei nº 6852/2011 – Fica instituído no calendário oficial do Município de Pouso Alegre, o Dia do Guarda Civil Municipal e dá outras providências
Autor: FOM
2ª votação
Emenda nº 01/11 ao Projeto de Lei nº 6856/11 modifica a redação do § 2º do art. 4º e §único do art. 5º.
Autor: Paulo Henrique
única votação
Projeto de Lei nº 6856/2011 – Institui a Semana Municipal do Educador, cria a comenda “Professor Comprometido” e dá outras providências
Autor: DC
2ª votação
Projeto de Lei nº 6857/2011 – altera o § 1º do artigo 3º da Lei nº 4511/2006, que “dispõe sobre a circulação de veículos de cargas pesadas em vias urbanas do município”.
Autor: RP
2ª votação
Requerimento nº 76/11 solicitando diversas informações ao Secretário de Saúde, sobre questionamentos que não foram respondidos por este, em audiência pública realizada no último dia 27/10/11.
Autora: Rogéria Ferreira
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Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
ASCOM/Câmara
Publicado em: 09 de novembro de 2011
Publicado por: Câmara Municipal
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Categoria: Notícias da Câmara
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