Pouso Alegre

Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste


Notícias


Violência Doméstica: vereadores criam “Semana de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha”


Visualize fotos

 
Dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no Brasil, uma mulher é morta a cada sete horas; deste grupo, a cada 10 mulheres mortas nesses casos, nove foram assassinadas por maridos ou ex-companheiros. 
 
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial do Feminicídio. Dados como estes mostram a importância de debater o assunto desde cedo. Na sessão desta terça-feira, 01, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que visa trabalhar com crianças e adolescentes a conscientização sobre a violência contra mulher. 
 
De autoria do vereador Dr Edson e vereadora Professora Mariléia, o Projeto de Lei Nº 7616/2020 implanta na cidade a “Semana de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha”. O Projeto prevê que as escolas municipais tratem a questão da Lei Maria da Penha a partir do livro produzido pela Diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre Madu Macedo que apresenta a Lei Federal de forma lúdica, com linguagem própria para o público infanto-juvenil. Esta foi a segunda votação do Projeto, que recebeu aprovação de todos os vereadores.
 
DEMAIS PROJETOS 
 
Em primeira votação, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 7606/2020. De autoria do vereador Wilson Tadeu Lopes, o Projeto quer aumentar o debate a geração de informações sobre o Câncer Infantil, criando o “Dia de Combate ao Câncer Infantil”. 
 
De autoria do vereador Dionísio Pereira, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 7628 criando a possibilidade de o cidadão poder restaurar e implantar placas de sinalização e endereços. Nesta primeira votação, o Projeto foi aprovado. 
 
Também de autoria do vereador Dionísio Pereira, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 7632/2020 que aborda a importância de se criar uma consciência de respeito e tolerância às mais diversas religiões. O Projeto cria o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa”. 
 
Foi aprovado o Projeto de Lei Nº 7592/2020, de autoria do vereador Leandro Morais, que dispõe sobre denominação de logradouro público como Avenida Sérgio Vila Barbeiro, falecido em 2020. 
 
De autoria do vereador Oliveira, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 7623/2020 nominando rua como:  Rua Valdir Wesley Rodrigues, falecido em 2020. Também foi aprovada homenagem ao senhor Salviano Pereira da Silva, falecido em 2007, dando seu nome a rua por meio do Projeto de Lei Nº 7624/2020. O mesmo vereador também teve o Projeto de Lei Nº 7625/2020 aprovado, nomeando logradouro como Rua Guilhermina Zordan dos Santos Nora. 
 
A vereadora Professora Mariléia teve o Projeto de Lei Nº 7630/2020 aprovado, denominando logradouro como Praça José Alfredo Baganha, falecido em 2019.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 7643/2020, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Rodrigo Modesto, denominando logradouro público como Rua Fernando Cesar Maia. 
 
De autoria do vereador Adriano da Farmácia, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 7644/2020 denominando Logradouro Público como Rua Padre Geraldo Rodrigues Rezende, falecido em 1996. O mesmo vereador é autor do Projeto de Lei Nº 7645/2020 que homenageia a Professora Antônia Sêda de Assis, falecida em 2002, dando o nome da educadora para uma rua. 
 
De autoria do vereador Bruno Dias, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 7647/2020 que denomina logradouro público como Rua Eliezer De Godoy, falecido em 2015. 
 
Por fim, foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 1338/2020 altera a Resolução Nº 1.269, de 3 de dezembro de 2019 que regula o sistema de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal De Pouso Alegre.

 




Publicado em: 01 de dezembro de 2020

Publicado por: Emanuela Barretto | ASCOM CMPA

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

1740075068518-208

Três requerimentos de informações sobre a atuação do Poder Executivo são aprovados na Câmara

20 de fevereiro de 2025

Nessa terça-feira (18), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, três requerimentos de informações sobre atuação da Prefeitura Municipal. São eles:   Requerimento Nº 9/2025 Requer ao Poder Executivo informações com relação à arrecadação de ITBI nos anos de 2023 e 202...

Leia Mais



1740074558778-654

Câmara aprova projeto que cria programa de preceptoria para fortalecer o atendimento na saúde pública

20 de fevereiro de 2025

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei nº 1.561/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa "Saber Saúde". A iniciativa permitirá a cooperação entre o município e instituições de ensino superior para a capacitação de estudantes da área da...

Leia Mais



1740073420398-999

Projeto que regulamenta as festividades de Carnaval em Pouso Alegre é aprovado na Câmara

20 de fevereiro de 2025

Na sessão ordinária dessa terça-feira (18), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 1.562/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece novas regras para as festividades de Carnaval na cidade. O projeto reconhece a importância cultural, social e eco...

Leia Mais



1740072807902-86

Sessão Itinerante será realizada em 20 de março no bairro Fazendinha

20 de fevereiro de 2025

  Na noite de terça-feira (18), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, o Requerimento Nº 20/2025, de autoria do Presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. Edson, que solicita a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Fazendinha. A reunião está agendada para o...

Leia Mais



1739821939660-261

Câmara recebe solenidade de passagem do comando da Companhia Independente dos Bombeiros de Pouso Alegre

17 de fevereiro de 2025

Na última sexta-feira (14), o plenário da Câmara de Pouso Alegre foi palco da solenidade de passagem de comando da 7ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros. A unidade, que atende 43 cidades do Sul de Minas, passa a ser comandada pelo tenente-coronel Mauro Martins, bombeiro há mais de 20 an...

Leia Mais



1739469723770-515

Câmara realiza força-tarefa para garantir votação de projetos recebidos de última hora

13 de fevereiro de 2025

A Câmara Municipal realizou uma força-tarefa para garantir a tramitação e votação de dois projetos de lei encaminhados com pouco tempo de antecedência. As propostas, que tratam das festividades de Carnaval e da criação do programa de preceptoria "Saber Saúde", foram incluídas na pauta da sessão d...

Leia Mais